LEI 8080/90 Flashcards
Qual lei institui os determinantes em saúde?
Lei 8080/90, porém o artigo 3° que dispõe sobre os determinantes foi alterado pela lei n°12.864, em 2013.
Quais são os determinantes e condicionantes em saúde?
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e ao acesso aos bens e serviços essenciais.
O que institui a lei n°12.864/2013?
Altera o artigo 3° da lei 8080/90, inserindo a atividade física como um determinante e condicionantes em saúde.
O que diz a lei 8080/90 a respeito da relações saúde e organização?
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país.
O que é a lei n° 14572, 2023
Institui a política nacional de saúde bucal e altera a Lei 8080/90. Insere a alínea E no artigo 6° inserindo a saúde bucal como um campo de atuação do SUS, além disso estipula o parágrafo 4° com a definição de saúde bucal. Também altera os artigos 16, 17 e 18 ficando a cargo das direções do SUS a nível nacional, estruturação fisicae estrutural, estadual, coordenar e executar ações, municipal, executar os serviços
O que define a lei 14715/23?
Inclui a política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos na lei n° 8080/90. Inserer a formulação é execução da política no campo de atuação. Também a definição de Assistência toxicológica no parag. 5
O que é assistência toxicológica?
Conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas ou crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos, toxinas de animais peconhentos e plantas tóxicas.
Que lei insere o art. 6 A na lei 8080/90 e o que ele diz?
Lei 14654/23, estipula atualização quinzenal do estoque de medicamentos nos endereços eletrônicos pelos serviço de saúde.
O que representa a igualdade como princípio do Sus?
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
O que significa a integralidade como princípio do SUS?
II - Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
Defina vigilância sanitária, segundo o descrito no parágrafo Primeiro do artigo 6° da lei n°8080/90
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e confinantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças é agravos. Incluindo todas etapas e processos dos bens de consumo e o controle das prestações de serviço que se relacionam com a saúde.
Defina vigilância Epidemiológica, segundo a lei n°8080/90
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva
O que é saúde do trabalhador, segundo a lei n°8080/90?
Conjunto da atividades que se destina, através das ações de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica, à promoção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho
