CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Flashcards
A Seguridade Social será financiada por quem?
Por toda sociedade.
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e de inciativa privada. Avalie se é verdadeiro ou falso?
Falso. Não tem inciativa privada, e sim da sociedade.
Quais são o conjunto de ações integradas da Seguridade Social?
Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Qual artigo trata a Seguridade Social?
Art 194 e 195
A gestão da Seguridade Social é bipartite, tripartite ou quadripartite?
Quadripartite. ( Participação dos trabalhares, dos empregados, dos aposentados e do Governo).
Qual artigo trata do financiamento da Seguridade Social?
Art. 195
Quais as ações integradas da Seguridade Social?
Saúde, Previdência social e Assistência Social.
Uniformidade e equivalência nos benefícios e dos serviços prestados às populações urbanas e rurais; fazem parte de qual artigo da contituição?
Art.194
Os benefícios e serviços ás populações urbanas e rurais não podem ser equivalentes. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
As Contribuições Sociais são tratadas em qual artigo da constituição?
Art.195
A Seguridade Social será financiada apenas pelas contribuições sociais. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
Sobre a receita de concursos de prognósticos não incide a contribuição social. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
Incidirá contribuição social sobre aposentadoria e a pensão. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
A contribuição social incidirá sobre a folha de salários, receita ou faturamento e sobre os lucros. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
Um dos contribuintes da contribuição social é o importador de bens ou serviços do exterior. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
O Conceito ampliado de saúde se trata em qual artigo da constituição?
Art. 196
A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
Ações e Serviços de Saúde se trata em qual artigo da constituição?
Art 197
Quem fiscaliza, regulamenta e controla as ações e serviços de saúde ?
O poder público
O poder público, sobre as ações e serviços de saúde, regulamenta, fiscaliza e controla, ficando sua execução exclusiva para terceiros. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
O poder público, sobre as ações e serviços de saúde, regulamenta, fiscaliza e executa, sem a participação de terceiros. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
A execução das ações e serviços de saúde deve ser feita diretamente pelo Estado ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
Princípios e Diretrizes do SUS são tratadas em qual artigo da constituição?
Art. 198
As ações e serviços de saúde são organizadas de forma universalizada e hierarquizara em níveis de complexidade crescente. Verdadeiro ou Falso?
Falso. Regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Cite as 3 diretrizes do SUS:
Descentralização, Atendimento integral e Participação da comunidade.
A União contribuirá com quantos porcentos para a saúde?
15%
Os Estados contribuirão com quantos porcento da receita para Saúde?
12%
Os Municípios contribuirão com quantos porcento para a Saúde ?
15%
O Distrito Federal contribuirá com quantos porcento de sua receita para a saúde ?
12% e 15%.
Em qual Artigo da constituição trata dos Agentes comunitários de saúde (ACS) e dos Agentes de combate à endemias (ACE)?
Art. 198
Em qual artigo da constituição se trata a Assistência à Saúde na Iniciativa Privada?
Art. 199
A Assistência a Saúde na Iniciativa Privada é substitutiva ou complementar?
Complementar.
Entidades Filantrópicas e com fins lucrativos poderão participar do SUS. Verdadeiro ou Falso?
Falso. Sem fins lucrativos.
As Competências do SUS se trata em qual artigo da constituição?
Art 200
É competência do SUS executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. Verdadeiro ou Falso?
Falso. Não ambiental.
É competência do SUS, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
