Legisalação Federal Flashcards
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
- É PROIBIDO o deslocamento cervical como método de abate de emergência para aves com até três quilos de peso vivo.
ERRADO
Nessas condições supracitadas é permitido.
Art. 14. O estabelecimento deve dispor de equipamento apropriado para insensibilização de animais submetidos ao abate de emergência.
Parágrafo único. É PERMITIDO o deslocamento cervical como método de abate de emergência para aves com até três quilos de peso vivo.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
A linha de abate de aves domésticas deve ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, podendo exceder o tempo
máximo de 60 (sessenta) segundos para perus, patos e gansos e 120 (cento e vinte segundos) para frangos e galinhas.
ERRADO
A assertiva altera o tempo máximo que as aves podem ficam penduradas antes da insensibilização.
Art. 15. A linha de abate de aves domésticas deve:
I - ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, não podendo exceder o tempo máximo de 60 (sessenta) segundos para
FRANGOS e GALINHAS e 120 (cento e vinte segundos) para PREUS, PATOS e GANÇOS;
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
Os animais devem ser descarregados logo após a chegada ao estabelecimento de abate. No caso de chegada simultânea de veículos, deve ser priorizado o desembarque levando-se em consideração o tempo de viagem, jejum e condições físicas dos animais.
CERTO
Comentário:
Art. 22. Os animais devem ser descarregados logo após a chegada ao estabelecimento de abate.
§1º No caso das aves domésticas, a espera no estabelecimento deve ser a menor possível.
§2º No caso de chegada simultânea de veículos, deve ser priorizado o desembarque levando-se em consideração o tempo de viagem, jejum e condições físicas dos animais.
§3º O desembarque de aves transportadas em caixas, gaiolas ou módulos deve ser realizado de forma cuidadosa, sem inversão ou inclinação de sua posição que acarrete a sobreposição dos animais.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
O tempo máximo de jejum deve ser contado a partir da retirada do alimento dos animais na propriedade rural.
ERRADO
O tempo máximo de jejum de que trata este artigo deve ser contado a partir do embarque dos animais na propriedade rural. Conforme a PORTARIA SDA/MAPA 864, DE 31 DE JULHO DE 2023 que altera a Portaria
SDA Nº 365, de 16 de Julho de 2021.
Art. 30. O período de jejum dos animais não deve exceder o total de:
…
§ 5º O tempo máximo de jejum de que trata este artigo deve ser contado a partir do embarque dos animais na propriedade rural.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
Os equipamentos de insensibilização elétricos devem: possuir dispositivo sonoro e visual que indique o período de tempo de sua aplicação, no caso de equipamentos para médios e grandes animais.
CERTO
Art. 37. Os equipamentos de insensibilização elétricos devem:
I - possuir dispositivo sonoro e visual que indique o período de tempo de sua aplicação, no caso de equipamentos para médios e grandes animais;
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
A limpeza e a desinfecção do pescado para controle de patógenos apenas poderá ser realizada após a morte do animal.
CERTO
Comentário:
Art. 52. A limpeza e a desinfecção do pescado para controle de patógenos apenas poderá ser realizada após a morte do animal.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
Os animais devem ser avaliados continuamente quanto à eficácia da insensibilização.
CERTO
Art. 47. Os animais devem ser avaliados continuamente quanto à eficácia da insensibilização.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
A operação de sangria consiste no corte dos grandes vasos dos animais e deve provocar um rápido, profuso e o mais completo possível escoamento do sangue, impedindo que o animal recupere a sensibilidade.
CERTO
Art. 48. A operação de sangria consiste no corte dos grandes vasos dos animais e deve provocar um rápido, profuso e o mais completo possível escoamento do sangue, impedindo que o animal recupere a sensibilidade.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
São vedadas operações que envolvam cortes ou mutilações nos animais até que seja concluído o período mínimo de 2 (dois) minutos.
ERRADO
O período mínimo de 3 (três) minutos.
