Introdução a politicas públicas Flashcards
apesar de ter vários conceitos, há palavras em comum em todos para determinar políticas públicas, cite quais são os pontos de convergência em toda definição de politicas publicas
- feitas ou iniciadas pelo poder público - parcialmente ou integralmente
- resolução de problemas públicos - intuito de melhorar a qualidade de vida
- várias tomadas de decisão
- ação e inação
- quem ganha o que? porque? que diferença faz?
O que é um problema público? Mencione as 8 caracteristicas descritas por Peters
- problema relevante para a coletividade
- = situação atual - situação ideal
- não tem claras imitações ou fronteiras
- relacionados a bens públicos
- dificeis de serem resolvidos
- necessidade de ação conjunta
- envolvem incertezas e riscos
- envolvem decisões que gerem beneficios um grupo, perda a outros
- problemas que envolvem redistribuição de riquezas
- complexos tecnicamente
Qual a diferença entre um problema público e um wicked problem?
os wicked problems são problemas públicos de maior dificuldade de resolução, uma vez que são problemas mal estruturados e definidos, e por isso desafiam constantemente os analistas. Algumas características desses são:
1. ausencia de formulação definitiva
2. impossibilidade de resolução definitiva
3. interligados a diversos outros problemas
4. impossibilidade de testes de alternativas
5. problemas instáveis
Ex: combate as drogas, questões envolvendo proteção a crianças, transporte urbano, questões indigenas
o que define as abordagens estatistas e multicentricas de conceituação de politicas publicas?
estatistas - são centradas no Estado, o estado é o único capaz de criar políticas públicas, exclusividade do Estado, outros atores são coadjuvantes no processo.
Importa o ator
Multicêntricas - varios protagonistas, privados e estatais, diversos centros tomadores de decisão, o que importa é a origem do problema.
De forma geral, entende-se que as politicas públicas devem ser formuladas, avaliadas e implementadas por orgãos do governo, admitindo participação de outros setores
Quem são os atores governamentais das politicas públicas?
governamentais:
- burocratas
- agentes políticos
- juizes
- atores determinados pelo governo
atenção: partidos políticos são atores não governamentais
Conceitue as 3 dimensões das politica- polity, politcs e policy
polity - institucional - instituições, estrutura política, ordenamento do sistema
politics - processual - processo politico, relações de influencia e poder, objetivos, atividade politica
Policy - material - concreto, conteúdo material - POLITICAS PUBLICAS propiamente, decisões e ações
Quais são os 3 tipos de demandas segundo Rua
Demandas novas - novos atores ou novos problemas
Demandas recorrentes - mal resolvidas que voltam a aparecer
Demandas reprimidas - já foi decidido que não será resolvido ou não são reconhecidos como problemas
Quais são os 4 tipos de politicas segundo Theodore Lowi, quanto aos impactos na sociedade
Regulatórias - regulam algum setor
contitutivas - regras do jogo. meta-policy. jurisdição, regras, competêncis
distributivas - beneficiam um grupo social, porém custos são difusos e por isso não é percebido pelos outros pelo baixo custo envolvido para outros
redistributivas - beneficia um grupo social em detrimento de outro. beneficios concentrados e custos concentrados também
Qual das 4 politicas de lowi, teixeira não considera na classificação quanto aos impactos aos beneficiairos, ou papel nas relações sociais e pq?
a politica constitutiva, pois como se refere as regras do jogo não causa impacto na sociedade de maneira direta
Como procopiuk classifica as politicas públicas
Setorizado - definidos por temas. ex: combate as drogas
territorializado - definidos por localização grográfica. ex: desenvolvimento do semiárido
verticais - desenvolvida com base em estrutura organizacional hierárquica, regra geral serve de guia para regras mais especificas
horizontais. ex: desenvolvimento urbano
horizontais - são politicas definidas por grupos em mesmo nível hierarquico.
ex: tratados internacionais com países signatários
Qual o problema em relação a utilização de um modelo setorializado de politica pública? Como ela se contrapõe a intersetorialidade?
é dificil realizar o isolamento do problema, além de não possibilitar a inclusão e participação cidadã.
