PP no estado bras. contemp. Flashcards

1
Q

Conceitue:
-fluxo sistemático de soluções; policy stream
- macrossistema; macro policy systems
- microssistema; micro policy systems
- sistema primordial de políticas; policy primeval soup
- subsistema multiplicador; bandwagon

A

Policy stream: fluxo decisório relativo ao conjunto de alternativas/soluções disponíveis para o problema.

No macrossistema, as decisões têm alta visibilidade (decisões que despertam o interesse dos meios de comunicação e são objeto de noticiários, por exemplo, ou menções em discursos presidenciais ou debates parlamentares) e envolvem muitos participantes.

Microssistemas (micro policy systems) envolvem decisões que geralmente não despertam a atenção do público.

O modelo parte do entendimento de que as ideias sobre soluções e alternativas (as ideias “sobre o que fazer”) flutuam em um “caldo primordial de políticas” (policy primeval soup). Nesse “caldo”, algumas ideias sobrevivem intactas, outras se confrontam e se combinam em novas propostas, outras são descartadas.

Com o processo de difusão, ocorre uma espécie de efeito multiplicador (bandwagon), em que as ideias se espalham e ganham cada vez mais adeptos. Essas ideias não representam, necessariamente, uma visão consensual dos atores a respeito de uma proposta, mas sim o reconhecimento de que algumas propostas são relevantes, dentro do enorme conjunto de propostas potencialmente possíveis.

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2
Q

1- CLIENTELISMO:

2- CORPORATIVISMO ESTATAL

3- NEOCORPORATIVISMO:

4 - POLÍTICAS EQUITATIVAS

A

1- CLIENTELISMO: relação entre atores que envolve concessão de benefícios públicos, na forma de emprego, benefícios ficais, isenções, em troca de apoio politico.

2- CORPORATIVISMO ESTATAL: baseia-se na organização vertical da sociedade, por meio de categorias profissionais, sindicatos, criadas e controladas pelo estado. Dessa forma, o CORPORATIVISMO é típico de governo autoritários, bastante utilizado na era Vargas, bem como são dependentes do Estado ‘’ imposto sindical’’

3- NEOCORPORATIVISMO: consiste na organização da sociedade civil baseado em interesses estruturais da sociedade, visto que são interlocutores entre o Estado e Parcerias, cooperação.

4 - POLÍTICAS EQUITATIVAS - Políticas equitativas buscam promover a justiça e a igualdade de oportunidades para todos, independentemente de sua posição social ou política

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3
Q

O que o modelo gerencial de políticas públicas trouxe de novidade?

A
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4
Q

qual a diferença entre descentralização política, decentralização social e descentralização admnistrativa, compreendida no âmbito das políticas públicas?

A

descentralização social - controle participativo da sociedade
política - transfere entre entes as decisões
admnistrativa - transfere do poder público para outras organizações, ex 3 setor

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5
Q

quais as vantagens conferidas a descentralização política?

A
  • maior controle social da população = proximidade com a gestão local
  • maior percepção da utilização dos tributos
  • melhor conhecimento da realidade local
  • melhora o sistema de freios e contrapesos
  • maior competitividade entre cidades para eleitores
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6
Q

quais as desvantagens que a descentralização política traz?

A
  • guerras fiscais e competição desregulatória
  • desigualdades regionais
  • aumento nos custos pela perda de escala
  • aumento da corrupção
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7
Q

defina participação social e controle social

A

controle social corresponde ao “poder legítimo utilizado pela população para
fiscalizar a ação dos governantes, indicar soluções e criar planos e políticas em todas as áreas de
interesse social

participação social-permite a presença e a influência de pessoas e grupos (organizados ou não)
no processo de políticas públicas, o que gera uma distribuição mais equitativa.

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8
Q

quais os dois aspectos do controle social?

A

monitoramento legal - surge da lei
monitoramento autonomo - surge das pressões

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9
Q

em qual contexto surge a admnistração gerencial?

A
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10
Q

qual a diferença entre igualdade e equidade?

A
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11
Q

qual a difeença entre equidade horizontal e vertical?

A
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12
Q

quais os 4 tipos de equidade?

A
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13
Q

qual a diferença entre corrupção ativa e passiva? de qual sentido da corrupção fazem parte esses conceitos?

A

ativa - oferecida ao agente público. indivíduo oferece vantagem ao agente público para obter outra vantagem

passivo - corrupção PRATICADA pelo agente público

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14
Q

como são classificados os tipos de corrupção?

A

-politica - atores políticos
-sitemica - estimulada pelo sistema ( razão de ineficiencia, falta de controle)
- grande - alta admnistração
- pequena

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15
Q

quais fatores influenciam a corrupção?

A

elevada participação do estado na política

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16
Q

o que compõe o triângulo da fraude? qual novo fator é inaugurado no diamante da fraude?

A

pressão, oportunidade e racionalização (formulação de justificativas)

capacidade - habilidade técnica e pessoal para cometer a fraude

17
Q

a quem se aplica a lei anticorrupção?

A

pessoas juridicas que pratiquem atos contra a admnistração pública

18
Q

quais são as sanções previstas para pessoa jurídica que pratica crime de fraude?

A
  • multa 1% a 20%
  • publicação em local de amplo acesso
19
Q

Quais as inovações trazidas pela lei anticorrupção

A
  • penas mais rigidas
  • responsabilidade objetiva (independente de culpa)
  • acordo de leniencia ( mediante cooperação, diminuição de pena)
  • abrangencia - aplicada por qualquer ente
20
Q
A