LEI Nº 8142/1990 Flashcards
Quais as instâncias colegiadas fazem parte da Lei nº8142/1990?
Conferência de saúde e Conselho de Saúde.
O Conselho de Saúde é composto por, representantes do governo,………………, profissionais de saúde e usuários. Complete.
Prestadores de serviços.
O Conselho de Saúde tem caráter deliberativo ou consultivo?
deliberativo.
O Conselho de Saúde tem caráter provisório ou permanente?
permanente.
A Conferência de Saúde é convocada pelo poder Legislativo ou Executivo?
poder executivo ou pelo Conselho de Saúde.
Qual a composição dos conselhos e conferências de saúde, em porcentagens?
50% de usuários e 50% dos demais segmentos. (representação paritária).
Os Conselhos de Saúde participam do controle da execução da ____________ . Complete.
política de saúde.
As Conferências de Saúde propõe diretrizes para a formulação da ______________. Complete.
política de saúde.
O que são CONASS e CONASEMS?
Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Quais Conselhos Nacionais terão representantes no Conselho Nacional de Saúde?
CONASS e CONASEMS.
Recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados em investimentos de iniciativa do poder executivo ou legislativo?
Legislativo. Aprovado pelo congresso nacional.
Recursos do Fundo Nacional serão alocados para investimentos previstos no plano de quantos anos do Ministério da Saúde?
5 anos. Plano Quinquenal.
Para receberem recursos da saúde, municípios, Estados e o Distrito Federal deverão ter alguns pre-requisitos, cite 3 deles.
Fundo de Saúde, Conselho de Saúde com composição paritária e plano de Saúde.
o que Significa PCCS?
Plano de carreira, cargos e salários.
