Legisalação Federal Flashcards

1
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

  1. É PROIBIDO o deslocamento cervical como método de abate de emergência para aves com até três quilos de peso vivo.
A

ERRADO
Nessas condições supracitadas é permitido.
Art. 14. O estabelecimento deve dispor de equipamento apropriado para insensibilização de animais submetidos ao abate de emergência.

Parágrafo único. É PERMITIDO o deslocamento cervical como método de abate de emergência para aves com até três quilos de peso vivo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

A linha de abate de aves domésticas deve ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, podendo exceder o tempo
máximo de 60 (sessenta) segundos para perus, patos e gansos e 120 (cento e vinte segundos) para frangos e galinhas.

A

ERRADO

A assertiva altera o tempo máximo que as aves podem ficam penduradas antes da insensibilização.
Art. 15. A linha de abate de aves domésticas deve:
I - ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, não podendo exceder o tempo máximo de 60 (sessenta) segundos para
FRANGOS e GALINHAS e 120 (cento e vinte segundos) para PREUS, PATOS e GANÇOS;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

Os animais devem ser descarregados logo após a chegada ao estabelecimento de abate. No caso de chegada simultânea de veículos, deve ser priorizado o desembarque levando-se em consideração o tempo de viagem, jejum e condições físicas dos animais.

A

CERTO
Comentário:
Art. 22. Os animais devem ser descarregados logo após a chegada ao estabelecimento de abate.
§1º No caso das aves domésticas, a espera no estabelecimento deve ser a menor possível.
§2º No caso de chegada simultânea de veículos, deve ser priorizado o desembarque levando-se em consideração o tempo de viagem, jejum e condições físicas dos animais.
§3º O desembarque de aves transportadas em caixas, gaiolas ou módulos deve ser realizado de forma cuidadosa, sem inversão ou inclinação de sua posição que acarrete a sobreposição dos animais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

O tempo máximo de jejum deve ser contado a partir da retirada do alimento dos animais na propriedade rural.

A

ERRADO
O tempo máximo de jejum de que trata este artigo deve ser contado a partir do embarque dos animais na propriedade rural. Conforme a PORTARIA SDA/MAPA 864, DE 31 DE JULHO DE 2023 que altera a Portaria
SDA Nº 365, de 16 de Julho de 2021.
Art. 30. O período de jejum dos animais não deve exceder o total de:

§ 5º O tempo máximo de jejum de que trata este artigo deve ser contado a partir do embarque dos animais na propriedade rural.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

Os equipamentos de insensibilização elétricos devem: possuir dispositivo sonoro e visual que indique o período de tempo de sua aplicação, no caso de equipamentos para médios e grandes animais.

A

CERTO
Art. 37. Os equipamentos de insensibilização elétricos devem:
I - possuir dispositivo sonoro e visual que indique o período de tempo de sua aplicação, no caso de equipamentos para médios e grandes animais;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

A limpeza e a desinfecção do pescado para controle de patógenos apenas poderá ser realizada após a morte do animal.

A

CERTO
Comentário:
Art. 52. A limpeza e a desinfecção do pescado para controle de patógenos apenas poderá ser realizada após a morte do animal.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

Os animais devem ser avaliados continuamente quanto à eficácia da insensibilização.

A

CERTO
Art. 47. Os animais devem ser avaliados continuamente quanto à eficácia da insensibilização.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

A operação de sangria consiste no corte dos grandes vasos dos animais e deve provocar um rápido, profuso e o mais completo possível escoamento do sangue, impedindo que o animal recupere a sensibilidade.

A

CERTO

Art. 48. A operação de sangria consiste no corte dos grandes vasos dos animais e deve provocar um rápido, profuso e o mais completo possível escoamento do sangue, impedindo que o animal recupere a sensibilidade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

São vedadas operações que envolvam cortes ou mutilações nos animais até que seja concluído o período mínimo de 2 (dois) minutos.

