Licitações

Question 1

1) As disposições penais previstas na lei 14.133/2021 também se aplicam às empresas estatais. (C/E)
2) Para as contratações de ____ (216.081.640,00) será obrigatória a implantação de programa de ___ pelo licitante vencedor em até ____ meses, bem como o edital contemplar a ____ para obras e serviços de grande vulto.

3) Além da publicação no PNCP, também será obrigatória a publicação de extrato do edital em:
a)
b)

Answer 1

1) C
2) grande vulto; integridade; seis; matriz de alocação de risco

3)
a) Diário oficial do ente ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles.
b) Jornal diário de grande circulação

Question 2

Sigilo dos Orçamentos

1) A Administração pode não divulgar o orçamento estimado, desde que haja justificativa (C/E).
2) O sigilo ____(não prevalece/ prevalece) para os órgãos de controle ____ e ____.
3) Se o critério de julgamento for o _____, o preço estimado ou o máximo aceitável constará do edital da licitação.

Answer 2

1) Certo.
2) Não prevalece; interno e externo
3) maior desconto

Question 3

Princípios II

1) Os custos devem ser mínimos , sem o comprometimento dos padrões de qualidade (C/E)
2) O princípio da vedação a oferta de vantagens determina que a Administração não poderá admitir a apresentação de ofertas e benefícios não contemplados no edital. (C/E)
3) O desatendimento de exigências meramente formais importará o afastamento da proposta da licitação, quando comprometer a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de suas propostas. (C/E)

Answer 3

1) Certo.
2) Certo.
3) Certo.

Question 4

Conceitos e Objetivos:

1) Sobrepreço: preço ___ expressivamente superior aos preços de mercado, seja de apenas ___ item, seja do ____ do objeto.
2) Superfaturamento: ___ provocado ao patrimônio da Administração por medição de quantidades superiores às executadas ou fornecidas.

Answer 4

1) orçado/contratado (A Administração ainda NÃO sofreu o DANO ainda).
2) Dano (Aqui a Administração já foi prejudicada)

Question 5

Agentes

1) Agente de contratação deverá ser servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública. (C/E)
2) O agente de contratação é auxiliado por ____, mas responde ____pelos atos que praticar, salvo quando -___ pela atuação da equipe.
3) Em licitações com bens e serviços ____, poder-se-á utilizar a Comissão de Contratação em substituição ao ____, formada por ____ membros.
4) Os integrantes das comissões de contratação serão _____ servidores effetivos ou empregados públicos do quadro permanente, salvo no caso de ____ em que será ____ essa qualificação para os membros integrantes.
5) A responsabilidade dos membros integrantes da Comissão de Contratação será ____, salvo quando ____ e devidamente ____ e ____.

Answer 5

1) Certo
2) equipes de apoio; individualmente; induzido ao erro.
3) Especiais; agente de contratação; formada, no mínimo, por 3 membros
4) Preferencialmente; diálogo competitivo; obrigatória.
5) Solidária; divergente; registrada e fundamentada.

Question 6

BANCA

1) Será responsável por atribuir ____ sobre quesitos ____.
2) Poder-se-á utilizar a banca nos critérios de ____ e ____.
3) A banca será composta por ____ membros, os quais serão ____ ou ____ profissionais técnicos contratados.

Answer 6

1) nota; qualitativos.
2) Melhor técnica e de técnica e preço.
3) 3 membros; servidores efetivos; empregados públicos; ainda

ATENÇÃO: Observe que na BANCA, APARENTEMENTE, é composta, NECESSARIAMENTE, por 3 membros. A Comissão de Contratação, por outro lado, é composta, NO MÍNIMO, por 3 membros.

Question 7

Leilão/Leiloeiro

1) _____designado pela autoridade competente ou ainda ____. Neste último caso, selecionar-se-á o profissional, mediante ____ ou ____
2) O leilão é utilizado para alienação de bens ____ e ____.
2. a) ATENÇÃO! A modalidade CONCORRÊNCIA ____ é mais utilizada para esse tipo de procedimento.
3) O único critério de julgamento aceito é o ____.

