LOPC Flashcards
A investigação Criminal consiste no auxílio ao sistema de Justiça Criminal para aplicação da Lei Penal.
ERRADA, essa é a função de Polícia Judiciária.
A investigação criminal tem caráter técnico-jurídico-científico e produz, em articulação com o sistema de defesa social, conhecimentos e indicadores sociopolíticos.
Quando a investigação criminal começa e termina?
Tem início com o conhecimento do ato ou fato passível de caracterizar infração penal e termina com a apuração da infração e exaurimento das possibilidades investigativas;
A Investigação Criminal compreende:
i) A pesquisa técnico-científica a respeito da autoria, materialidade, motivos e circunstâncias (MMAC);
ii) A articulação ordenada dos atos notariais do IP;
III) A minimização dos efeitos do delito e o gerenciamento de crise dele decorrente.
CERTA.
A função de Polícia Judiciária consiste, precipuamente, no auxílio ao sistema de justiça criminal para aplicação da lei penal, bem como nos registros e fiscalização de natureza regulamentar.
CORRETA
A função de polícia judiciária compreende:
i) O exame preliminar a respeito da tipicidade;
ii) As diligências para apuração de infrações penais;
iii) Instauração e formalização do IP e TCO;
iv) A definição sobre a autuação em flagrante e concessão da fiança;
v) A requisição de apresentação de presos;
vi) A representação judicial para decretação da prisão provisória, busca e interceptações;
vii) A presença em local de ocorrência de infração penal;
viii) A elaboração de registros, certidões, termos.
CORRETA
A investigação criminal compreende:
i) A pesquisa técnico-científica a respeito de autoria, materialidade, motivos e circunstâncias; (MMAC)
ii) A articulação ordenada dos atos notariais do Inquérito Policial e demais procedimentos de formalização;
iii) A minimização dos efeitos do delito e o gerenciamento de crise dele decorrente;
No exercício das atribuições, o delegado de polícia designará o escrivão para comparecer ao local do crime, aguardando este na DP;
ERRADA!
O delegado de polícia, com sua equipe, comparecerá ao local do crime e praticará as diligências!
São símbolos da PCMG:
É o BRASINO LOGO DA BANDEIRA + DISTINTIVO
a) Brasão;
b) Hino;
c) Logomarca;
d) Bandeira;
e) Distintivo.
A PCMG subordina-se diretamente ao Governador e integra, para fins operacionais, o Sistema de Defesa Social.
CORRETA.
São Órgãos de Administração Superior:
C.C.C.C
a) Chefe da PCMG;
b) Chefe adjunto da PCMG;
c) Conselho Superior;
d) Corregedoria-Geral;
São órgãos de administração da PCMG:
a) Gabinete da Chefia da PCMG;
b) Academia de Polícia Civil;
c) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária;
d)Superintendência de informações e inteligência policial;
e) Superintendência de Polícia Técnico-científica;
f) Superintendência de Planejamento, gestão e finanças;
Quem se subordina à Superintendência de investigação e Polícia Judiciária?
a) Os departamentos de Polícia Civil;
b) Divisão de Polícia Interestadual;
c) Casa de Custódia.
Quem se subordina à Academia de Polícia Civil?
a) Instituto de Criminologia;
b) Colégio Ordem e Progresso.
Quem se subordina à Superintendência de Polícia Técnico-científica?
a) Instituto de Criminalística;
b) IML e postos médico-legais.
Quem se subordina à Superintendência de informações e inteligência policial?
O instituto de identificação.
O instituto de criminologia se subordina à qual superintendência?
Academia da Polícia Civil.
OBS: Não confundir com “criminalística” que se subordina à Superintendência de PTC.
As Delegacias Regionais e Divisões Especializadas serão dirigidas por Delegado de Polícia Substituto.
ERRADA.
Serão dirigidas por Delegado Classe Especial.
A direção de Superintendências, Academia, Corregedoria, I.I, Gabinete da PCMG serão dirigidas exclusivamente por Delegados de Classe Especial.
ERRADA.
ATENÇÃO: alteração de 2023;
Serão dirigidas exclusivamente por DELEGADOS-GERAIS DE POLÍCIA.
O Chefe da PCMG tem que ter, no mínimo, 10 anos de efetivo serviço policial.
ERRADO.
Deve estar no nível final de carreira com, no mínimo, 20 anos de efetivo serviço policial;
O chefe da PCMG tem prerrogativas e salário de Desembargador Estadual.
ERRADO.
É de SECRETÁRIO DE ESTADO.
Ordem de substituição do chefe da PCMG:
1) Chefe Adjunto;
2) Corregedor Geral;
3) Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária;
4) Chefe de Gabinete;
5) Diretor da Academia;
6) Superintendente de Informações e Inteligência;
[…]
O chefe adjunto da PCMG poderá contar com 10 anos de efetivo serviço.
ERRADO!
O chefe adjunto contará com 20 anos de efetivo serviço e será nomeado pelo GOVERNADOR.
Qual a estrutura do Conselho Superior da PCMG?
a) Órgão Especial;
b) Câmara disciplinar;
c) Câmara de Planejamento e Orçamento.
Composição do Conselho Superior da PCMG:
1) Chefe da PCMG (presidente);
2) Chefe adjunto da PCMG;
3) Corregedor Geral;
4) Superintendente de investigação e polícia judiciária;
5) Chefe de gabinete da PCMG;
6) Diretor da Academia;
7) Superintendente de informações e inteligência;
8) Superintendente de Planejamento, gestão e finanças;
9) Delegado assistente da Chefia;
10) Superintendente da Polícia Técnico-científica;
11) Inspetor Geral de escrivães;
12) Inspetor Geral de Investigadores;
