Intervenção De 3

Question 1

Intervenção DA CHINA

Answer 1

Denunciação da lide (ex seguros e evicção)
Amicus Curie

C
Hamamento ao processo (fiador chamada devedor)
I
Ncidente de desconsideração da PJ
Assistência.

Question 2

A decisão que admite Amicus Curie é irrecorrivel

Answer 2

STF JURIS

Question 3

Tribunal de contas agora de prazo de 05 anos pra analisar os pedidos de concessão de aposentadoria. Se demorar mais que isso será considerada legitima a concessão. (Decisão de fevereiro de 2020 STF)

Answer 3

Alterou a súmula vinculante n. 03 do STF. Por essa súmula, nesses casos de concessão de aposentadoria pelo TC o requerente só teria ampla defesa passados os 05 anos da concessão e nada de análise da legalidade do ato. Agora passado esse prazo presume-se legal a concessão da aposentadoria.

Question 4

Não existe foto privilegiado para quem comete atos de.improbidade, salvo Presidente.

Answer 4

😉