investigação e ética Flashcards
o que é a ética?
Segundo Potter Stewart, ética é saber a diferença entre o que tu tens direito de fazer e o que é certo fazer
pelo que se entende “crianças e jovens”?
todas as pessoas menores de 18 anos que beneficiem da intervenção psicológica
pelo que se entende “progenitor/a ou responsável legal”?
todos os pais e mães, biológicos ou não e as pessoas ou entidades que detenham responsabilidade parental em relação a qualquer criança ou jovem
o que são os princípios gerais
definem os valores e os fundamentos éticos que devem nortear a atuação dos psicólogos em todas as áreas de trabalho (ou seja, é igual para todos)
são abrangentes e orientadores, servem como base para o desenvolvimento dos Princípios Especificos
o que são as normas específicas?
detalham as normas e deveres éticos que se aplicam a diferentes situações e contextos da prática profissional.
concretos e diretos, fornecem orientações específicas para o dia a dia do psicólogo
Quais sãos os 5 princípios gerais?
A- Respeito pela dignidade e direitos da pessoa
B- Competência
C- Responsabilidade
D- Integridade
E- Beneficência e não maleficência
Quais as 8 normas específicas?
1- consentimento informado
2- privacidade e confidencialidade
3- relações profissionais
4- avaliação psicológica
5- prática e intervenções psicológicas
6- ensino e desenvolvimento profissional em psicologia
7- investigação
8- declarações publicas e contributo para as políticas públicas
a dignidade humana enquanto valor específico da pessoa, deve ser respeitada sob pena de lhe ser negada a sua própria condição.
Aceitar todas as decisões da pessoa a partir de consciência alargada e refletida.
Princípio A- Respeito pela dignidade e direitos da pessoa
os psicólogos têm como obrigação exercer a sua atividade de acordo com os pressupostos técnicos e científicos da profissão, a partir de uma formação adequada e constante atualização profissional
Princípio B- Competência
os psicólogos devem reconhecer as consequências que o seu trabalho pode ter junto das pessoas, da profissão e da sociedade em geral
Princípio C- Responsabilidade
os psicólogos devem ser fieis aos princípios de atuação da profissao, pelo que devem prevenir e evitar conflitos de interesses e quando estes surgem, devem contribuir para a sua resolução, atuando sempre de acordo com as suas obrigações profissionais
Princípio D- Integridade
os psicólogos devem ajudar o seu cliente a promover e proteger os seus legítimos interesses. não devem intervir de modo a prejudicá-lo ou causar-lhe qualquer tipo de dano, quer por ações, quer por omissão
princípio E- beneficência e não malificiencia
pelo que se entende consentimento informado?
A escolha de participação voluntária de uma pessoa num ato psicológico após ser-lhe dada informação sobre a natureza e curso previsível desse mesmo ato, a privacidade da informação, bem como os limites éticos e legais da mesma.
O consentimento significa que é reconhecida à pessoa a capacidade de consentir que ela recebeu toda a informação e expressou o seu acordo livremente.
Como se aplica o consentimento informado?
Os psicólogos fornecem informação aos seus clientes e asseguram a sua compreensão. A informação diz respeito às suas ações profissionais, procedimentos e consequências prováveis, realização de registos, confidencialidade da informação recolhida e limites éticos e legais da mesma.
A obtenção deve consistir numa dinâmica comunicacional entre psicólogo e cliente, de forma a promover compreensão e confiança.
em que situações os psicólogos podem recorrer ao consentimento presumido?
em situações consideradas urgentes. por exemplo, risco sério de suicídio ou homicídio, perda grave do controlo de impulsos.
ou em necessidade de uma intervenção imediata , em que a obtenção do consentimento informado não seja possível logo e não exista a convicção de que o cliente ou os seus representantes se oporiam à intervenção.
