MEDICINA LEGAL - Perícias e Peritos

Question 1

O que é o corpo de delito?

Answer 1

Conjunto de Dados Sensíveis (elementos materiais/materializáveis) + Relação direta com a infração penal.

Question 2

Diferencie exame de corpo de delito do corpo de delito?

Answer 2

O exame de corpo de delito é a prova pericial realizada por peritos acerca da análise dos elementos que compõe o corpo de delito.
O corpo de delito são o conjunto de dados sensíveis (elementos materiais/materializáveis) juntamente com a relação direta com a infranção penal.

Question 3

Diferencie a infranção não transeunte da infranção transeunte?

Answer 3

A infranção não transeunte é aquela que deixa vestígios.
A infranção transeunte é aquela que não deixa vestígios.

Question 4

Diferencie exame de corpo de delito direto e indireto?

Answer 4

O direto é quando realiza-se o exame de corpo de delito nos vestígios deixados pela infração penal, enquanto o indireto é realizado de modo supletivo por meio de prova testemunhal que poderá supri-la.

Question 5

Certo ou Errado:
A infração penal quando deixar vestigíos, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Answer 5

Correto, Art. 158 CPP.

Question 6

Quando se pode realizar o exame de corpo de delito?

Answer 6

Qualquer dia e a qualquer hora.

Question 7

Quais os casos de prioridade do exame de corpo de delito?

Answer 7

A) Violência doméstica e familiar contra mulher; B) Violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Question 8

No JECRIM, a lei autoriza que a denúncia poderá ser oferecida com lastro no termo circunstanciado de ocorrência (TCO), como dispensa do inquérito policial, sendo dispensável o exame de corpo de delito quando a materialidade do delito for obtida por boletim médico ou prova equivalente?

Answer 8

Correto. Art 69, lei 9.099/95.

Question 9

Qual a importância da cadeia de custódia?

Answer 9

Meio de obtenção de provas lícitas, permite a preservação dos vestígios e garante a idoneidade e integridade. Logo, é a conjunção de todos os procedimentos adotados para manter e documentar o histórico cronológico do vestígio coletado em locais ou em vítimas de infrações penais, a fim de rastrear sua posse, manuseio desde o seu reconhecimento até o descarte.

Question 10

O que é vestígio?

Answer 10

Todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infranção penal.

Question 11

Quando se dá o início da cadeia de custódia?

Answer 11

Preservação do local de crime ou com procedimentos policias ou pericias nos quais seja detecada a existência de vestígio.

Question 12

O agente público que reconhecer o elemento como potencial interesse para a produção da prova pericial, o que deverá fazer com tal elemento?

Answer 12

Deverá ficar responsável por sua preservação.

Question 13

Quais as etapas da cadeia de custódia?

Answer 13

1 - Reconhecimento (identificar se o elemento é de potencial interesse para a produção de prova pericial)
2 - Isolamento ( evitar que se altere o estado das coisas, preservar-se o ambiente imediato e mediato)
3 - Fixação ( indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento);
4- Coleta ( ato de recolher vestígios)
5 - Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas caracaraterísticas, com anotação da data, hora, e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
6- Transporte (ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas - embalagens, veículos, temperatura, etc- de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse;
7 - Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;
8 - Processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com as suas características, para obter o resultado desejado, deve ser formalizado em laudo produzido por perito;
9 - Armazenamento: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, para a realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;
10 - Descarte: procedimento à liberação do vestígio, respitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial;

Question 14

Qual o MNEMÔNICO para as etapas da cadeia de custódia?

Answer 14

Reis fico a contra reproarde

Question 15

A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial?

Answer 15

Não, deve ser realizada PREFERENCIALMENTE por perito oficial.

Question 16

Quais as fases da cadeia de custódia externa?

Answer 16

1. Preservação do local do crime;
2. Busca do vestígio;
3. Reconhecimento do vestígio;
4. Fixação do vestígio;
5. Coleta do vestígio;
6. Condicionamento;
7. Transporte e recebimento do vestígio;

Question 17

Quais as etapas da fases da cadeia de custódia interna?

Answer 17

1. Recepação de conferência do vestígio;
2. Classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio;
3. Análise pericial propriamente dita;
4. Guarda e devolução do vestígio de prova;
5. Guarda do vestígio para contraperícia;
6. Registro da cadeia de custódia;