introdução ao direito civil Flashcards
O que é direito positivo?
É o ordenamento juridico vigente no país
O que é direito natural?
é a ideia abstrata do direito, o direito natural é como um conjunto de regras básicas que as pessoas consideram universalmente corretas. Por exemplo, o direito à vida, à liberdade e à propriedade são princípios do direito natural que muitas sociedades reconhecem como fundamentais.
Onde não existe conflito, há necessidade de Justiça?
Não, por exemplo: um homem isolado em uma ilha não necessita do poder judiciário, ele não precisa de nenhuma solução para nenhum conflito de interesses, porque não está vivendo em sociedade e nem tendo nenhuma relação com o outrem (foro externo). Portanto não há necessidade de justiça quando não existe um conflito envolvendo duas ou mais partes.
Qual a diferença entre direito e moral?
A principal diferença entre a moral e o direito é que a moral se baseia na consciência individual de cada ser humano enquanto o direito se pauta em leis e códigos.
Para as normas morais, existe coerção?
Não, a moral não tem uma sanção, ou pena culminada, ela se baseia somente na esfera intima e depende da consciência individual para sentir o remorso pelo ato ou não, sem nenhum tipo de coerção
