Lei das Sociedades anonimas Flashcards
Lei sociedades anônimas
A sociedades anônimas tem uma lei específica que a Lei 6404 de 15/12/76, também é regulamentado pelo Código Civil, nos artigos 1088 a 1089. Não existe em sociedades anônimas de pequeno porte todas elas são grandes empreendimentos
Ações
Ações limitam a responsabilidade dos acionistas perante a sociedade, garantem direitos impõe deveres e podem ser classificados: em ordinárias, preferenciais e de fruição
Debêntures
Oferecendo direito de Crédito aos seus titulares, E tem resgate de longo prazo e podem ser convertidas em ações
Partes beneficiárias
Conferem direito de crédito ao titular, porém, acredito que é eventual, depende dos lucros da sociedade para que o seus titulares possam ter participação. Somente as sociedades anônimas de capital fechado podem emitir esse tipo de crédito e tem de comprometimento do Capital destinado para este fim, que é de no máximo 10% do seu lucro
Bônus de subscrição
São títulos de crédito que fazem com que seus titulares tenham preferência quando da subscrição de novas ações e somente as sociedades anônimas de capital autorizado podem emitir. O titular deve exibir o título para pagar o preço de emissão quando adquire ações
Comercial Paper
São títulos que exigem menos formalismo se comparados com as debêntures, Representam o crédito perante a sociedade para o seus titulares, podem ser resgatados no prazo de no mínimo 30 dias em máximo de 180 dias
São títulos que exigem menos formalismo se comparados com as debêntures, Representam o crédito perante a sociedade para o seus titulares, podem ser resgatados no prazo de no mínimo 30 dias em máximo de 180 dias
Comercial paper
Oferecendo direito de Crédito aos seus titulares, E tem resgate de longo prazo e podem ser convertidas em ações
Debêntures
São títulos de crédito que fazem com que seus titulares tenham preferência quando da subscrição de novas ações e somente as sociedades anônimas de capital autorizado podem emitir. O titular deve exibir o título para pagar o preço de emissão quando adquire ações
Bônus de subscrição
Conferem direitos de crédito titular porém, crédito que é eventual, depende dos lucros da sociedade para que seus titulares possam ter participação. Somente as sociedades anônimas de capital fechado podem emitir esse tipo de título e tem limite de comprometimento do capital destinado para este fim, que é de no máximo 10% do seu lucro
Partes beneficiárias
limitam a responsabilidade dos acionistas perante a sociedade, garantem direitos impõe deveres e podem ser classificadas como: ordinárias e preferenciais e de fruição
Ações
Objetivos da Lei 11.638/07
-Adequar as leis as novas realidades sociais e econômicos econômica que ocorre com a evolução do mercado financeiro
-inserir normas contábeis e de auditoria, que imobilize o mercado de capitais