LDB Flashcards
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GRATUITO aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, TRANSVERSAL a todos os níveis, etapas e modalidades, _______________na rede regular de ensino;
PREFERENCIALMENTE
O dever do Estado com EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA SERÁ EFETIVADO mediante a garantia de:
I - EDUCAÇÃO BÁSICA obrigatória e gratuita dos _______________ anos de idade, organizada da seguinte forma:
Pré escola
Ensino fundamental
Ensino médio
EDUCAÇÃO INFANTIL gratuita às crianças de até _____________.
4 ao 17
5 ANOS
ACESSO PÚBLICO e GRATUITO aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
VAGA NA ESCOLA PÚBLICA de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar ______________
4 anos
educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, SENDO gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente
COMPROVADA a NEGLIGÊNCIA da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, PODERÁ ELA SER IMPUTADA por _________________
CRIME DE RESPONSABILIDADE.
DEVER dos pais ou responsáveis EFETUAR a matrícula das crianças NA EDUCAÇÃO BÁSICA a partir dos _____________.
4 anos
Os Municípios PODERÃO OPTAR, ainda, por se integrar ao SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ou compor com ele UM SISTEMA ÚNICO de educação básica
Os estabelcimentos de ensino deverão:
INFORMAR pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
VIII – NOTIFICAR ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que APRESENTEM quantidade de faltas ACIMA DE ______________ do percentual permitido em lei;
PROMOVER medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, ESPECIALMENTE a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas
30%
A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, SEM COM ISSO REDUZIR o número de horas letivas previsto nesta Lei
o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, EXIGIDA a FREQUÊNCIA MÍNIMA de_________________ do total de horas letivas para aprovação;
75%
O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,______________________________-, TORNA-SE OBRIGATÓRIO o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
públicos e privados
O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a que se refere este artigo INCLUIRÁ diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros SERÃO MINISTRADOS no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
2024
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares.
Parágrafo único. As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
O FECHAMENTO DE ESCOLAS do campo, indígenas e quilombolas SERÁ PRECEDIDO de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que CONSIDERARÁ a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Será oferecida:
CRECHES, ou ENTIDADES EQUIVALENTES, para crianças de até _____________.
PRÉ-ESCOLAS, para as crianças de ____________.
3 anos
4 a 5 anos
