Lei 8072/90 - Crimes Hediondos

Question 1

Os crimes hediondos são previstos em rol ____________. Portanto, fora adotado o sistema __________.

Answer 1

Taxativo.

Legal

Question 2

São hediondos somente os crimes consumados.

Answer 2

Errado. Conforme expressa previsão legal, são hediondos os crimes tentados e consumados.

Question 3

São equiparados aos crimes hediondos: ___________, _____________ e ___________.

Answer 3

TTT

Tortura, tráfico e terrorismo.

Question 4

Os efeitos jurídicos do reconhecimento de um delito hediondo são diferentes dos efeitos jurídicos dos delitos equiparados a hediondos.

Answer 4

Errado.

Os efeitos são os mesmos

Question 5

Conforme previsão legal, os crimes hediondos e equiparados não admitem _______, ________, _________ e ________.

Answer 5

Anistia
Graça
Indulto 
E fiança.
Importante: o STF entende que é cabível a liberdade provisória SEM fiança no caso de crimes hediondos e equiparados.

Question 6

Via de regra, o homicídio _________ não é hediondo, salvo se ______________________.

Answer 6

Simples

Praticado em atividade típica de grupo de extermínio.

Question 7

___________, é topo motivo que possa ser considerado repugnante, que cause nojo ou repulsa pela conduta do agente.

Answer 7

Motivo torpe

Question 8

O ______ por si só não caracteriza o motivo torpe.

Answer 8

Ciúme

Question 9

O motivo _________, é um motivo desproporcional.

Answer 9

Fútil

Question 10

Para o STJ, o __________ e o __________ não são incompatíveis

Answer 10

Dolo eventual

Motivo fútil

Question 11

O motivo _________ e o motivo _________ não podem coexistir.

Answer 11

Motivo torpe

Motivo fútil

Question 12

A qualificadora de traição, emboscada, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido é incompatível com o _____________, conforme entendimento do STF.

Answer 12

Dolo eventual

Question 13

Estará configurado o homicídio qualificado para assegurar a execução, ocultação a impunidade ou vantagem de outro crime se for praticado homicídio para assegurar o cometimento de crime impossível

Answer 13

Certo.
Ex: um autor tenha como objetivo matar uma autoridade de alto escalão, e que para chegar até ela, tenha que matar o segurança das instalações. No entanto, ao chegar aos aposentos do verdadeiro alvo, descobre que este já está morto, pois sofreu um ataque cardíaco momentos antes.
Nessa situação, você só precisa saber que haverá a incidência do homicídio qualificado normalmente.

Question 14

Se praticado homicídio para assegurar a prática de uma contravenção penal será considerado homicídio qualificado

Answer 14

Errado.

Nesse caso, não haverá a incidência da qualificadora, pois como estudamos na parte geral, não é permitida a analogia em prejuízo do réu quando tratamos de direito penal!

Question 15

Quando o homicídio é praticado para assegurar a execução de outro crime (no futuro), chamamos a conexão de ______________.

Answer 15

teleológica

Question 16

Quando o homicídio visa assegurar a ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime (crime este que está no passado, anterior à conduta), dizemos que a conexão é _____________.

Answer 16

consequencial

Question 17

para o STJ, prevalece hoje o posicionamento de que a natureza da qualificadora do feminicídio é ___________, ao contrário do entendimento doutrinário a respeito.

Answer 17

objetiva

Question 18

As autoridades e agentes públicos protegidos pelo homicídio funcional são:

Answer 18

Integrantes da MAE - marinha, exército e aeronáutica
Segurança Nacional: PF, PRF, Polícia Ferroviária Federal, polícia civil, PM, corpo de bombeiros, guarda municipal, segurança viária e polícia penal.
Outros: sistema prisional, segurança nacional.

Question 19

É possível a ocorrência, em alguns casos, de homicídio qualificado-privilegiado.
Devendo a privilegiadora ser de natureza ____________ e a qualificadora de natureza _________.

Answer 19

SUBJETIVA

OBJETIVA