Lei 13.146/15 - Inclusão Da Pessoa C/ Deficiência Flashcards
Porcentagem de frota da lei de inclusão da pessoa com deficiência (4)
Estacionamento - 2% , mínimo 1 vaga
Transporte coletivo - todos devem ter acessibilidade
Táxi - 10%
Locadoras de veículos - 1 a cada 20 deve ser adaptado
Avaliação da deficiência será ….
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Biopsicossocial
Equipe multiprofissional e interdisciplinar
Símbolo nacional
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Cordão de fita com desenhos de girassóis de identificação de pessoas com deficiências ocultas
Discriminação
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, propósito ou efeito de prejudicar , impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência
A pessoa com deficiência não é obrigada a
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Usufruir dos benefícios, incluindo a recusa ou adaptação e de fornecimento de tecnologias assistidas
Formação dos tradutores e intérpretes da Libras
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Ed básica - ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras
Graduação e pós - nível superior, com habilitação, prioritariamente, tradução e interpretação de libras
Regra geral
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Desenho universal
Caso o desenho universal não possa ser implementado , deve ser adotata a
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Adaptação razoável
A avaliação da deficiência considerará (4)
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
1 - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo
2 - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais
3 - a limitação no desempenho de atividades
4 - a restrição de participação
A acessibilidade é…
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Direito que garante a pessoa com deficiência ou com Mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social
Acessibilidade ART.3
Lei de inclusão da pessoa com deficiência
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, …..