Answer 7

1) Servidor; leiloeiro oficial; credenciamento; pregão.
2) imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
2. a) Não
3) Maior lance

Question 8

Assistência Jurídica

1) A advocacia pública defenderá o agente público nas vias ____; ____; _____. Tal direito persiste inclusive se o agente ____ o cargo.
2) Para que faça jus a esse direito, o agente público deve ter praticado o ato com estrita ______ do ____, não lhe sendo reservado esse direito quando houver provas de ato ilícito ____ nos autos do processo.

Answer 8

1) Administrativa; controladora; judicial; não ocupar mais o cargo.
2) observância; parecer jurídico; doloso.

Question 9

CONCORRÊNCIA

1) É utilizada para a contratação de:

a) Bens e serviços ____
b)
c) serviços comuns e especiais de ____

2) Admite todos os critérios de julgamento, salvo o de _____.

Answer 9

1)

a) especiais
b) Obras
c) engenharia

2) maior lance.

Question 10

Pregão

1) Modalidade obrigatória para a aquisição de ____ e ____.
2) Os critérios de julgamento aceitos são ____ e ____

Answer 10

1) bens e serviços comuns.

2) Menor preço e maior desconto.

Question 11

Leilão/ Leiloeiro II

4) A divulgação do procedimento de licitação deverá ocorrer obrigatoriamente em ____ e em ____, sendo ____ em outros meios.
5) O prazo mínimo entre o edital e o leilão será de ____.

6) A modalidade leilão se caracteriza por:
a) ____ exigir registro cadastral prévio
b) ____ ter fase de habilitação

7) A realização do leilão será, conforme dispõe a nova lei de licitações e contratos, obrigatoriamente, realizada eletronicamente. (C/E)
8) Maior lance é o único critério compatível com essa modalidade de licitação. (C/E)

Answer 11

4) Sítio eletrônico e em local de ampla circulação, sendo facultativa em outros meios.
5) 15 dias úteis.

6)
a) Não
b) Não

7) Errado. A realização PRESENCIAL somente ocorrerá se comprovada inviabilidade TÉCNICA ou DESVANTAGEM para a Administração em relação ao formato eletrônico.
8) Certo.

Question 12

Diálogo Competitivo

1) O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de anteder às suas necessidades por meio, por exemplo, de inovaçõe tecnológicas ou técnicas. (C/E)
2) O diálogo competitvo será conduzido _____ por meio de _____, a qual será integrada ____ por ____ ou ____ do quadro permanente.
3) Divulgar-se-á, em sítio eletrônico oficial, com prazo igual ou superior a ____, edital para manifestação de interesse em participar na modalidade diálogo competitivo, constituindo, assim, na fase inicial do diálogo competitivo.

Answer 12

1) Certo.
2) obrigatoriamente; comissão de contratação; obrigatoriamente; servidores efetivos; empregados públicos.
3) 25 dias úteis

Question 13

Diálogo competitivo II

1) Após o debate inicial,publicar-se-á o edital da fase competitiva com o prazo de até ____ para a apresentação das propostas.
2) Durante a fase competitiva, definir-se-á a proposta vencedora, a qual poderá implicar a a demonstação de esclarecimentos ou ajustes pela autoridade autora. (C/E)

Answer 13

1) 60 dias úteis.

2) Certo.

Question 14

Critérios de Julgamento

1) Menor preço e maior desconto
a) Embora priorize o menor custo para a Administração, o critério de menor preço não prescinde do atendimento do mínimo de qualidade exigido. (C/E)
b) A Administração ____(não pode/ pode) considerar os custos indiretos, quando objetivamente mensuráveis.
2) Técnica e Preço
a) Considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores ____ previstos no ____.
b) Esse critério consiste numa média ____(artimética/ geométrica/ ponderada), permitindo a ponderação máxima para a proposta ____(técnica/ preço) de até ____ %.
c) A ___ é a única modalidade que aceita esse critério.

Answer 14

1)
a) Certo.
b) pode
2)
a) objetivos, edital
b) Ponderada; técnica; 70%.
c) Concorrência.

