PP no estado bras. contemp. Flashcards
Conceitue:
-fluxo sistemático de soluções; policy stream
- macrossistema; macro policy systems
- microssistema; micro policy systems
- sistema primordial de políticas; policy primeval soup
- subsistema multiplicador; bandwagon
Policy stream: fluxo decisório relativo ao conjunto de alternativas/soluções disponíveis para o problema.
No macrossistema, as decisões têm alta visibilidade (decisões que despertam o interesse dos meios de comunicação e são objeto de noticiários, por exemplo, ou menções em discursos presidenciais ou debates parlamentares) e envolvem muitos participantes.
Microssistemas (micro policy systems) envolvem decisões que geralmente não despertam a atenção do público.
O modelo parte do entendimento de que as ideias sobre soluções e alternativas (as ideias “sobre o que fazer”) flutuam em um “caldo primordial de políticas” (policy primeval soup). Nesse “caldo”, algumas ideias sobrevivem intactas, outras se confrontam e se combinam em novas propostas, outras são descartadas.
Com o processo de difusão, ocorre uma espécie de efeito multiplicador (bandwagon), em que as ideias se espalham e ganham cada vez mais adeptos. Essas ideias não representam, necessariamente, uma visão consensual dos atores a respeito de uma proposta, mas sim o reconhecimento de que algumas propostas são relevantes, dentro do enorme conjunto de propostas potencialmente possíveis.
1- CLIENTELISMO:
2- CORPORATIVISMO ESTATAL
3- NEOCORPORATIVISMO:
4 - POLÍTICAS EQUITATIVAS
1- CLIENTELISMO: relação entre atores que envolve concessão de benefícios públicos, na forma de emprego, benefícios ficais, isenções, em troca de apoio politico.
2- CORPORATIVISMO ESTATAL: baseia-se na organização vertical da sociedade, por meio de categorias profissionais, sindicatos, criadas e controladas pelo estado. Dessa forma, o CORPORATIVISMO é típico de governo autoritários, bastante utilizado na era Vargas, bem como são dependentes do Estado ‘’ imposto sindical’’
3- NEOCORPORATIVISMO: consiste na organização da sociedade civil baseado em interesses estruturais da sociedade, visto que são interlocutores entre o Estado e Parcerias, cooperação.
4 - POLÍTICAS EQUITATIVAS - Políticas equitativas buscam promover a justiça e a igualdade de oportunidades para todos, independentemente de sua posição social ou política
O que o modelo gerencial de políticas públicas trouxe de novidade?
qual a diferença entre descentralização política, decentralização social e descentralização admnistrativa, compreendida no âmbito das políticas públicas?
descentralização social - controle participativo da sociedade
política - transfere entre entes as decisões
admnistrativa - transfere do poder público para outras organizações, ex 3 setor
quais as vantagens conferidas a descentralização política?
- maior controle social da população = proximidade com a gestão local
- maior percepção da utilização dos tributos
- melhor conhecimento da realidade local
- melhora o sistema de freios e contrapesos
- maior competitividade entre cidades para eleitores
quais as desvantagens que a descentralização política traz?
- guerras fiscais e competição desregulatória
- desigualdades regionais
- aumento nos custos pela perda de escala
- aumento da corrupção
defina participação social e controle social
controle social corresponde ao “poder legítimo utilizado pela população para
fiscalizar a ação dos governantes, indicar soluções e criar planos e políticas em todas as áreas de
interesse social
participação social-permite a presença e a influência de pessoas e grupos (organizados ou não)
no processo de políticas públicas, o que gera uma distribuição mais equitativa.
quais os dois aspectos do controle social?
monitoramento legal - surge da lei
monitoramento autonomo - surge das pressões
em qual contexto surge a admnistração gerencial?
qual a diferença entre igualdade e equidade?
qual a difeença entre equidade horizontal e vertical?
quais os 4 tipos de equidade?
qual a diferença entre corrupção ativa e passiva? de qual sentido da corrupção fazem parte esses conceitos?
ativa - oferecida ao agente público. indivíduo oferece vantagem ao agente público para obter outra vantagem
passivo - corrupção PRATICADA pelo agente público
como são classificados os tipos de corrupção?
-politica - atores políticos
-sitemica - estimulada pelo sistema ( razão de ineficiencia, falta de controle)
- grande - alta admnistração
- pequena
quais fatores influenciam a corrupção?
elevada participação do estado na política