A intersetorialidade por sua vez é a articulação de saberes, experiências, decisões e ações integradas, conjuntas visando atingir um objetivo integrado e comum a mais de um setor. envolve diálogos, negociação, e acumulo de forças para enfrentamento do problema.
Classifique as seguintes politicas publicas quanto a seguintee classificação: social, admnistrativa, macroeconomicas e especificas:
a- relacionadas a educação e saúde
b- relacionadas a previdência social e habitação
c- relacionadas a participação social
d- relacionadas a cidadania e democracia
e- relacioandas a assuntos fiscais e cambiais
f- relacinadas a industria e comercio
g- relacionadas a cultura e meio ambiente
h- relacionadas a diretios humanos, mulheres, negros e jovens
i- relacionadas a questões agrárias
a. social
b. social
c.admnistrativa
d. admnistrativa
e.macroeco
f. macroecono
g. especifica
h. especifica
i. especifica
Como se dá o ciclo de políticas públicas?
O ciclo das políticas públicas envolve fases interdependentes e sequencias, embora possam ocorrer concomitantemente, diversos autores versam sobre a sequencia e fases das políticas públicas, mas de maneira geral todos seguem uma mesma linha de raciocínio, tomando como base Saraiva, temos o seguinte ciclo:
1. formação de agenda
2. elaboração
3. formulação - tomada de decisões
4. implementação
5. execução
6. acompanhamento
7. avaliação
Secchi é o único que inclui no ciclo a extinção após avaliação
Saraiva é o unico que inclui execução e acompanhamento
Souza é o unico que inclui avaliação das opções entre a elaboração de alternativas e a formulação ( tomada de decisões)
o que são agendas políticas- sitêmicas e formais-institucionais segundo coob.
agendas políticas/sistêmicas - são aquelas que a comunidade político enxerga como merecedor de atenção
Agendas formais/institucionais - são problemas públicos já reconhecidos pelo poder público, e decididas pelo enfrentamento
ainda kingdon reconhece 3 agendas:
agenda não governamental - semelhante a sistêmica
agenda governamental - aqueles que estão sendo analizados pelo governo
agenda decisão - semelhante a agenda formal, serão de fato políticas públicas
E quais são as 3 condições para que um problema entre na agenda política, sengundo coob e elder
Atenção - apontado como problema por diversos atores
Resolutividade - passível de resolução com a criação da política pública
Competência - de fato compete uma responsabilidade pública seu enfrentamento
o que é a teoria dos fluxos multiplos proposto por kingdon? segundo essa quando um problema entra na agenda?
segundo Kingdon a teoria dos fluxos explica o porque de alguns temas entrarem em agenda e outros não, que podem ser explicado por fluxos, que são independentes entre si, são eles
FLUXO DO PROBLEMA = avaliação do problema público, depende de:
- Indicadores: dados que determinam a problematica ou criticidade
- Eventos, crises, simbolos = situações que reforçam percepções sobre o tema. ex: manifestações
- feedback de ações governamentais = resultados de ações mostram se o problema é relevante
FLUXO DAS SOLUÇÕES = já há soluções já estão estabelecidas para aquele problema, essas apresentam viabilidade ecom, técnica e boa aceitabilidade pela sociedade.
FLUXO POLÍTICO = é o fluxo da pressão política para que determinado problema seja incluido em agenda. negociações e barganhas. e fatores
- Clima político nacional
- Grupos de pressão
- Mudanças no interior do governo
o que é a janela de oportunidades na teoria do fluxo multiplo
é o momento em que é favoravel a inclusão de um problema público na agenda, ocorre com a convergência dos 3 fluxos, pré-decisórios, nesse curto espaço de tempo abre-se uma janela para grupos de interesse defenderem a inclusão na agenda
o que é a etapa de formulação de politicas , e quais fases a caracterizam?
- Diagnotisco: causas
- objetivo: para que?
- público alvo: para quem?
- meios e instrumentos: como?
- atores: quem?
- ## definição de metas
Como é a relação entre os atores (formuladores e impactados) na política pública?
- LUTA - um vence e o outro perde. soma zero
- JOGO - um tenta vencer o outro, mas manter o outro ainda vivo, para que no futuro seja aliado. barganha e negociação
- DEBATE - um ator tenta convencer o outro, vence quem persuadir o outro
