Direito Civil - LINDB

Question 1

Quais as fontes formais do direito de acordo com a LINDB?

Answer 1

Constam expressamente na LINDB, dividem-se em primárias ( LEIS) e secundárias (ANALOGIAS, COSTUMES e PRINCÌPIOS GERAIS DO DIREITO).

Question 2

Quais as fontes informais do direito de acordo com a LINDB?

Answer 2

Doutrina, Jurisprudência e equidade.

Question 3

No que consiste a analogia?

Answer 3

Consiste em aplicar a uma data situação que não está prevista em lei uma norma jurídica próxima (analogia legis) ou um conjunto de normas jurídicas que possuem sintonia com aquele caso (analogia iuris);