INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME Flashcards
V ou F
A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.
Falso.
Como regra adotamos a teoria da equivalência dos antecedentes / conditio sine qua non
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Excepcionalmente adotamos a teoria da causalidade adequada:
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
V ou F
Delito putativo refere-se à absoluta impropriedade do objeto, enquanto crime impossível, à ineficácia absoluta do meio.
Falso.
DELITO PUTATIVO: No delito putativo, o agente tem a intenção de praticar um crime, porém o ato não encontra tipificação legal correspondente.
CRIME IMPOSSIVEL ou TENTATIVA INIDÔNEA: Art. 17 do CP - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
