Mercosul Flashcards
Em 7 de dezembro de 2023, o MERCOSUL e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) assinaram um Memorando de Entendimento para a cooperação e intercâmbio nas áreas de educação, ciência e cultura.
Qual o objetivo desse memorando? Já havia cooperação preexistente entre as partes? De que maneira o memorando contribui para isso?
O objetivo do memorando é de promover o alcance de objetivos comuns em benefício dos sistemas educacionais, culturais e científicos dos Estados Partes. Já havia uma cooperação preexistente, contudo, o memorando formaliza a cooperação preexistente entre as partes, e estabelece um marco geral de colaboração.
No que tange ao Protocolo de Assunção, instrumento de promoção e proteção dos direitos humanos no MERCOSUL, é correto afirmar que:
A referência às instituições democráticas como instrumento de assegurar os direitos humanos é um tratado, complementando outros instrumentos regionais, como o Protocolo de Ushuaia.
