LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Flashcards

1
Q

Umidade é um agente ambiental ou físico?

A

A umidade não é agente ambiental, e muito menos agente físico. É é uma condição adversa presente no ambiente de trabalho.

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2
Q

O que é Limite de Tolerância?

A

Entende-se por “Limite de Tolerância”, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

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3
Q

O que caracteriza e como deverá ocorrer a eliminação ou neutralização da insalubridade?

A

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador. Sua eliminação ou neutralização deverá ocorrer:

a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

b) com a utilização de equipamento de proteção individual.

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4
Q

O que é ruído de impacto e qual o limite de tolerância de acordo com a NR 15?

A

Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo.

O ruído de impacto tem limite de tolerância fixado em 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos do ruído de impacto, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído contínuo. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão risco grave e iminente.

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5
Q
  1. Como deve ser feita avaliação quantitativa do calor de acordo com o anexo 3?
A

A avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base na metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 da FUNDACENTRO nos seguintes aspectos:

a) determinação de sobrecarga térmica por meio do índice IBUTG - Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo;

b) equipamentos de medição e formas de montagem, posicionamento e procedimentos de uso dos mesmos nos locais avaliados;

c) procedimentos quanto à conduta do avaliador; e

d) medições e cálculos.

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6
Q

O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de 24 (vinte e quatro) horas.

A

CERTO

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7
Q

Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, _________, no __________, cumprindo um período de observação médica.

A

Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.

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8
Q
  1. Quais os limites estabelecidos na NR 15 para a sílica livre cristalizada?
A

1 – Limite de tolerância para poeira não respirável;
2 – Limite de tolerância para poeira respirável;
3 – Limite de tolerância total (poeira respirável + poeira não respirável)

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9
Q

O que são as são radiações não-ionizantes?

A

Para efeito da NR 15 são radiações não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser. As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho .

Importante: As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa - 400-320 nanômetros) não serão consideradas insalubres.

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10
Q

Quais os requisitos que devem ser satisfeitos pelos empregados para trabalhos sob ar comprimido?

A
  • Ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
  • Ser submetidos a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho;
  • Ser portadores de placa de identificação, de acordo com o modelo apresentado na NR15.
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11
Q

O que se considera líquido combustível para a NR 16?

A

Todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius).

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12
Q

Quais são os profissionais considerados de segurança pessoal ou patrimonial?

A

Atendem a uma das seguintes condições:

Os que trabalham para prestadoras de segurança privada, REGISTRADAS NO MIN JUSTIÇA

os contrataados pela adm direta ou indireta.

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13
Q

Quando as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas não serão consideradas perigosas?

A

Exclusivamente no percurso da casa - trabalho - casa

veículos que não necessitem de emplacamento ou carteira

atividades em locais privados;

As atividades de forma eventual ou sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

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14
Q
A
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