Art. 51. São vedadas operações que envolvam cortes ou mutilações nos animais até que seja concluído o período mínimo de 3 (três) minutos.
§1º O período mínimo de que trata o caput poderá ser reduzido se houver comprovação científica de que a morte do animal por hipovolemia ocorre em menos tempo.
§2º Procedimentos tecnológicos de estimulação elétrica para acelerar as alterações do post mortem ou promover melhorias na qualidade da carne somente podem ser aplicados após a morte do animal.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
É proibida a utilização de equipamentos elétricos para a insensibilização de aves abatidas sob preceitos religiosos, imediatamente após a operação de sangria
ERRADO
Cuidado, não é proibido.
Art. 53. É permitida a utilização de equipamentos elétricos para a insensibilização de aves abatidas sob preceitos religiosos, imediatamente após a operação de sangria.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de proibição do procedimento por autoridade ou entidade certificadora religiosa competente.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
Fêmeas gestantes nos últimos 10% do período gestacional não devem ser transportadas ou abatidas, exceto em circunstâncias normais.
Errado
Gabarito: Essas fêmeas NÃO devem ser transportadas ou abatidas em circunstâncias normais, conforme o §1º
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
No abate de fêmeas gestantes, os fetos devem ser removidos do útero imediatamente após o término da sangria?
Errado
Os fetos não devem ser removidos do útero antes de cinco minutos após o término da sangria, conforme o inciso I do §2º-A.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
Se um feto maduro e vivo for removido do útero, ele deve ser impedido de inflar seus pulmões e respirar o ar.
Certo
Essa prática está descrita no inciso II do §2º-A para evitar sofrimento do feto.
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
Fêmeas de bovinos e bubalinos que apresentem sinais de preparação para o parto podem ser transportadas para abate sem restrições.
Errado
Esses animais não podem ser transportados para abate, exceto por recomendação de um médico veterinário (§5º).
PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021
O laudo do médico veterinário recomendando o abate de fêmeas gestantes deve acompanhar a documentação sanitária de trânsito dos animais.
Certo
Conforme o §7º, é obrigatória a inclusão do laudo na documentação sanitária.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
A água não potável utilizada na produção de vapor, refrigeração, combate a incêndios e outros propósitos correlatos não relacionados com alimentos deverá ser transportada por tubulações completamente
separadas de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão transversal nem sifonada, refluxos ou qualquer outro recurso técnico que se comuniquem com as tubulações que conduzem a água potável.
CERTO
Comentário:
4.1.3.12.4 A á gua não potável utilizada na produção de vapor, refrigeração, combate a incêndios e outros propósitos correlatos não relacionados com alimentos deverá ser transportada por tubulações completamente separadas de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão transversal nem sifonada, refluxos ou qualquer outro recurso técnico que se comuniquem com as tubulações que conduzem a água potáve
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
A nenhuma pessoa portadora de ferimentos poderá continuar manipulando alimentos, ou superfícies em contato com alimentos, até que se determine sua reincorporação por determinação profissional.
CERTO
6.4 Ferimento s: nenhuma pessoa portadora de ferimentos poderá continuar manipulando alimentos, ou superfícies em contato com alimentos, até que se determine sua reincorporação por determinação
profissional.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
Todo o material empregado na embalagem deverá ser armazenado em locais destinados à finalidade, e em condições de sanidade e limpeza. O material deve ser apropriado para o produto que vai ser embalado para as condições previstas de armazenamento, aceitando-se transmitir ao produto substâncias indesejáveis que ultrapassem os limites aceitáveis pelo Órgão competente.