A

ERRADO
O período mínimo de 3 (três) minutos.
Art. 51. São vedadas operações que envolvam cortes ou mutilações nos animais até que seja concluído o período mínimo de 3 (três) minutos.
§1º O período mínimo de que trata o caput poderá ser reduzido se houver comprovação científica de que a morte do animal por hipovolemia ocorre em menos tempo.
§2º Procedimentos tecnológicos de estimulação elétrica para acelerar as alterações do post mortem ou promover melhorias na qualidade da carne somente podem ser aplicados após a morte do animal.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

É proibida a utilização de equipamentos elétricos para a insensibilização de aves abatidas sob preceitos religiosos, imediatamente após a operação de sangria

A

ERRADO
Cuidado, não é proibido.
Art. 53. É permitida a utilização de equipamentos elétricos para a insensibilização de aves abatidas sob preceitos religiosos, imediatamente após a operação de sangria.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de proibição do procedimento por autoridade ou entidade certificadora religiosa competente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

Fêmeas gestantes nos últimos 10% do período gestacional não devem ser transportadas ou abatidas, exceto em circunstâncias normais.

A

Errado
Gabarito: Essas fêmeas NÃO devem ser transportadas ou abatidas em circunstâncias normais, conforme o §1º

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

No abate de fêmeas gestantes, os fetos devem ser removidos do útero imediatamente após o término da sangria?

A

Errado
Os fetos não devem ser removidos do útero antes de cinco minutos após o término da sangria, conforme o inciso I do §2º-A.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

Se um feto maduro e vivo for removido do útero, ele deve ser impedido de inflar seus pulmões e respirar o ar.

A

Certo
Essa prática está descrita no inciso II do §2º-A para evitar sofrimento do feto.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

Fêmeas de bovinos e bubalinos que apresentem sinais de preparação para o parto podem ser transportadas para abate sem restrições.

A

Errado
Esses animais não podem ser transportados para abate, exceto por recomendação de um médico veterinário (§5º).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

PORTARIA 365, DE 16 DE JULHO DE 2021

O laudo do médico veterinário recomendando o abate de fêmeas gestantes deve acompanhar a documentação sanitária de trânsito dos animais.

A

Certo
Conforme o §7º, é obrigatória a inclusão do laudo na documentação sanitária.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

A água não potável utilizada na produção de vapor, refrigeração, combate a incêndios e outros propósitos correlatos não relacionados com alimentos deverá ser transportada por tubulações completamente
separadas de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão transversal nem sifonada, refluxos ou qualquer outro recurso técnico que se comuniquem com as tubulações que conduzem a água potável.

A

CERTO
Comentário:
4.1.3.12.4 A á gua não potável utilizada na produção de vapor, refrigeração, combate a incêndios e outros propósitos correlatos não relacionados com alimentos deverá ser transportada por tubulações completamente separadas de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão transversal nem sifonada, refluxos ou qualquer outro recurso técnico que se comuniquem com as tubulações que conduzem a água potáve

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

A nenhuma pessoa portadora de ferimentos poderá continuar manipulando alimentos, ou superfícies em contato com alimentos, até que se determine sua reincorporação por determinação profissional.

A

CERTO

6.4 Ferimento s: nenhuma pessoa portadora de ferimentos poderá continuar manipulando alimentos, ou superfícies em contato com alimentos, até que se determine sua reincorporação por determinação
profissional.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

Todo o material empregado na embalagem deverá ser armazenado em locais destinados à finalidade, e em condições de sanidade e limpeza. O material deve ser apropriado para o produto que vai ser embalado para as condições previstas de armazenamento, aceitando-se transmitir ao produto substâncias indesejáveis que ultrapassem os limites aceitáveis pelo Órgão competente.

A

ERRADO
O material deve ser apropriado para o produto que vai ser embalado para as condições previstas de armazenamento, não devendo transmitir ao produto substâncias indesejáveis…
7.5.1. Todo o material empregado na embalagem deverá ser armazenado em locais destinados à finalidade, e em condições de sanidade e limpeza. O material deve ser apropriado para o produto que vai ser embalado para as condições previstas de armazenamento, não devendo transmitir ao produto substâncias indesejáveis que ultrapassem os limites aceitáveis pelo Órgão competente. O material de embalagem deverá ser satisfatório e conferir proteção apropriada contra a contaminação.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

A corrente de ar nunca deve fluir de uma zona suja para uma zona limpa. As aberturas que permitem a ventilação (janelas, portas etc.) deverão ser dotadas de dispositivos que protejam contra a entrada de agentes contaminantes.

