Legislação Arrais Flashcards
Representantes da Autoridade Marítima
a) A nível Nacional, _____
b) A nível Regional, _____
c) A nível Local, _____
d) No exterior, _____
a) Diretoria de Portos e Costas (DPC)
b) Nos Estados da Unão, o Capitão dos Portos
c) Nas áreas das delegacias ou agências, os respectivos delegados e agentes.
d) A autoridade diplomática representa a autoridade marítima, no que for pertinente a lei.
As áreas adjacentes às praias compreendem todo o entorno de uma faixa de praia, seja marítima, fluvial ou lacustre, até o limite de ____ metros medidos a partir da linha da arrebentação das ondas.
200
Importante
a) ____Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e
recreio, em caráter não profissional.
b) ____ Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter
profissional.
c) ____ Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.
d) ____ Todo aquele que, sem exercer
atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação, presta serviços eventuais a bordo.
e) ____ É o tripulante que manobra o leme da embarcação por ordem e responsabilidade do Comandante.
a) Amador
b) Aquaviário
c) Armador
d) Profissional não tripulante (Ex: garçom, músico, crupiê)
e) Timoneiro
Tribunal Marítimo (TM), órgão autônomo, auxiliar do Poder Judiciário, vinculado _____(ao Comando da Marinha/ ao Superior Tribunal Militar) tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação, bem como manter o registro da propriedade marítima das embarcações (PRPM).
Comando da Marinha
Vistorias
a) As embarcações de esporte e/ou recreio, _____(sem exceção/ com exceção), estão sujeitas a algumas vistorias.
b) ____ Realiza-se durante ou após a construção,
modificação ou transformação da embarcação. É realizada com a embarcação flutuando, abrangendo os documentos, publicações,
quadros, tabelas, equipamentos, casco, máquinas, elétrico e rádio.
c) ____ Realiza-se para reclassificar a embarcação da navegação interior para mar aberto.
d) _____ realiza-se em embarcações com comprimento maior ou igual a ____(24/6) metros, antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação (CSN), do Certificado Internacional de Arqueação ou das Notas para Arqueação.
a) Com exceção das miúdas
b) Vistoria inicial
c) Vistoria de Reclassificação
d) Vistoria de Arqueação
____ ação de arremessar a carga ao mar para aliviar o peso de um navio.
a) Alijamento de carga
Classificação de navegação:
a) Mar aberto, a realizada em águas marítimas consideradas desabrigadas. São subdivididas nos seguintes tipos:
a.1) ____ realizada entre portos brasileiros e estangeiros.
a.2) ____ realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.
a.3) ____ realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica Exclusiva (____ milhas), que autem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos.
b) Interior é a navegação realizada em hidrovias interiores, assim considerados rios, lagos, canais, lagoas, baias, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas.
a.1) Longo curso
a.2) Cabotagem
a.3) Apoio Marítimo
1) A reincidência, para efeito de gradação das penalidades, é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a _____(12/24/36) meses.
1) 12 meses
Estão dispensados de possuir habilitação os condutores de dispositivos flutuantes e de embarcações miúdas____ (com propulsão a motor/ sem propulsão a motor) utilizados na atividade de esporte e/ou recreio.
Sem propulsão a motor
Navegar com uma embarcação
motorizada a menos de ____metros
das praias, em áreas reservadas a
banhistas é considerado uma infração
____e seu condutor será multado e
terá seu barco apreendido.
200; grave
Linha Base
Considera-se como linha base, a linha de arrebentação das ondas ou, no caso de lagos e lagoas onde se inicia o espelho d’água.
1) Embarcações utilizando propulsão a remo ou a vela poderão trafegar a partir de ____ metros da linha base;
2) Embarcações de propulsão a motor, utilizando dispositivos rebocados ou não, poderão trafegar a partir de ____ da linha base.
1) 100
2) 200
Classificação das embarcações
a) _____ aquelas com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou com comprimento total inferior a ____ que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica, e que, caso utilizem motor, este não exceda 50 HP.
b) ____, aquelas com comprimento inferior a ____, exceto as miúdas.
c) _____, aquelas com comprimento igual ou superior a ____ (lates).
a) Embarcação miúda; 8 metros
b) Embarcação de médio porte; 24 metros
c) Embarcação de Grande Porte; a 24 metros.
Compete aos ____estabelecer o
ordenamento do uso das praias, especificando as áreas destinadas a banhistas e à prática de esportes aquáticos o qual poderá ser incorporado ao Plano Municipal de Gerenciamento
Costeiro.
Municípios
Não é permitido o tráfego e fundeio de embarcações a menos de ____ metros de unidades estacionárias de produção de petróleo.
500 metros
O socorro à vida humana no mar é ____(obrigatório/facultativo).
Obrigatório
O Comandante é a autoridade suprema a bordo a quem todos estão sujeitos. Nesse sentido, tal autoridade possui competência para realizar casamentos, registrar óbitos e nascimentos, prender aqueles que puserem em risco a navegação, dentre outras atribuições. (C/E)
Certo.
A autoridade marítima sustará o andamento de qualquer documento ou ato administrativo de interesse de quem estiver em débito decorrente de infração a LESTA, até _____(a sua quitação/ o seu parcelamento).
A sua quitação.
A autoridade marítima poderá suspender ou apreender a habilitação do Amador, pelo prazo máximo de até ____, sem prejuízo de outras penalidades previstas, quando o Amador
entregar a condução da embarcação à pessoa não habilitada; conduzi-la em estado de embriaguez ou sob o efeito de
substância tóxica; utilizar a embarcação de lazer em atividades comerciais; para transporte de passageiros ou carga e utiliza-la
para prática de crime.
120 dias
De maneira geral, a pena de suspensão de habilitação não poderá ser superior a ____. E no caso da pena de cancelamento, o infrator poderá requerer sua reabilitação decorrido o prazo mínimo de ____.
12 meses, 2 anos.
Trafegar em velocidade superior à permitida acarreta a pena de MULTA ou suspensão do Certificado de Habilitação em até ____ dias.
30
A velocidade de saída e chegada de embarcações nas áreas de apoio, rampas, marinas devem ser reduzidas (menos de ____ 5/10/15 nós)
5 nós