ERRADO
O material deve ser apropriado para o produto que vai ser embalado para as condições previstas de armazenamento, não devendo transmitir ao produto substâncias indesejáveis…
7.5.1. Todo o material empregado na embalagem deverá ser armazenado em locais destinados à finalidade, e em condições de sanidade e limpeza. O material deve ser apropriado para o produto que vai ser embalado para as condições previstas de armazenamento, não devendo transmitir ao produto substâncias indesejáveis que ultrapassem os limites aceitáveis pelo Órgão competente. O material de embalagem deverá ser satisfatório e conferir proteção apropriada contra a contaminação.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
A corrente de ar nunca deve fluir de uma zona suja para uma zona limpa. As aberturas que permitem a ventilação (janelas, portas etc.) deverão ser dotadas de dispositivos que protejam contra a entrada de agentes contaminantes.
CERTO
4.1.3.18. Ventilação: torna-se necessário que exista uma ventilação suficiente para evitar o calor excessivo, a condensação de vapor, a acumulação de pó, para eliminas o ar contaminado. A corrente de ar nunca deve fluir de uma zona suja para uma zona limpa. As aberturas que permitem a ventilação (janelas, portas etc.) deverão ser dotadas de dispositivos que protejam contra a entrada de agentes contaminantes.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
Os pisos deverão ser de materiais resistentes ao impacto, permeáveis, laváveis e antiderrapantes não podendo apresentar rachaduras, e devem facilitar a limpeza e a desinfecção.
ERRADO
4 1.3.7. Nas áreas de manipulação de alimentos. Os pisos deverão ser de materiais resistentes ao impacto, impermeáveis, laváveis e antiderrapantes não podendo apresentar rachaduras, e devem facilitar a limpeza e a desinfecção. Os líquidos deverão escorrer para os ralos (sifonados ou similares), impedindo a acumulação nos pisos.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
As paredes deverão ser construídas e revestidas com materiais absorventes e laváveis e apresentar cor clara. Até uma altura apropriada para as operações deverão ser lisas, sem fendas, e fáceis de limpar e desinfetar.
ERRADO
As paredes deverão ser construídas e revestidas com materiais NÃO absorventes e laváveis e apresentar cor clara. Até uma altura apropriada para as operações deverão ser lisas, sem fendas, e fáceis de limpar e desinfetar. Os ângulos entre as paredes, entre as paredes e os pisos, e entre as paredes e os tetos ou forros, deverão ser de fácil limpeza. Nos projetos deve-se indicar a altura da faixa que será impermeável.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
Fica facultada a presença de um local para o armazenamento dos resíduos e materiais não comestíveis, antes de sua eliminação pelo estabelecimento.
ERRADO
4.1.3.19. Armazenamento de resíduo e materiais não comestíveis:
DEVERÃO EXISTIR meios para o armazenamento dos resíduos e materiais não comestíveis, antes de sua eliminação pelo estabelecimento.
De forma que se impeça a presença de pragas nos resíduos de matérias não comestíveis e se evite a contaminação das matérias primas, do alimento, da água potável, do equipamento, dos prédios e vias internas de acesso.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
Para impedir a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios, deverão ser limpos no mínimo a cada turno de trabalho .
ERRADO
5.2.2. Para impedir a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios, deverão ser limpos com a FREQUÊNCIA NECESSÁRIA e desinfetados SEMPRE que as circunstâncias assim o exijam. Deve-se dispor de recipientes adequados, em número e capacidade nece ssários para depósitos de dejetos e/ou materiais não comestíveis.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
As medidas de combate, que compreendem o tratamento com agentes químicos e/ou biológicos autorizados, e físicos, só poderão ser aplicadas sob supervisão direta de pessoas que conheçam profu ndamente os riscos que estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes riscos se originarem dos resíduos retidos no produto.
CERTO
5.7.2. Em caso de alguma praga invadir os estabelecimentos deverão ser adotados medidas de erradicação.
As medidas de combate, que compreendem o tratamento com agentes químicos e/ou biológicos autorizados, e físicos, só poderão ser aplicadas sob supervisão direta de pessoas que conheçam profundamente os riscos que estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes riscos originarem-se dos resíduos retidos no produto.