A

CERTO

4.1.3.18. Ventilação: torna-se necessário que exista uma ventilação suficiente para evitar o calor excessivo, a condensação de vapor, a acumulação de pó, para eliminas o ar contaminado. A corrente de ar nunca deve fluir de uma zona suja para uma zona limpa. As aberturas que permitem a ventilação (janelas, portas etc.) deverão ser dotadas de dispositivos que protejam contra a entrada de agentes contaminantes.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

Os pisos deverão ser de materiais resistentes ao impacto, permeáveis, laváveis e antiderrapantes não podendo apresentar rachaduras, e devem facilitar a limpeza e a desinfecção.

A

ERRADO

4 1.3.7. Nas áreas de manipulação de alimentos. Os pisos deverão ser de materiais resistentes ao impacto, impermeáveis, laváveis e antiderrapantes não podendo apresentar rachaduras, e devem facilitar a limpeza e a desinfecção. Os líquidos deverão escorrer para os ralos (sifonados ou similares), impedindo a acumulação nos pisos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

As paredes deverão ser construídas e revestidas com materiais absorventes e laváveis e apresentar cor clara. Até uma altura apropriada para as operações deverão ser lisas, sem fendas, e fáceis de limpar e desinfetar.

A

ERRADO

As paredes deverão ser construídas e revestidas com materiais NÃO absorventes e laváveis e apresentar cor clara. Até uma altura apropriada para as operações deverão ser lisas, sem fendas, e fáceis de limpar e desinfetar. Os ângulos entre as paredes, entre as paredes e os pisos, e entre as paredes e os tetos ou forros, deverão ser de fácil limpeza. Nos projetos deve-se indicar a altura da faixa que será impermeável.

22
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

Fica facultada a presença de um local para o armazenamento dos resíduos e materiais não comestíveis, antes de sua eliminação pelo estabelecimento.

A

ERRADO
4.1.3.19. Armazenamento de resíduo e materiais não comestíveis:
DEVERÃO EXISTIR meios para o armazenamento dos resíduos e materiais não comestíveis, antes de sua eliminação pelo estabelecimento.
De forma que se impeça a presença de pragas nos resíduos de matérias não comestíveis e se evite a contaminação das matérias primas, do alimento, da água potável, do equipamento, dos prédios e vias internas de acesso.

23
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

Para impedir a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios, deverão ser limpos no mínimo a cada turno de trabalho .

A

ERRADO

5.2.2. Para impedir a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios, deverão ser limpos com a FREQUÊNCIA NECESSÁRIA e desinfetados SEMPRE que as circunstâncias assim o exijam. Deve-se dispor de recipientes adequados, em número e capacidade nece ssários para depósitos de dejetos e/ou materiais não comestíveis.

24
Q

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

As medidas de combate, que compreendem o tratamento com agentes químicos e/ou biológicos autorizados, e físicos, só poderão ser aplicadas sob supervisão direta de pessoas que conheçam profu ndamente os riscos que estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes riscos se originarem dos resíduos retidos no produto.

A

CERTO

5.7.2. Em caso de alguma praga invadir os estabelecimentos deverão ser adotados medidas de erradicação.
As medidas de combate, que compreendem o tratamento com agentes químicos e/ou biológicos autorizados, e físicos, só poderão ser aplicadas sob supervisão direta de pessoas que conheçam profundamente os riscos que estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes agentes podem trazer para a saúde, especialmente se estes riscos originarem-se dos resíduos retidos no produto.