Question 15

Critérios de Jugalmento II

1) Maior retorno econômico
a) Nesse critério, será considerada a melhor proposta aquela que gerar a ____ para a Administração Pública.
b) A remuneração do llicitante será ____ à economia ____ alcançada.
c) A diferença entre a economia contratada e a obtida será descontada da remuneração do licitante. (C/E)
d) O critério do maior retorno econômico é utilizado apenas para contratos de ____, sendo materializados por intermédio da modalidade ____.
2) Melhor técnica ou conteúdo artístico
a) Considerará ____ as propostas ____ ou artísticas apresentadas pelos licitantes.
b) O licitante ____ (não apresenta/ apresenta) proposta de preço.
c) As modalidades compatíveis são ____ e ____

ESPECIAL

a) Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual igual ou superior a R$ 324.122,46 o julgamento será por ____ ou ____

Answer 15

a) maior economia.
b) Proporcional; efetivamente
c) Certo.
d) eficiência; concorrência.

2

a) Exclusivamente; técnicas.
b) Não apresenta
c) Concurso e Concorrência.

ESPECIAL

a) Melhor técnica; Técnica e preço

Question 16

Contratação Direta

1) Ainda que realizada mediante contratação direta, estarão a contratada e a Administração sujeitas às formalidades ordinárias do procedimento licitarário, tais como a justificativa do preço, a autorização da autoridade competente, a razão de escolha da contratada.
2) No caso de contratação direta indevida com ____, ____ e ____ a contratada e o agente público responderão ____ pelo dano causado ao erário.

Answer 16

1) Certo.

2) Dolo, fraude, erro grosseiro; solidariamente.

Question 17

Contratação Direta II

1) Inexigibilidade de Licitação
a) Será hipótese de inexigibilidade a contratação com ____ de qualquer setor atístico, ____ ou por empresário ____, desde que consgarada pela ____ ou _____.
b) Será hipótese de inexigibilidade a contratação de serviço ____ de natureza predominantemente ____ com profissionais ou empresas de ____.
b. I) Será vedada a inexigibilidade para serviços de ____ e ____.
b. II) Será vedada a subcontratação de empresas ou a atuação de profissionais ____ daqueles que tenham justificado a inexigbilidade.
c) Será hipótese de inexigibilidade a contratação por fornecedor ____, vedada a preferência de ___.

C.I) Ademais, dever-se-á comprovar a exclusividade por meio de ____ ou ____ de exclusividade.

d) Será hipótese de inexigibilidade a aquisição ou locação de imóveis cujas características de instalações e de localização tornem necessárias sua escolha. (C/E)
d. I) São requisitos necessários para a caracterização dessa hipótese: a ____prévia; a ____ de imóveis públicos disponíveis que atendam ao objeto; demonstração da ____ do imóvel.
e) Será hipótese de inexigibilidade o ____, que consiste no processo administrativo de chamamento público em que a Administração convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, filiem-se no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

Answer 17

1)

a) Artista consagrado; diretamente; exclusivo; crítica especializada; opinião pública.
b) técnico especializado; intelectual; notória especialização.
b. I) Publicidade e Divulgação.
b. II) Distintos
c) Exclusivo; marca.
c. I) Atestado ou Contrato.
d) Certo
d. I) avaliação; inexistência; singularidade.
e) Credenciamento

Question 18

Licitação DISPENSÁVEL

1) Será dispensável a licitação em função do baixo valor quando:
a) inferior a ____ nas obras, serviços de engenharia e nos ____.
b) inferior a ____ nas compras e demais serviços.
2) Será dispensável a licitação em função de emergência ou calamidade pública, desde que para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de ___ ano(s), ____ (vedada/ permitida) a prorrogação dos contratos e a recontratação de empresa contratada com base nesta hipótese.
a) No caso de emergência ou calamidade pública, a contratação somente alcançará os bens necessários ao atendimento da situação (C/E).
3) Será dispensável a licitação quando não comparecerem interessados, desde que o procedimento tenha sido realizado há menos de ____ ano(s) { Licitação Deserta}
4) Será dispensável a licitação quando todos que comparecerem forem desclassificados ou desabilitados, desde que ____ (não haja/ haja) proposta válida ou que os preços sejam ____(superiores/ inferiores) aos de mercado ou incompatíveis com os órgãos oficiais.
5) Considera-se ____(emergencial/ ordinária) a contratação por dispensa com objetivo de manter a continuidade do serviço público.
a) Dever-se-ão observar os ____ praticados pelo mercado.

