Introdução

Question 1

O que é a obrigação?

Answer 1

É o negócio jurídico que cria um vínculo, de caráter transitório e econômico/patrimonial

Question 2

Quais os elementos constitutivos da obrigação?

Answer 2

Elemento subjetivo
Elemento objetivo imediato
Elemento imaterial ou abstrato

Question 3

Quais os elementos subjetivos da obrigação?

Answer 3

O credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo)

Question 4

Qual o elemento objetivo imediato e o mediato?

Answer 4

Imediato: A prestação, que pode ser POSITIVA (obrigação de dar ou de fazer), ou negativa (obrigação de não fazer)

Mediato: o que o credor realmente deseja, o bem material inserido na prestação

Question 5

Qual o elemento imaterial ou abstrato da obrigação?

Answer 5

O vínculo existente entre as partes

Question 6

Discorra sobre o elemento objetivo da obrigação.

Answer 6

1. É o ponto material sobre o qual incide a obrigação
2. Deve ser uma atividade positiva ou negativa do devedor
3. Deve ser possível, lícita e determinável

Question 7

Qual o conceito de obrigações no sentido GENÉRICO?

Answer 7

É o dever jurídico de qualquer natureza

Question 8

Qual o conceito de obrigações no sentido ESTRITO/TÉCNICO?

Answer 8

É uma espécie particular de dever jurídico

Question 9

Quais as fontes essenciais das obrigações?

Answer 9

1. Lei
   - A obrigação emana diretamente da lei, ou ela dispõe sobre como a obrigação deve se dar
2. Atos ou negócio jurídico (uni, bi ou plurilaterais)
   - Uma parte declara a vontade e passa a ser exigível do destinatário quando conhecê-la
3. Atos ilícitos
   - Infrações que causam dano à vitima geram obrigações