Meio Ambiente Flashcards
O foi a Eco-92 (ou Rio-92 ou a Confederação das nações unidas sobre o meio ambiente ou a Cúpula da terra)?
Evento ocorrido no RJ em 1922 (20 após a conferência de Estocolmo - reduzir a pobreza e a poluição), com a intenção de introduzir a ideia de desenvolvimento sustentável.
O que foi a Agenda 21?
Principais resultados da Eco-92, estabeleceu a importância de cada país refletir sobre como a sociedade de cada país poderia cooperar para os problemas socioambientais
Quem ficou a cargo de fazer a Agenda 21 do BR?
a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e a Agência 21 Nacional
O que foi a Convenção de Biodiversidade?
Aprovado durante o Rio-92, tinha por objetivo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos.
Destaca-se o protocolo de Biossegurança
Protocolo de Biossegurança
Permite que os países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados.
O que foi a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima 1994?
Responsável por debater as mudanças climáticas globais e que idealizou o Protocolo de Kyoto
O que foi o Protocolo de Kyoto 1997?
Acordo firmado com o objetivo de reduzir (5% de CO2) as emissões de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global.
Obs.: entra em vigor após a entrada da Rússia em 2005.
O que são os MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo)?
Possibilidades para os países, do protocolo de kyoto, se adaptem às metas acordadas, como o crédito de carbono
O que foi o Acordo de Copenhague 2009?
Documento feito na COP 15 (Copenhagen, Dinamarca 2009), regido pelo EUA, CHI, ID, ZA e BR, que reconhecia que a mudança climática é um dos maiores desafios dos dias de hoje e que ações devem ser tomadas para manter o aumento de temperatura global abaixo de 2C; não foi adotado
Em qual confederação das partes conseguiram estender o protocolo de kyoto por mais 8 anos?
COP-18 em 2012 em Doha, no Qatar
Rio +10
Ocorrida em Joanesburgo na África do Sul
Destacou-se por incluir em suas discussões os aspectos sociais e a qualidade de vida das pessoas, como: erradicação da pobreza, uso da água, manejo dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável
O que foi a Declaração de Joanesburgo?
um dos documentos produzidos na RIO +10, que reafirma os compromissos com as metas da Agenda 21 e no alcance do desenvolvimento sustentável
RIO +20
Ocorrida no RJ, principais temas abordados: desenvolvimento sustentável, economia verde, inclusão social e problema. Estabeleceu os 3 pilares da sustentabilidade: todo empreendimento ou comunidade que deseja ser sustentável deve ser economicamente viável, ecologicamente correto e socialmente justo.
O que foi a cúpula dos povos?
ocorrida paralelamente a RIO +20 no RJ, com vistas a discutir e propor alternativas para a crise socioambiental que vem crescendo cada vez mais no mundo
COP21
Conferência ocorrida em Paris, que gerou o acordo de Paris para reduzir as emissões de dos gases do efeito estufa
Compromissos assumidos pelo Brasil na COP21?
Redução em 37% da emissão dos gases até 2025, ampliando a redução para 43% até 2030
Ampliar a participação de fontes de energia renováveis, realizando uma transição para o uso em grande escala de energias limpas
Fatos importantes da COP21?
A China, maior país emissor de CO2 do mundo concordou em reduzir os gases bem como outros países como Rússia, Irã, Índia, a União Europeia, EUA
Obs.: EUA saiu depois
Quais os motivos do inúmeros impactos ambientais no Brasil, visto que a legislação é bem abrangente?
A ineficiência das ações educativas e das fiscalizações
Para que era voltada a legislação ambiental do Brasil antes da república?
Para a proteção do Pau-Brasil e de algumas espécies animais
Legislação ambiental do Brasil nas primeiras décadas da república?
1911: Primeira reserva florestal no território do Acre
1921: foi criado o Serviço Florestal do Brasil (hoje: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
1934: primeira versão do Código Florestal
Ações de proteção ambiental implantadas pelo governo em 1974 (Regime Militar), após os impactos e a repercussão mundial negativa?
combate à erosão; criação das Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental; metas para o zoneamento industrial; criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente; em 1979 criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que instituiu em 1981 a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- objetivo: a preservação e a recuperação das áreas ambientalmente degradadas;
- Nela se destaca: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima);
- instituiu que o meio ambiente é um bem público a ser resguardado e protegido, em prol da coletividade.
Qual foi a primeira Constituição a dedicar um capítulo ao meio ambiente?
A Constituição de 1988, que consagrou o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
O que foi a Lei dos Crimes Ambientais?
Regulamentada em 1998, determinava punição a quem cometesse agressões ao meio ambiente
Principal lei ambiental que estabelece a ocupação e o uso do solo e, ainda, define as reservas legais e as áreas de preservação permanente?
O Código Florestal, criado em 1934 e reformulado em 1965 e 2012
O que são as Reservais Legais?
parte das áreas da vegetação nativa a serem preservadas obrigatoriamente pelos proprietários de terras
Na Amazônia são obrigados a manter 80%, no Cerrado amazônico 35% e nos outros biomas e regiões 20%
Alguns exemplos de Áreas de Preservação Permanentes (APPs)?
Margens de rio, lagos ou nascentes, várzeas, encostas íngremes, topos de morros, mangues e outros ambientes e podem está inseridas em Reservas Legais ou Unidades de Conservação
Por que foi criado o Cadastro Ambiental Rural (CAR)?
Para mapeamento das APPs e RLs e aplicação da lei de proteção a vegetação nativa
As APPs podem ser desmatadas?
Apenas com a autorização do Poder Executivo Federal e em caso de utilidade pública ou interesse social
O que são unidades de conservação e qual é o objetivo delas?
- São áreas de preservação agrupadas conforme a restrição ao uso;
- A proteção da fauna e da flora e, ao impedir a destruição desses elementos, acaba protegendo a geologia e o relevo
Qual foi a primeira Unidade de Conservação?
o Parque Nacional de Itatiaia 1937, na Mata Atlântica
Quem instituiu as unidades de conservação?
A lei n. 9 985/2000, através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Quais são os tipos de unidades de conservação?
Unidades de Proteção Integral: unidades de restrição total
Unidades de Uso Sustentável: unidades com menor restrição e têm uso voltado ao desenvolvimento cultural, educacional e recreacional
As 5 Unidades de Proteção Integral?
Estação Ecológica Reserva Biológica Parque Nacional Monumento Natural Refúgio de Vida Silvestre
As 7 Unidades de Uso Sustentável?
Área de Proteção Ambiental Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta Nacional Reserva Extrativista Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Particular do Patrimônio Natural
Qual é a função das Áreas de Preservação Permanentes (APPs)?
Preservar a disponibilidade de água, a paisagem, o solo e a biodiversidade