Answer 18

1)

a) 108.040,82; serviços de manutenção de veículos automotores.
b) 54.020,41
2) 1 ano; vedada.
a) Certo
3) 1 ano
4) Não haja; superiores
5) emergencial.
a) Valores

Question 19

Licitação DISPENSÁVEL II

1) Será dispensável a licitação que tenha por objeto produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada no caso de ____ , ao valor de ____.
2) Será dispensável a licitação para a aquisição de ____ destinados exclusivamente ao tratamento de doenças ____ definidas pelo Ministério da Saúde.
3) Com o advento da Nova Lei de Licitações a hipótese de contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de rescisão contratual não é mais considerada como dispensável. (C/E)
4) Será dispensável a licitação que possa comprometer a segurança nacional nos casos estabelecidos pelo ____, mediante demanda dos ____ ou ____.

Answer 19

1) obras e serviços de engenharia; 324.122,46
2) Medicamentos; raras
3) Certo.
4) Ministro de Estado da Defesa; demanda dos comandos das Forças Armadas ou demais ministérios.

Question 20

Licitação Dispensada

1) A venda de ações, que deverão ter procedimento próprio e diferente do realizado da bolsa de valores, constituirá hipótese de licitação dispensada (C/E)

Answer 20

1) Errado. A venda de ações é hipótese de licitação dispensada, a qual será realizada necessariamente pela bolsa de valores.

Question 21

Licitação Dispensável III

1) Será dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio____ para regular ____ ou ____ o abastecimento.

Answer 21

1) econômico; preços; normalizar

Question 22

Alienação de bens

1) A alienação de imóveis derivados de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará a autorização legislativa. (C/E)
2) Independente dos motivos que ensejaram a alienação dos bens móveis ou imóveis, dever-se-á, necessariamente, realizar a avaliação prévia do bem. (C/E)

Answer 22

1) Certo.

2) Certo. Além da avaliação prévia, devem estar elencados também:
- Interresse público justificado
- Licitação

Question 23

Procedimentos Gerais

1) Para que a licitação seja realizada na forma ____ (eletrônica/ presencial), faz-se necessária a decisão motivada. Nesse caso, a sessão será registrada em ata e gravada em ____ e ___, sendo juntada aos autos depois do encerramento.
2) A Nova Lei de Licitações incorporou às demais modalidades a evolução trazida pelo antigo pregão, invertendo a ordem de fase entre a apresentação da proposta e a habilitação em todas as hipóteses, ocasionando, assim, maior celeridade e confiabilidade ao procedimento licitatório. (C/E)
3) A fase preparatória abarca o planejamento da licitação e contratação, envolvendo, entre outras, a descrição da necessidade, o estudo técnico preliminar, a definição do objeto. (C/E).
4) Os itens de consumo da administração deverão ser de qualidade _____(luxo/comum), devendo _____(cada poder/ a própria lei) estabelecer a distinção entre os conceitos surpacitados.

Answer 23

1) Presencial; áudio e vídeo.
2) Errado. De fato, a regra geral da Nova Lei de Licitações é a inversão das fases., ocorrendo a apresentação e o julgamento das propostas antes da habilitação dos candidatos. Porém, por ato MOTIVADO e EXPRESSO no edital, poder-se-á realizar a habilitação antes da apresentação das propostas.
3) Certo.
4) Comum; cada poder em regulamento próprio.

Question 24

Procedimentos Gerais II

1) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) para os bens manufaturados e serviços nacionais que atendam às NBRs.
2) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) quando puder ser estendida ao países do Mercosul, desde que haja reciprocidade.
3) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) quando for resultante de bens manufaturados e serviços nacionais de desenvolvimento e inovação tecnológica no país.
4) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.

Answer 24

1) 10%
2) 10%
3) 20%
4) 10%

Question 25

Procedimentos Gerais III

1) A divulgação do edital deverá ser antecedida por um parecer jurídico, o qual realizará o controle prévio de legalidade. Dessa forma, tal parecer consiste num documento imprescindível para lisura do procedimento. (C/E).
2) Nas contratações de obras e serviços de engenharia, a manifestação e a licença deverão ser obritadas ____(antes/ durante) a divulgação do edital.

