LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Flashcards
Umidade é um agente ambiental ou físico?
A umidade não é agente ambiental, e muito menos agente físico. É é uma condição adversa presente no ambiente de trabalho.
O que é Limite de Tolerância?
Entende-se por “Limite de Tolerância”, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
O que caracteriza e como deverá ocorrer a eliminação ou neutralização da insalubridade?
A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador. Sua eliminação ou neutralização deverá ocorrer:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
O que é ruído de impacto e qual o limite de tolerância de acordo com a NR 15?
Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo.
O ruído de impacto tem limite de tolerância fixado em 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos do ruído de impacto, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído contínuo. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão risco grave e iminente.
- Como deve ser feita avaliação quantitativa do calor de acordo com o anexo 3?
A avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base na metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 da FUNDACENTRO nos seguintes aspectos:
a) determinação de sobrecarga térmica por meio do índice IBUTG - Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo;
b) equipamentos de medição e formas de montagem, posicionamento e procedimentos de uso dos mesmos nos locais avaliados;
c) procedimentos quanto à conduta do avaliador; e
d) medições e cálculos.
O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de 24 (vinte e quatro) horas.
CERTO
Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, _________, no __________, cumprindo um período de observação médica.
Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.
- Quais os limites estabelecidos na NR 15 para a sílica livre cristalizada?
1 – Limite de tolerância para poeira não respirável;
2 – Limite de tolerância para poeira respirável;
3 – Limite de tolerância total (poeira respirável + poeira não respirável)
O que são as são radiações não-ionizantes?
Para efeito da NR 15 são radiações não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser. As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho .
Importante: As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa - 400-320 nanômetros) não serão consideradas insalubres.
Quais os requisitos que devem ser satisfeitos pelos empregados para trabalhos sob ar comprimido?
- Ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
- Ser submetidos a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho;
- Ser portadores de placa de identificação, de acordo com o modelo apresentado na NR15.
O que se considera líquido combustível para a NR 16?
Todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius).
Quais são os profissionais considerados de segurança pessoal ou patrimonial?
Atendem a uma das seguintes condições:
Os que trabalham para prestadoras de segurança privada, REGISTRADAS NO MIN JUSTIÇA
os contrataados pela adm direta ou indireta.
Quando as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas não serão consideradas perigosas?
Exclusivamente no percurso da casa - trabalho - casa
veículos que não necessitem de emplacamento ou carteira
atividades em locais privados;
As atividades de forma eventual ou sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.