Citação

Question 1

A citação inicial far-se-á por _________, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Answer 1

A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Question 2

O mandado de citação indicará:
I-o nome do ___;
II-o nome do querelante nas ações iniciadas por _____;
III-o nome do réu, ou, se for desconhecido, os seus _________;
IV-a residência do réu, se for _________;
V-o ______ para que é feita a citação;
VI-o ______ e o _______, o ______ e a ______ em que o réu deverá comparecer;
VII-a subscrição do _________ e a rubrica do ________.

Answer 2

O mandado de citação indicará (requisitos intrínsecos):
I-o nome do juiz;
II-o nome do querelante nas ações iniciadas por queixa;
III-o nome do réu, ou, se for desconhecido, os seus sinais característicos;
IV-a residência do réu, se for conhecida;
V-o fim para que é feita a citação;
VI-o juízo e o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer;
VII-a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.

Question 3

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante ___________.

Answer 3

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória.

Question 4

A precatória indicará:
I-o juiz _________ e o juiz ____________;
II-a sede da jurisdição ____________;
Ill-o ______ para que é feita a citação, com todas as especificações;
IV-o juízo _________, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer.

Answer 4

A precatória indicará:
I-o juiz deprecado e o juiz deprecante;
II-a sede da jurisdição de um e de outro;
Ill-o fim para que é feita a citação, com todas as especificações;
IV-o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer.

Question 5

A precatória será devolvida ao juiz ____________, __________________ de traslado, depois de lançado o “cumpra-se” e de feita a citação por mandado do juiz ________________.

Answer 5

A precatória será devolvida ao juiz deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado o “cumpra-se” e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.

Question 6

Quem faz o mandado no caso de carta precatória?

Answer 6

O juiz deprecado, juiz deprecante somente envia a carta precatória requerendo o cumprimento da diligência.

Question 7

Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz ______________ os autos para efetivação da diligência, desde que haja tempo para fazer-se a citação.

Answer 7

Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, desde que haja tempo para fazer-se a citação.

Question 8

Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será ________ devolvida para que seja realizada a citação por hora certa.

Answer 8

Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida para que seja realizada a citação por hora certa. A citação é realizada pelo oficial do juízo deprecado.

Question 9

Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos intrínsecos, poderá ser expedida por via __________, depois de reconhecida a firma do ______, o que a estação expedidora mencionará.

Answer 9

Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos intrínsecos, poderá ser expedida por via telegráfica, depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará.

Question 10

São requisitos da citação por mandado (requisitos extrínsecos):
I-_______ do mandado ao citando pelo oficial e entrega da ________, na qual se mencionarão dia e hora da citação;
II-_________ do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa.

Answer 10

São requisitos da citação por mandado:
I-leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação;
II-declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa.
São requisitos da citação por mandado:
I-leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação;
II-declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa.

Question 11

A citação do militar far-se-á por intermédio do ______________.

Answer 11

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Question 12

O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado __________________.

Answer 12

O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição

Question 13

Se o réu estiver preso, será __________ citado.

Answer 13

Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.

Question 14

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de __________ dias

Answer 14

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. O edital fica publicado por 15 dias.

Question 15

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação ________ na forma estabelecida no CPC.

Answer 15

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida no CPC.

Question 16

Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado __________.

Answer 16

Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

Question 17

O processo terá completada a sua formação quando realizada a ______ do acusado.

Answer 17

O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado

Question 18

Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por ______.

Answer 18

Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por edital.

Question 19

Comparecendo o acusado citado por edital, em qualquer tempo, o processo __________.

Answer 19

Comparecendo o acusado citado por edital, em qualquer tempo, o processo continuará observando o procedimento comum.

Question 20

O edital de citação indicará:
I-o nome do ____ que a determinar;
II-o nome do réu, ou, se não for conhecido, os seus sinais característicos, bem como sua residência e profissão, se constarem do processo;
III-o _____ para que é feita a citação;
IV-o juízo e o dia, a hora e o lugar em que o réu deverá comparecer;
V-o prazo, que será contado ________ do edital na imprensa, se houver, ou da sua ________.

Answer 20

O edital de citação indicará:
I-o nome do juiz que a determinar;
II-o nome do réu, ou, se não for conhecido, os seus sinais característicos, bem como sua residência e profissão, se constarem do processo;
III-o fim para que é feita a citação;
IV-o juízo e o dia, a hora e o lugar em que o réu deverá comparecer;
V-o prazo, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação.

Question 21

O edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo e será publicado pela imprensa, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo ________ que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data da publicação.

Answer 21

O edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo e será publicado pela imprensa, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data da publicação.

Question 22

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão __________ o ________ e o curso do prazo __________, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas _________ e, se for o caso, decretar prisão __________.

Answer 22

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

Question 23

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado ________ para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Answer 23

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Question 24

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta _________, _______ o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

Answer 24

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

Question 25

As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta _________.

Answer 25

As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória.

Question 26

Em quais casos ocorre a suspensão da prescrição?

Answer 26

1. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.
2. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.