Answer 25

1) Errado. O parecer jurídico poderá ser dispensado em casos definidos pela autoridade máxima competente.
2) Antes, necessariamente.

Question 26

Prazos mínimos por MODALIDADE

1) O pregão deverá respeitar o prazo mínimo de ____ para bens e ____ para serviços.
2) A modalidade leilão deverá respeitar o prazo mínimo de ____.
3) O concurso deverá respeitar o prazo de ____.
4) A modalidade diálogo competitivo deverá respeitar o prazo de ____ para manifestação de interesse e ____ para apresentação das propostas.
5) Poder-se-ão reduzir até a ____ os prazos acima elencados nas licitações no âmbito do ____

Answer 26

1) 8 dias úteis; 10 dias úteis.
2) 15 dias úteis
3) 35 dias úteis
4) 25 dias úteis; 60 dias úteis
5) Metade; SUS.

Question 27

Prazos mínimos por CRITÉRIO DE JULGAMENTO

1) A aquisição de bens por menor preço ou maior desconto deverá respeitar o prazo de ____. Caso a contratação não siga nenhum desses critérios, dever-se-á respeitar o prazo mínimo de ____.
2) Serviços e Obras
a) No caso de menor preço ou maior desconto para serviços comuns, o prazo será de ____. Quando forem serviços especiais, por outro lado, o prazo será de ____.
b) No caso de contratação integrada, o prazo será de ____.
c) No caso de contratação semi-integrada e nos demais casos, o prazo será de ____.
3) O uso do critério maior lance implicará necessariamente o respeito ao prazo de ____.
4) Tanto o critério de técnica e preço como o critério de melhor técnica ou conteúdo artístico exigem a observância do prazo mínimo de ____

Answer 27

1) 8 dias úteis; 15 dias úteis.

2)

a) 10 dias úteis; 25 dias úteis.
b) 60 dias úteis.
c) 35 dias úteis.
3) 15 dias úteis.
4) 35 dias úteis.

Question 28

Procedimentos Gerais IV

1) No caso obras e serviços de engenharia, será considerado preço manifestamente inexequível quando a proposta for inferior a ____ do valor orçado.
2) Caso a proposta seja inferior a ____ do valor orçado, exigir-se-á garantia ____ do licitante vencedor

3) A habilitação é a fase em que se verificam as capacidades
a)
b) técnica
c)
d) fiscal, social e trabalhista.

4) ____ (Em regra/ Necessariamente), a exigência da apresentação dos documentos de habilitação é feita ____ (apenas/ de todos) do(s) licitante(s).
5) Mesmo com a inversão das fases, os documentos de regularidade ____(fiscal/social/ trabalhista) só serão exigidos após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

Answer 28

1) 75%
2) 85%; adicional.

3)
a) jurídica
c) econômico-financeira

4) Em regra; apenas do licitante vencedor.

TODAVIA, quand houver a inversão da fase de habilitação todos os licitantes deverão apresentar a documentação.

5) Fiscal

Question 29

DESEMPATE

1) Aplicar-se-ão os seguintes critérios, em ordem:
a) ____, na qual os empatados poderão apresentar novas propostas logo após a classificação.
b) Avaliação do _____ contratual prévio dos licitantes.
c) Desenvolvimento de ações de ____ equidade entre ____ e ____ no ambiente de trabalho.
d) Desenvolvimento de programa de ____.

Caso o EMPARTE PERSISTA, após os critérios de desempate, assegurar-se-á preferência aos bens e serviços produzidos/prestados por, sucessivamente:

2) PREFERÊNCIA
a) Empresas estabelecidas no _____ do órgão ou entidade licitante.
b) empresas ____
c) empresas que invistam em ____ e ____ de tecnologias no país.
d) empresas que comprovem a prática de ____ na emissão de ____.

ATENÇÃO

I) Os critérios acima não prejudicam a aplicação da preferência para as microempresas e empresas de pequeno porte como critério de ____(preferência/ desempate).

Answer 29

1)

a) Disputa Final
b) Desempenho
c) Equidade; homens; mulheres
d) Integridade.

