Interpretacao Juridica Flashcards
Hermenêutica é…
Teoria de interpretação
Hermenêutica tem por objeto…
O estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito
Hermenêutica visa…
Estabelecer princípios, métodos, orientação geral para a interpretação das normas jurídicas
O que é interpretar?
É descobrir o verdadeiro sentido e o alcance da norma e de suas expressões
Métodos de interpretação
Quanto aos elementos
Literal ou gramatical Lógico sistemático Histórico evolutivo Comparativo Teleológico ou sociológico
Lógico sistemático
Leva em conta o sistema em que se insere o texto e procura estabelecer a concatenação entre estes e os demais elementos da própria lei, do respectivo ou do ordenamento jurídico
Histórico evolutiva
Baseia se na investigação dos antecedentes da norma. Circunstâncias fáticas que antecederam a lei
Comparativo
Faz paralelo entre dois ou mais sistemas jurídicos
Teleológico ou sociológico
Busca adaptar o sentido da lei as realidades e necessidades sociais
Quanto aos efeitos ou resultados
Método de interpretação
Declarativa
Extensiva
Restritiva
Abrogate
Declarativa
Se limita a declarar o pensamento expresso em lei, sem estende la a casos não previstos ou restringi la mediante a exclusão de casos inadmissíveis
Extensiva
Quando se conclui que o alcance da norma e mais amplo do que indicam os seus termos
Restritiva
Quando se conclui que o alcance da norma e mais restrito do que indicam os seus termos
Abrogante
Quando se conclui que a lei n pode ser aplicada, pois fere princípios do sistema que pertence ou contraria outras leis dentro do sist na jurídico
Métodos de interpretação
Quanto aos sujeitos
Pública
Privada
