Instrumentos Orçamentários

Question 1

Instrumentos Orçamentários

Quais são os níveis de planejamento orçamentários?

Answer 1

1. Plano Plurianual
2. Lei de Diretrizes Orçamentária
3. Lei Orçamentária Anual

Question 2

Instrumentos Orçamentários

Qual a duração do Plano Plurianual?

PPA

Answer 2

O Plano Plurianual tem a duração de 4 anos.

Question 3

Instrumentos Orçamentários

Qual a duração da Lei de Diretrizes Orçamentárias?

LDO

Answer 3

A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem a duração aproximadamente 1,5 ano.

Question 4

Instrumentos Orçamentários

Qual a duração da Lei Orçamentária Anual?

LOA

Answer 4

A Lei Orçamentária Anual tem a duração de 1 ano.

Question 5

Instrumentos Orçamentários

Os Planos Plurianuais são considerados programas de … prazo.

Answer 5

médio

Question 6

Instrumentos Orçamentários

As Leis de Diretrizes Orçamentárias são consideradas programas de … prazo.

Answer 6

curto

Question 7

Instrumentos Orçamentários

As Leis Orçamentárias Anuais são consideradas programas de … prazo.

Answer 7

curto

Question 8

Instrumentos Orçamentários

Os Planos Plurianuais são os maiores programas orçamentários nacionais.

Answer 8

Não, o Brasil possui outros programas que ultrapassam o período de vigência do PPA, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação - PNE, cuja vigência é de 10 anos (longo prazo).

Question 9

Instrumentos Orçamentários

Além dos planos orçamentários, existem outros tipos de planos e programas?

Answer 9

Sim, conforme o parágrafo 4º do artigo 165 da Constituição Federal, onde estão classificados os demais planos e programas.