25
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997 Se para manipular certos alimentos, forem usadas luvas estas deverão ser mantidas em perfeitas condições de limpeza e higiene: O uso das luvas dispensa o operário de lavar as mães.
ERRADO Luvas: se para manipular certos alimentos, forem usadas luvas estas deverão ser mantidas em perfeitas condições de limpeza e higiene: O uso das luvas não dispensa o operário da obrigação de lavar as mãos cuidadosamente.
26
A Portaria nº 368/1997 estabelece requisitos gerais de higiene e boas práticas de fabricação aplicáveis apenas a alimentos de origem animal.
Errado Gabarito: A portaria se aplica a todos os alimentos elaborados ou industrializados, independentemente de sua origem, destinados ao consumo humano.
27
É responsabilidade do estabelecimento garantir a identidade, qualidade e rastreabilidade dos alimentos, desde a produção primária até sua entrega ao consumidor.
Certo Gabarito: A portaria reforça a responsabilidade dos estabelecimentos em monitorar toda a cadeia produtiva para garantir segurança alimentar.
28
De acordo com a Portaria nº 368/1997, é obrigatória a implementação de programas de capacitação para colaboradores, com foco nas boas práticas de fabricação e higiene.
Certo Gabarito: A capacitação contínua é exigida para assegurar o cumprimento das normas higiênico-sanitárias.
29
A portaria estabelece que alimentos podem ser manipulados em condições de temperatura ambiente por até 8 horas, desde que estejam cobertos e protegidos contra contaminação.
Errado Gabarito: Não é permitido que alimentos sejam manipulados sem controle de temperatura, pois isso compromete sua segurança e qualidade.
30
A Portaria nº 368/1997 promove a harmonização com regulamentações internacionais, como as recomendações do MERCOSUL, para padronizar os processos de fabricação.
Certo Gabarito: A portaria considera as recomendações internacionais, incluindo as do MERCOSUL, para estabelecer critérios de boas práticas.
31
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 CARCAÇA: entende-se pelo corpo inteiro de uma ave após insensibilização, sangria, depenagem e evisceração, onde papo, traqueia, esôfago, intestinos, cloaca, baço, órgãos reprodutores e pulmões tenham sido removidos. É OBRIGATÓRIA a retirada dos rins, pés, pescoço e cabeça.
ERRADO : CARCAÇA: en tende-se pelo corpo inteiro de uma ave após insensibilização ou não, sangria, depenagem e evisceração, onde papo, traqueia, esôfago, intestinos, cloaca, baço, órgãos reprodutores e pulmões tenham sido removidos. É FACULTATIVA a retirada dos rins, pés, pescoço e cabeça.
32
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Quando a escaldagem for executada em tanque, o mesmo deverá ser construído de material inoxidável, ou outro material impermeabilizante desde que seja aprovado pelo DIPOA. A renovação contínua de água dos tanques deve acontecer a cada turno de trabalho (6 horas) de modo que corresponda ao seu volume total.
ERRADO ****8 HORAS : 4.3.3. Quando a escaldagem for executada em tanque, o mesmo deverá ser construído de material inoxidável, proibindo-se o uso de qualquer outro material impermeabilizante nas suas superfícies internas. Outrossim, deverá apresentar sistema de controle de temperatura e renovação contínua de água, de maneira que em cada turno de trabalho (8 horas) seja renovado o correspondente ao seu volume total. A juízo da Inspeção Federal, a água do tanque de escaldagem poderá ser totalmente removida nos intervalos de trabalho, quando se fizer necessário;
33
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 O comprimento do túnel da sangria corresponderá ao espaço percorrido pela ave, no tempo mínimo exigido para uma sangria total, que será de 3 (três) minutos.
CERTO 4.2.2. A sang ria será realizada em instalação própria e exclusiva, denominada "área de sangria", voltada para a plataforma de recepção de aves, totalmente impermeabilizada em suas paredes e teto. A operação de sangria será efetuada comas aves contidas pelos pés, em ganchos de material inoxidável, apoiados em trilhagem aérea mecanizada. O comprimento do túnel corr esponderá ao espaço percorrido pela ave, no tempo mínimo exigido para uma sangria total, ou seja, 3 (três) minutos, antes do qual não será permitida qualquer outra operação.
34
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 A temperatura da água do sistema de pré-resfriamento por imersão não deve ser superior a 6°C.
ERRADO **** 4°C. A temperatura da água do sistema de pré-resfriamento por imersão não deve ser superior a 4°C.
35
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Linha A de inspeção de aves é destinada ao exame ESTERNO da carcaça; realiza-se através da visualização da cavidade torácica e abdominal, respeitando o tempo mínimo de 2 (dois)segundos por ave.
