LC 140/2011 Flashcards
LC 140/2011
Compete ____ (U, E, M) controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica.
Estado
Se não for destinada à implantação de criadouros e à pesquisa científica, a competência é da União.
LC 140/2011
Compete ____ (U, E, M) proteger a fauna migratória.
União
LC 140/2011
Compete ____ (U, E, M) controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas.
União
Se for destinada à implantação de criadouros e à pesquisa científica, a competência é do Estado.
LC 140/2011
Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato poderá determinar medidas para evitá-Ia, fazer cessá-Ia ou mitigá-Ia, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis.
Errado
,Art. 17, §2º Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato DEVERÁ determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis.
LC 140/2011
Antes da expedição da licença ambiental, o órgão estadual de meio ambiente deverá desenvolver o EIA e emitir o respectivo RIMA para evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais do empreendimento.
Errado
Quem deve realizar/desenvolver o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e emitir o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é o EMPREENDEDOR, e não o órgão ambiental.
Resolução 237/97 CONAMA
Prazo da Licença Prévia
Máx. 5 anos
Resolução 237/97 CONAMA
Prazo da Licença de Instalação
Máx. 6 anos
Resolução 237/97 CONAMA
Prazos da Licença de Operação
Mín. 4 anos
Máx. 10 anos
Resolução 237/97 CONAMA
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de ________ da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença.
120 (cento e vinte) dias
Resolução 237/97 CONAMA
Considera-se Impacto Ambiental Regional todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (a área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Municípios.
Errado
Impacto Ambiental Regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de **dois ou mais Estados. **
Resolução 237/97 CONAMA
