Introdução Flashcards
O que é jornada de trabalho?
É o período diário que o empregado trabalha ou fica à disposição do empregador.
Quantas horas tem uma jornada normal de trabalho?
8 horas diárias e 44 horas semanais.
Complete: O limite máximo de horas trabalhadas por mês é ______
220 horas.
O que significa tempo à disposição do empregador?
É o tempo que o empregado aguarda ordens ou não pode sair do local de trabalho.
Se o empregado ultrapassar 10 minutos na marcação do ponto, o que acontece?
O tempo excedente é considerado hora extra.
O que acontece se um empregado não cumprir o intervalo de almoço?
O empregador deve pagar esse tempo como hora extra.
Segundo a CLT, quem tem direito ao descanso semanal remunerado?
Todo trabalhador com contrato formal.
Verdadeiro ou falso? O descanso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente no domingo.
Falso. A lei prioriza o domingo, mas permite outro dia.
O que é um banco de horas?
Sistema que permite compensação de horas extras com folgas.
Contrato em que o empregado trabalha quando chamado e recebe apenas pelas horas trabalhadas.
Contrato de trabalho intermitente.
Complete: O empregador deve convocar o trabalhador intermitente com pelo menos ______ dias de antecedência.
3 dias.
Se um trabalhador intermitente aceitar a convocação e não comparecer, ele deverá pagar…
Uma multa de 50% da remuneração acordada.
O que é sobreaviso?
Quando o empregado aguarda chamado para o trabalho em casa e recebe 1/3 do salário normal.
O que é prontidão?
Quando o trabalhador aguarda chamado na empresa e recebe 2/3 do salário normal.
Complete: O adicional noturno é pago para quem trabalha entre ______ e ______
22h e 5h.
Quem tem direito ao adicional de periculosidade?
Trabalhadores expostos a atividades perigosas, como eletricidade e explosivos.
O que caracteriza vínculo empregatício?
Subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
O empregador pode reduzir o salário do trabalhador?
Sim, mas apenas com acordo coletivo e redução proporcional da jornada.
O que é aviso prévio?
Período mínimo de 30 dias antes da demissão, podendo ser trabalhado ou indenizado.
Complete: O FGTS é um depósito mensal de ______% do salário feito pelo empregador.
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O FGTS pode ser sacado em quais situações?
Demissão sem justa causa, compra de imóvel e doenças graves.
O que são férias proporcionais?
Férias pagas ao trabalhador que não completou 12 meses na empresa.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Trabalhadores demitidos sem justa causa que cumpram os requisitos de tempo mínimo.
Complete: Funcionários que exercem a mesma função devem receber ______.
O mesmo salário (equiparação salarial).
Quem pode ser menor aprendiz?
Jovens entre 14 e 24 anos, matriculados na escola e curso técnico.
Verdadeiro ou falso? O empregador pode definir o uniforme do trabalhador.
Verdadeiro, desde que arque com os custos.
O que acontece se um empregador não assinar a carteira do empregado?
Ele pode ser acionado na Justiça do Trabalho.
Qual a carga horária do trabalho parcial?
Até 30 horas semanais, sem horas extras.
O que é salário mínimo?
O menor valor que um trabalhador pode receber por seu serviço.
Contrato temporário pode durar no máximo quantos meses?
90 dias.
Quem fiscaliza o cumprimento das leis trabalhistas?
A Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
O que acontece se o trabalhador fizer hora extra?
Recebe um acréscimo mínimo de 50% sobre a hora normal.
Complete: O adicional de insalubridade pode ser de ______%, ______% ou ______% do salário mínimo.
10%, 20% ou 40%.
O que é estabilidade provisória?
Proteção contra demissão em casos como gestação e acidente de trabalho.
A mulher tem direitos diferentes do homem no trabalho? Cite um exemplo.
Sim, como a licença-maternidade.
O que é contribuição sindical?
Taxa paga ao sindicato, que passou a ser opcional após a Reforma Trabalhista de 2017.
Complete: O período de experiência pode durar até ______ dias.
90 dias.
O trabalhador pode recusar uma transferência de local de trabalho?
Sim, a menos que haja previsão no contrato ou necessidade do serviço.