ERRADO ***Exame INTERNO!!! : 8. A Inspeção post mortem de aves se realiza em três etapas ou "Linhas de Inspeção", a saber: 8.1. Linha A - Exame INTERNO: 8.1.1. Realiza-se através da visualização da cavidade torácica e abdominal (pulmões, sacos aéreos, rins, órgãos sexuais), respeitando o tempo mínimo de 2 (dois)segundos por ave.
36
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Linha B de inspeção de aves é destinada ao exame das vísceras. Essa etapa visa o exame do coração, fígado, moela, baço, intestinos, ovários e ovidutos nas poedeiras. Na execução do exame em questão, deve ser respeitado o tempo mínimo de 2 (dois) segundos por aves.
CERTO Linha B - Exame de vísceras: 8.2.1. Visa o exame do coração, fígado, moela, baço, intestinos, ovários e ovidutos nas poedeiras; 8.2.2. Realiza-se através da visualização, palpação, conforme o caso, verificação de odores e ainda incisão; 8.2.3. Assim, no exame dos órgãos verifica-se o aspecto (cor, forma, tamanho), a consistência, e em certas ocasiões, o odor; 8.2.4. Na execução do exame em questão, deve ser respeitado o tempo mínimo de 2 (dois) segundos por aves.
37
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 A Inspeção post mortem de aves se realiza em três etapas ou "Linhas de Inspeção", a saber: Linha A – exame interno/Linha B – exame externo/Linha C – exame de vísceras
ERRADO 8. A Inspeção post mortem de aves se realiza em três etapas ou "Linhas de Inspeção", a saber: 8.1. Linha A - Exame interno: 8.2. Linha B - Exame de vísceras: 8.3. Linha C - Exame externo:
38
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Entende-se por índice de absorção o percentual de água adquirida pelas carcaças de aves durante o processo de matança e demais operações tecnológicas, principalmente no sistema de pré-resfriamento por imersão, uma vez que grande percentual de água absorvida ocorre durante a escaldagem, depenagem e diversas lavagens na linha de evisceração (em média até 10%).
ERRADO ***(em média até 3%) 2.15. Controle do índice de absorção de água pelas carcaças de aves submetidas ao pré-resfriamento por imersão em água, dentro do limite permitido. Entende-se por índice de absorção o percentual de água adquirida pelas carcaças de aves durante o processo de matança e demais operações tecnológicas, principalmente no sistema de pré-resfriamento por imersão, uma vez que pequeno percentual de água absorvida ocorre durante a escaldagem, depenagem e diversas lavagens na linha de evisceração (em média até 3%).
39
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 O método de controle interno refere-se à água absorvida durante o pré-resfriamento por imersão que está diretamente relacionado principalmente com a temperatura da água dos resfriadores, tempo de permanência no sistema, tipo de corte abdominal, injeção de ar no sistema (borbulhamento) e outros fatores menos significativos. A quantidade de água determinada por este método exprime-se em percentagem do peso total da carcaça de ave no limite máximo de 8% de seus pesos.
CERTO 2.15.1. Método de Controle Interno: O controle aqui especificado refere-se à água absorvida durante o préresfriamento por imersão que está diretamente relacionado principalmente com a temperatura da água dos resfriadores, tempo de permanência no sistema, tipo de corte abdominal, injeção de ar no sistema (borbulhamento) e outros fatores menos significativos. *--> A quantidade de água determinada por este método exprime-se em percentagem do peso total da carcaça de ave no limite máximo de 8% de seus pesos.
40
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 A estocagem de aves congeladas deverá ser feita em câmaras próprias, com temperatura nunca superior a -18°C (dezoito graus centígrados negativos).
CERTO Comentário: 6.6. As carcaças depositadas nas câmaras de resfriamento, deverão apresentar, temperatura ao redor de -1°C (menos um grau centígrado) a 4°C, tolerando-se no máximo, variação de um grau centígrado: 6.7. A estocagem de aves congeladas deverá ser feita em câmaras próprias, com temperatura nunca superior a -18°C (dezoito graus centígrados negativos); 6.8. Mesmo temporariamente ou por razões de ordem técnica, não será permitido o congelamento de aves nas câmaras de estocagem, quando carcaças congeladas anteriormente, aí estiverem depositadas;
41
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Em relação às instalações frigoríficas, a largura mínima da antecâmara é de 2,00m (dois metros).
CERTO 6.10. As instalações frigoríficas deverão apresentar, ainda, as seguintes características: 6.10.1. antecâmara com largura mínima de 2,00 m (dois metros); 6.10.2. paredes de fácil higienização, resistentes aos impactos e/ou protegidos parcialmente por estrutura metálica tubular, destinada a amortecer os impactos dos carrinhos sobre as mesmas;
42
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 CORTES:
