Licitações

Question 1

O pregão é modalidade de __________ obrigatória para aquisição de bens e serviços __________. Seu critério de julgamento será o de __________ ou o de __________.

Answer 1

Licitação. Comuns. Menor preço. Maior desconto.

Question 2

O pregão e a concorrência podem ser utilizados para a contratação de serviços __________.

Answer 2

Comuns de engenharia.

Question 3

A concorrência é modalidade de licitação obrigatória para a contratação de bens e serviços ___________, bem como de obras e serviços especiais de ___________.

Answer 3

Especiais. Engenharia.

Question 4

São critérios de julgamento aplicáveis à concorrência: menor preço; maior desconto; melhor _________ ou __________; técnica e preço, e maior __________.

Answer 4

Técnica ou conteúdo artístico. Retorno econômico.

Question 5

Todos os critérios de julgamento são aplicáveis à concorrência, exceto maior lance (exclusivo do leilão).

Answer 5

CERTO.

Question 6

A escolha da modalidade de licitação ocorre segundo o valor orçado, não a natureza do objeto.

Answer 6

ERRADO. (é segundo a natureza do objeto).

Question 7

A Lei nº 14.1333/2021 não se aplica às EP, SEM e suas subsidiárias, inclusive os crimes nela previstos.

Answer 7

ERRADO. (as infrações penais incidem sim).

Question 8

A Lei nº 14.1333/2021 só incide sob os Legislativo e Judiciário para as contratações ligada ao desempenho de função administrativa.

Answer 8

CERTO.

Question 9

A Lei nº 14.1333/2021 não se aplica a prestação de serviços técnico-profissionais especializados, nem a contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Answer 9

CERTO.

Question 10

À concessão e permissão de uso de bens públicos incide normativa própria, não se aplicando a Lei de Licitações e Contratos.

Answer 10

ERRADO. (incide tal lei sim).

Question 11

Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as __________ e __________, verificando-se quando suas propostas sejam iguais ou até __________ superiores à proposta mais bem classificada. Se for na modalidade de __________, o intervalo percentual será de até __________ superior ao melhor preço.

Answer 11

ME e EPP. 10%. Pregão. 5%.

Question 12

As ME e as EPP, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade __________ e __________, mesmo que esta apresente alguma __________. Se vencedora, terá o prazo de __________ para sanar o vício.

Answer 12

Fiscal e trabalhista. Restrição. 5 dias úteis.

Question 13

O tratamento diferenciado e simplificado para as ME e EPP, incidente nas contratações públicas da administração direta e indireta, não conta com tratamento legal expresso.

Answer 13

ERRADO. (tem sim, na LC 123/2006, que tem alguns dispositivos que se aplicam na Lei de Licitações).

Question 14

Não incide a Lei nº 14.1333/2021 nos contratos que tenham por objeto operação de crédito e gestão de dívida pública, ressalvadas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.

Answer 14

ERRADO. (não é ressalvadas, mas incluídas. Nada do que foi falado incide tal Lei).

Question 15

Alguns dos princípios expressos previstos da Lei de Licitações são: o da __________ de funções; da __________ edital; da economicidade e do desenvolvimento __________, bem como as disposições da LINDB.

Answer 15

Segregação. Vinculação ao. Nacional sustentável,

Question 19

O processo de __________ compreende os casos de __________ e de dispensa de licitação.

Answer 19

Contratação direta. Inexigibilidade.

Question 20

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com __________, __________ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão __________ pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Pela LINDB, o agente público responderá __________ por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de __________ ou __________.

Answer 20

Dolo. Fraude. Solidariamente. Pessoalmente. Dolo ou erro grosseiro.

Question 21

É dispensável a licitação quando inviável a competição

Answer 21

ERRADO. (é inexigível).

Question 22

A Lei de Licitações aceita a contratação direta para serviços de publicidade e divulgação, desde que seja com profissionais ou empresas de notória especialização.

Answer 22

ERRADO. (é vedada para publicidade e divulgação).

Question 23

A Lei de Licitações exclui expressamente a possibilidade de contratação, por inexigibilidade, de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Answer 23

ERRADO. (ela inclui).

Question 24

Na contratação direta de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização (modalidade de contratação direta: __________), veda-se a __________.

Answer 24

Inexigibilidade. Subcontratação.

Question 25

Na contratação de materiais exclusivos, ocorrida por inexigibilidade, veda-se a preferência por marca específica.

Answer 25

CERTO.

Question 26

As hipóteses de legitimação fundiária e legitimação de posse oriundas de Reurb geram licitação dispensável.

Answer 26

ERRADO. (é dispensada, vedada).

Question 26

A possibilidade de contratação direta de artista consagrado é vedada se feita por meio de empresário com representação restrita a evento ou local específico.

Answer 26

CERTO.

Question 27

Via de regra, a alienação de bens imóveis Administração Pública exige __________ e depende de licitação na modalidade __________.

Answer 27

Autorização legislativa. Leilão.

Question 27

A alienação de bens da Administração Pública é subordinada à existência de __________ devidamente justificado, devendo ser precedida de __________.

Answer 27

Interesse público. Avaliação.

Question 28

A hipótese de venda de bem imóvel a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo, gera licitação dispensável.

Answer 28

ERRADO. (é dispensada, vedada).

Question 29

Para a venda de bens imóveis, não se aplica o direito de preferência ao licitante que comprove a ocupação do imóvel objeto da licitação, ainda que se submeta a todas as regras do edital.

Answer 29

ERRADO. (Para a venda de bens imóveis, será concedido direito de preferência ao licitante que, submetendo-se a todas as regras do edital, comprove a ocupação do imóvel objeto da licitação).

Question 30

Nos casos de guerra, __________, ___________, __________ ou de grave perturbação da ordem, a realização de licitação é __________.

Answer 30

Estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal. Dispensável.

Question 31

Nos casos de contratação com licitação dispensável, em situação de calamidade pública, veda-se a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da mesma empresa.

Answer 31

CERTO.