Nestas situações os psicólogos intervêm logo, assumindo o consentimento, mas devem solicitar o consentimento informado assim que possível.
tratando-se de uma situação urgente, qual a exceção do pedido de consentimento informado, posteriormente?
se se tratar de uma criança ou jovem, e a solicitação do consentimento informado ponha em causa, de forma inequívoca ou com grande probabilidade, o seu melhor interesse. O psicólogo, nesse caso deve informar, com urgência as entidades de proteção de crianças e jovens, judiciais e/ou administrativas.
em que momentos ocorre o processo de obtenção de consentimento informado?
No início da relação profissional e as informações são retomadas de forma contínua sempre que se justificar, procurando otimizar o trabalho efetuado junto do cliente.
quando não é possível ser logo no início, o processo de obtenção do consentimento informado prolonga-se para além do primeiro momento em que se estabelece a relação profissional
participação voluntária
a participação do cliente em atividades de avaliação e intervenção psicológica, consultoria e investigação é voluntária, com exceção das situações em que a sua autodeterminação possa ser limitada em razão da idade, competências cognitivas, estado de saúde mental ou imposições legais. porém, o respeito devido ao cliente será sempre o mesmo.
processo de obtenção de consentimento informado com crianças e jovens
o consentimento é solicitado aos progenitores ou aos seus representantes legais.
De qualquer forma, as crianças, de acordo com o seu nível de maturidade, devem ser envolvidas no processo de consentimento.
A obtenção de consentimento informado por parte do menor deve ocorrer a partir dos 16 anos, para intervenções de área clínica.
quem deve assinar o consentimento informado de uma criança com pais divorciados?
se nenhum deles estiver judicialmente limitado ou inibido quanto ao exercício das responsabilidades parentais, o consentimento deve ser solicitado a ambos.
Caso não seja possível, por impossibilidade ou falta de resposta de um deles, o psicólogo deve registar no processo do cliente, quais as iniciativas tomadas na tentativa de contacto, procedendo à intervenção, desde que avalie a mesma como adequada face à não participação de um dos progenitores.
caso um dos progenitores/responsáveis legais não concordar com a intervenção, qual o processo de obtenção de consentimento informado?
cabe ao psicólogo ponderar as condições que tem para iniciar ou prosseguir com a mesma, devendo promover alternativas que mereçam a concordância de ambos os progenitores e que não comprometam o melhor interesse da criança ou jovem.
Há intervenções onde o consentimento de ambos os progenitores é obrigatório e nesses casos, o dissenso terá de ser resolvido com recurso a mecanismos judiciais.
como é o processo de obtenção de consentimento informado caso a criança ou jovem discorde com o progenitor?
quando a criança se opõe, deve ser considerada a urgência e importância da intervenção.
o psicólogo, junto com os progenitores, deve respeitar a opinião da criança, procurando pela clarificação dos fundamentos, objetivos e princípios da intervenção, que a mesma seja aceite e investida.
Caso a criança queira e os progenitores não, deve ser promovido um consenso entre eles, caso não aconteça, se a recusa constituir risco para a criança, as entidades de proteção de crianças poderão intervir e levar a cabo a intervenção
como é feito o registo de consentimento?
é obtido de forma oral ou escrita e posteriormente, documentado no processo do cliente.
Em situações específicas, como registo fotográfico, áudio ou vídeo e participação em protocolos de investigação, o consentimento deve ser escrito, explicitando o consentimento e a posterior utilização a dar aos dados obtidos.
o pedido de eliminação dos registos exige, igualmente, um consentimento informado escrito.
qual a preocupação central na investigação?
o bem-estar dos participantes. deve-se articular com o princípio geral da responsabilidade social, associando à produção e comunicação de conhecimento científico válido e suscetível de melhorar o bem-estar das pessoas.
quais os aspetos necessários para a investigação com menores?
-consentimento dos representantes legais e do menor
-explicação e linguagem adequada
-documentação e consentimento informado, com descrição da natureza e objetivos da investigação
-participação voluntária
-confidencialidade e limites
-a investigação deve ser alvo de avaliação por uma comissão de ética
-respeito pelos interesses superiores da criança ou adolescente
