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Qual o conceito de Direito Processual segundo Hernando Devis Echandia?
“ramo do direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional do Estado em todos os seus aspectos”.
O que é Lide
Conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida
O processo visa…
Instrumentalizar o exercício dos direitos pelos sujeitos, instituindo autoridades estabelecendo procedimentos,etc
Baseado na relação processual, o processo será composto por três partes essenciais:
1) Autor: aquele que provoca o Poder Judiciário
2) Réu: aquele que se defende das pretensões do autor
3) Juiz: aquele que soluciona o conflito
Obs: •o autor e o réu são equidistantes do
julgador
O que é processo ?
Processo é uma relação jurídica de direito público, composta por autor, juiz e réu, que tem como objetivo solucionar um conflito e que se desenvolve a partir de uma sequência de atos
Direito processual é…
O conjunto de normas e princípios que regem o exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário, diante da provocação do autor e da defesa do réu
