Intimação Flashcards
Como será a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente? E deverá ser incluído sob pena de nulidade, o ____________.
A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado.
Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, como será feita a intimação?
Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.
A intimação pessoal, feita pelo ____________, dispensará a intimação por publicação no órgão que cuida da publicidade dos atos judiciais.
A intimação pessoal, feita pelo escrivão, dispensará a intimação por publicação no órgão que cuida da publicidade dos atos judiciais.
A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será ________.
A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal.
Será _________ a intimação por despacho na petição em que for requerida
Será admissível a intimação por despacho na petição em que for requerida.
Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das __________________________, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.
Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.