entende-se por corte, a parte ou fração da carcaça, com limites previamente especificados pelo DIPOA, com osso ou sem osso, com pele ou sem pele, temperados ou não, sem mutilações e/ou dilacerações.
43
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 MIÚDOS:
entende-se como miúdos as vísceras comestíveis: o fígado sem a vesícula biliar, o coração sem o saco pericárdio e a moela sem o revestimento interno e seu conteúdo totalmente removido.
44
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 RESFRIAMENTO:
o processo de refrigeração e manutenção da temperatura entre 0°C a 4°C dos produtos de aves (carcaças, cortes ou recortes, miúdos e/ou derivados), com tolerância de 1°C medidos na intimidade dos mesmos.
45
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 PRÉ-RESFRIAMENTO:
é o processo de rebaixamento da temperatura das carcaças de aves, imediatamente após as etapas de evisceração e lavagem, realizado por sistema de imersão em água gelada e/ou água e gelo ou passagem por túnel de resfriamento, obedecidos os respectivos critérios técnicos específicos.
46
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 CONGELAMENTO:
é o processo de refrigeração e manutenção a uma temperatura não maior que -12°C, dos produtos de aves (carcaças, cortes ou recortes, miúdos ou derivados) tolerando-se uma variação de até 2°C, medidos na intimidade dos mesmos.
47
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 INSENSIBILIZAÇÃO E SANGRIA
-> A insensibilização não deve promover, em nenhuma hipótese, a morte das aves e deve ser seguida de sangria no prazo máximo de 12 (doze) segundos. -> O comprimento do túnel corresponderá ao espaço percorrido pela ave, no tempo mínimo exigido para uma sangria total, ou seja, 3 (três) minutos, antes do qual não será permitida qualquer outra operação.
48
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 5. SEÇÃO DE CORTES DE CARCAÇAS
5.1. Os estabelecimentos que realizarem cortes e/ou desossa de aves devem possuir dependência própria, exclusiva e climatizada, com temperatura ambiente não superior a 12°C; 5.2.4. A temperatura das carnes na entrada desta seção não poderá exceder 7°C. A variação aceitável de temperatura dos produtos no ambiente de corte e manipulação deve ser estabelecida e validada como base em microbiologia preditiva, de forma garantir a manutenção do binômio tempo e temperatura que garanta a ausência de multiplicação de patógenos e a produção de toxinas, respeitado o resfriamento dos cortes a 4°C em até 4 horas.
49
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 6. INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS
6.6. As carcaças depositadas nas câmaras de resfriamento, deverão apresentar, temperatura ao redor de -1°C (menos um grau centígrado) a 4°C, tolerando-se no máximo, variação de um grau centígrado: 6.7. A estocagem de aves congeladas deverá ser feita em câmaras próprias, com temperatura nunca superior a -18°C (dezoito graus centígrados negativos); 6.8. Mesmo temporariamente ou por razões de ordem técnica, não será permitido o congelamento de aves nas câmaras de estocagem, quando carcaças congeladas anteriormente, aí estiverem depositadas; 6.9. As carcaças de aves congeladas não deverão apresentar, na intimidade muscular, temperatura superior a -12°C (doze graus centígrados negativos), com tolerância máxima de 2°C (dois graus centígrados); 6.10. As instalações frigoríficas deverão apresentar, ainda, as seguintes características: 6.10.1. antecâmara com largura mínima de 2,00 m (dois metros); 6.10.2. paredes de fácil higienização, resistentes aos impactos e/ou protegidos parcialmente por estrutura metálica tubular, destinada a amortecer os impactos dos carrinhos sobre as mesmas;
50
PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 A Inspeção post mortem de aves se realiza em três etapas ou "Linhas de Inspeção", a saber:
-> 8.1. Linha A - Exame interno: 8.1.1. Realiza-se através da visualização da cavidade torácica e abdominal (pulmões, sacos aéreos, rins, órgãos sexuais), respeitando o tempo mínimo de 2 (dois)segundos por ave. -> 8.2. Linha B - Exame de vísceras: 8.2.1. Visa o exame do coração, fígado, moela, baço, intestinos, ovários e ovidutos nas poedeiras; 8.2.2. Realiza-se através da visualização, palpação, conforme o caso, verificação de odores e ainda incisão; 8.2.3. Assim, no exame dos órgãos verifica-se o aspecto (cor, forma, tamanho), a consistência, e em certas ocasiões, o odor; 8.2.4. Na execução do exame em questão, deve ser respeitado o tempo mínimo de 2 (dois) segundos por aves. -> 8.3. Linha C - Exame externo: 8.3.1. Realiza-se através da visualização das superfícies externas (pele, articulações, etc.). Nessa linha efetua-se a remoção de contusões, membros fraturados, abscessos superficiais e localizados, calosidades, etc. Preconiza-se, também, o tempo mínimo de 2 (dois) segundos por ave para a realização deste exame.