“Puta desempenho contratual entre homens e mulheres íntegros”

2)

a) território do estado
b) brasileiras
c) pesquisa e desenvolvimento
d) mitigação; gases

ATENÇÃO

I) Desempate.

Question 30

Procedimentos Gerais V

1) A nulidade do contrato ensejará o direito à indenização ao contratado:
a) _____, até a data em que for declarada
b) outros prejuízos, ____
c) custos de _____
d) devolução da ____
2) Não haverá de indenizar se o contratado ____ à nulidade.

Answer 30

1)

a) Pelo que houver executado
b) regularmente comprovados
c) de desmobilização
d) garantia
2) der causa.

Question 31

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

1) O sistema de registro de preços consiste no registro formal de preços de bens e serviços para contratações futuras, mediante licitação por ____ ou ____ ou ainda mediante ____
2) No Sistema de Registro de Preços, há a possibilidade de oferecer proposta em quantitativo inferior ao do Edital. (C/E).
3) É ____(vedada/permitida) a participação do órgão ou entidade em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto.
4) No sistema de registro de preços, é ____ (vedada/permitida) a possibilidade de prever preços diferentes.

Answer 31

1) Pregão; Concorrência; Contratação Direta.
2) Certo.
3) Vedada
4) Permitida

Question 32

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS II

1) Para que ocorra a adesão por órgãos não participantes, dever-se-á consultar tanto o órgão ____ como o ____.
2) O limite de adesão, por órgão ou entidade, será de até ____, respeitado o quantitativo máximo total de ____.
2. a) Por fim, cumpre ressaltar que tal limite não será aplicável para a aquisição _____ de ____ e material de consumo ____, no âmbito do Ministério da Saúde.

Answer 32

1) Órgão gerenciador; fornecedor.
2) 50%; o dobro
2. a) Emergencial; medicamentos; hospital

Question 33

Instrumentos Auxiliares

1) Credenciamento
a) O ____ é o chamamento público em que são convocados interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que se credenciem no órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados.
b) Três são as hipóteses de contratação no credenciamento:

I-
II
III-

2) Pré-Qualificação
a) Procedimento para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programa de obras ou de serviços objetivamente definidos com validade de ____, não podendo superar o prazo de ____dos documentos apresentados.
b) O procedimento de pré-qualificação ficará ____ aberto para inscrição de interessados.

Answer 33

1)
a) Credenciamento
b)

I- Paralela e não excludente
II - Com seleção a critério de terceiros
III - Mercados Fluídos

2) Pré-qualificação
a) um ano; validade
b) Permanentemente

Question 34

Instrumentos Auxiliares II

1) Manifestação de Interesse (PMI)
a) A manifestação de interesse consiste no procedimento auxiliar que visa solicitar à iniciativa privada a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos de projetos de soluções ____ (convencionais/inovadoras) que contribuam com questões de relevância ____.
b) O(a) ____(vencedor da licitação/ Administração) pagará pelos estudos.
c) A realização do PMI concede o direito de preferência ao realizador, gerando, assim, a obrigação de licitar e implicando o direito ao ressarcimento. (C/E)

Answer 34

1)

a) Inovadoras; pública
b) O vencedor
c) Errado. A realização do PMI NÃO concede o direito de preferência ao realizador. Dessa forma, não há que se falar em obrigação de licitar e, por conseguinte, não há direito ao ressarcimento.

Question 35

1) A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a ____do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de sua assinatura:
a) ____, no caso de licitação.
b) ____, no caso de contratação direta.

2) No caso de obras, a Administração divulgará em sítio eletrônico oficial, em até ____ úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que
contratar e, em até ____ úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos
executados e os preços praticados

Answer 35

1) eficácia
a) 20 (vinte) dias úteis
b) 10 (dez) dias úteis
2)
a) 25 (vinte e cinco) dias
b) 45 (quarenta e cinco) dias

Question 36

1) Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida
a prestação de garantia, na modalidade ____, com cláusula de retomada prevista no
art. 102 desta Lei, em percentual equivalente a até ____ do valor inicial do
contrato.

Answer 36

1) seguro-garantia; 30% (trinta por cento)

2)