Títulos de Crédito Flashcards
Conceito título de crédito
Título de crédito é um documento formal conforme executiva, representativo de dívida líquida e certa.
Características dos títulos de crédito
Documentalidade, força executiva,literáridade, formalismo, solidariedade, autonomia.
Documentalidade
O título de crédito é sempre um documento necessário para o exercício do direito que o representa
Força executiva
O título de crédito tem força de sentença judicial transitada em julgado. Desta forma aquele que possui o título de crédito poderá ingressar diretamente no processo de execução para cobra- ló em juízo
Literalidade
O título de crédito vale por aquilo que nele se tiver escrito, não se podendo alegar circunstâncias não escritas
Formalismo
O título de crédito é formal. assim, podemos dizer que se faltar uma palavra que, por lei, ele deveria constar necessariamente, o documento não valerá mais como título de crédito
Solidariedade
Todas as obrigações constantes do título de crédito são solidários. Cada um dos co obrigados sacador, aceitante, Emitente, endossante ou avalista pode ser chamado responder pela totalidade da dívida
Classificação dos títulos de crédito
De modelo livre, de modelo vinculado, causais, não causais, quanto a circulação: ao portador, nominativos,
Sacador
É aquele que dar ordem para o pagamento do título
Sacado
A quem é dada ordem de pagamento ou seja quem deve pagar
Tomador
E o beneficiário da ordem
Endosso
É uma forma de transmissão de títulos de crédito o proprietário do título faz Windows lançando sua assinatura no verso do documento. Por meio do endosso, o credor transfere seus direitos a uma terceira pessoa
Endosso em branco
Neste caso, Lança-se apenas assinatura, sem especificar a favor de quem Endossa
Endosso em preto
Lança-se assinatura no verso e específica-se o nome do beneficiário
Aval
No aval, o avalista se obriga a garantir o pagamento do título de crédito, de forma total ou parcial,caso o devedor principal não cumpra