CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Flashcards
A Seguridade Social será financiada por quem?
Por toda sociedade.
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e de inciativa privada. Avalie se é verdadeiro ou falso?
Falso. Não tem inciativa privada, e sim da sociedade.
Quais são o conjunto de ações integradas da Seguridade Social?
Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Qual artigo trata a Seguridade Social?
Art 194 e 195
A gestão da Seguridade Social é bipartite, tripartite ou quadripartite?
Quadripartite. ( Participação dos trabalhares, dos empregados, dos aposentados e do Governo).
Qual artigo trata do financiamento da Seguridade Social?
Art. 195
Quais as ações integradas da Seguridade Social?
Saúde, Previdência social e Assistência Social.
Uniformidade e equivalência nos benefícios e dos serviços prestados às populações urbanas e rurais; fazem parte de qual artigo da contituição?
Art.194
Os benefícios e serviços ás populações urbanas e rurais não podem ser equivalentes. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
As Contribuições Sociais são tratadas em qual artigo da constituição?
Art.195
A Seguridade Social será financiada apenas pelas contribuições sociais. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
Sobre a receita de concursos de prognósticos não incide a contribuição social. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
Incidirá contribuição social sobre aposentadoria e a pensão. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
A contribuição social incidirá sobre a folha de salários, receita ou faturamento e sobre os lucros. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
Um dos contribuintes da contribuição social é o importador de bens ou serviços do exterior. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
O Conceito ampliado de saúde se trata em qual artigo da constituição?
Art. 196
A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
Ações e Serviços de Saúde se trata em qual artigo da constituição?
Art 197
Quem fiscaliza, regulamenta e controla as ações e serviços de saúde ?
O poder público
O poder público, sobre as ações e serviços de saúde, regulamenta, fiscaliza e controla, ficando sua execução exclusiva para terceiros. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
O poder público, sobre as ações e serviços de saúde, regulamenta, fiscaliza e executa, sem a participação de terceiros. Verdadeiro ou Falso?
Falso.
A execução das ações e serviços de saúde deve ser feita diretamente pelo Estado ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro.
Princípios e Diretrizes do SUS são tratadas em qual artigo da constituição?
Art. 198