Licitações e Contratos

Question 1

(5) Quais são as modalidades de Licitação?

Answer 1

Pregão - Comum
Concorrência - Especial
Leilão - Alienação
Concurso - Técnico/Artístico
Diálogo Competitivo - Inovação

Question 2

(5) Quais as Inexigibilidades de Licitação (Inviabilidade) ?
“Se não há competição, não há licitação”

Answer 2

Fornecedor Exclusivo (Não Marca)
ST + NE (Não Publicidade)
Artista Consagrado
Credenciamento
Aluguel de Imóveis (Singular)

Question 3

(4) Quais Licitações Dispensáveis?

Answer 3

Baixo Valor
Deserta/Fracassada
Guerra/Sítio
Emergência/Calamidade

Question 4

(22) Princípios da Licitação

Answer 4

JoVEM SEMPRE LICITE Com Planejamento Pro PaÍS Desenvolver Sustentavelmente

Question 5

O que é Princípio da Adjudicação Compulsória na Licitação?

Answer 5

É um ato unilateral referente ao Princípio Implícito que atribui ao vencedor do certame o seu objeto

Question 6

Definição de Sobrepreço

Answer 6

Preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente
superior aos preços referenciais de mercado

Question 7

(4) Conceito e Exemplos de Superfaturamento

Answer 7

Dano provado ao patrimônio público
1) Medição de quantidades superiores
2) Deficiência na execução com diminuição na sua qualidade. Obras e Engenharia
3) Alteração no orçamento com desequilíbrio econômico financeiro. Obras e Engenharia.
4) Outras alterações nas cláusulas financeiras

Question 8

Objetivos da Licitação

Answer 8

Assegurar
a) Seleção proposta + vantajosa para gerar resultado
b) Isonomia
c) Justa Competição
Evitar
a) Sobrepreço, Preço Inexequível, Superfaturamento
Incentivar
a) Inovação
b) Desenvolvimento Nacional Sustentável

Question 9

(5) Requisitos Comissão de contratação de Licitação

Answer 9

Bens e Serviços Especiais e Diálogo Competitivo
Pode substituir agente de contração
Mínimo 3 membros
Preferencial servidor/empregado quadro efetivo
Responsabilidade SOLIDÁRIA

Question 10

Critérios julgamento modalidade Concorrência

Answer 10

Todos, exceto Maior Lance

Question 11

(2) Critérios julgamento modalidade Pregão

Answer 11

Maior Preço
Maior Desconto

Question 12

O Autor deve na Modalidade Concurso…

Answer 12

Ceder os direitos patrimoniais para AP (Elaboração de projeto)

Question 13

(2) Características da modalidade Leilão

Answer 13

Alienação bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos
Julgamento: Maior Lance

Question 14

(5) Etapas do Diálogo Competitivo

Answer 14

1) divulgação do edital de pré-seleção;
2) pré-seleção dos licitantes;
3) diálogo entre os licitantes e a AP para a escolha de uma solução;
4) divulgação do edital da fase competitiva;
5) apresentação das propostas finais, a partir da solução elaborada, e julgamento das propostas.

Question 15

Prazo Edital Modalidade Leilão/Pré Diálogo Competitivo /Concurso/Pós Diálogo Competitivo

Answer 15

mínimo 15/25/35/60 dias úteis

Question 16

(3) Hipóteses de uso de Diálogo Competitivo

Answer 16

Inovação
adaptação das soluções
impossibilidade de definir com precisão

Question 17

(6) Critérios de Julgamento Licitação

Answer 17

a) menor preço;
b) maior desconto;
c) melhor técnica ou conteúdo artístico;
d) técnica e preço;
e) maior lance, no caso de leilão;
f) maior retorno econômico.

Question 18

Característica Melhor Técnica/Conteúdo Artístico

Answer 18

▪ Não existe proposta de preço;
▪ O prêmio ou remuneração é estabelecido no edital, pela administração.

Question 19

Característica Técnica e Preço

Answer 19

Ponderação das notas atribuídas aos
aspectos
Fator máximo de ponderação 70%

Question 20

Característica Maior retorno econômico

Answer 20

Para contratos de eficiência
Se não gerar economia
a) desconta do contratado
b) acima do limite = sanções

Question 21

(2) Quais tipos de Dispensa de Licitação?

Answer 21

Dispensável = Discricionária _ Autorização para não licitar

Dispensada = Vinculada _ Legislador determina que não licite. Ex.: Alienação de bens

Question 22

Definição INEX - Credenciamento

Answer 22

Processo Adm de chamamento público em que a AP convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para
que, preenchidos os requisitos necessários, credenciem-se executar o objeto quando convocados

Question 23

Licitação Dispensável Baixo Valor

Answer 23

Até 100k Obras e Engenharia
Até 50k Outros

Question 24

Diferença Dispensa Deserta e Fracassada

Answer 24

Deserta = Frustrada: Não comparecem interessados
Fracassada: Comparassem mas todos são desclassificados

Question 25

(2) Condições Dispensa Deserta e Fracassada

Answer 25

Há menos de 1 ano
Manutenção de todas as condições

Question 26

(7) Fases da Licitação

Answer 26

a) preparatória;
b) de divulgação do edital de licitação;
c) de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
d) de julgamento;
e) de habilitação;
f) recursal;
g) de homologação.