Lei 8112

Question 1

Quais são as formas de provimento de cargo público?

Answer 1

Promoção
Aproveitamento
Nomeação
Readaptação
Recondução
Reintegração
Reversão

Question 2

Quais são as formas de vacância de cargos públicos?

Answer 2

Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
Posse em cargo inacumulável
Falecimento

Question 3

A lei 8112 não se aplica a alguns servidores públicos, cite alguns

Answer 3

1. MILITARES
2. ESTADO, MUNICÍPIO E DF ( NÃO AUTOMATICAMENTE)
3. Pj de direito privado
4. Servidores com regime especial - juízes e magistérios

Question 4

O comissionado é abrangido pela lei 8112?

Answer 4

SIM, apesar de não ter estabilidade e ser clt

Question 5

Quem pode extinguir cargos públicos?

Answer 5

1. CONGRESSO NACIONAL + LEI DO PRESIDENTE
2. DECRETO PRESIDENCIAL - SE FOR CARGO VAGO

Question 6

Quais são os requisitos básicos para a investidura em cargos públicos?

Answer 6

1. Nacionalidade brasileira
2. aptidão física e mental
3. gozo dos direitos políticos
4. quitação das obrigações militares e eleitorais
5. Ter no mínimo 18 anos
6. Escolaridade exigida

Question 7

Caso algum concurso queira ter requisitos específicos, o que é preciso ser feito?
Ex: TAF

Answer 7

1. Estar previsto em lei
2. Estar previsto no edital
3. Critérios objetivos
4. Possibilidade de recurso

Question 8

Diferencie cargo comissionado e função de confiança

Answer 8

1. Função de confiança: precisa ser servidor efetivo
2. Comissionado: Não precisa ser efetivo - tem uma porcentagem de efetivos e não efetivos

Question 9

Quais são os casos em que o funcionário pode ficar como excedente?

Answer 9

1. READAPTADO
2. REVERSÃO OBRIGATÓRIA