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Código de Trânsito > Inicial CTB > Flashcards

Inicial CTB Flashcards

1
Q

Qual alcance do CTB na esfera administrativa?

A

EM REGRA em vias abertas à circulação pública

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Q

Quais são as vias abertas à circulação pública?

A
  • Vias urbanas (ruas, avenidas, logradouros, caminhos e passagens)
  • Vias rurais (rodovia e estrada)
  • Praias abertas à circulação
  • Estacionamentos privativos de uso coletivo
  • Ruas de condomínios de unidade autônoma
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Q

Dentro das vias rurais, qual a diferença entre rodovia e estrada?

A

Rodovia é pavimentada

Estrada é sem pavimento (de chão batido)

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4
Q

A Esfera Administrativa do CTB alcança também vias portuárias?

A

Em regra NÃO!

Será de Esfera Adm quando as vias portuárias forem de conveniadas com Estado ou Município

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5
Q

Qual a responsabilidade adotada pelo CTB?

A

Responsabilidade Objetiva

Não precisa comprovar culpa ou dolo, basta analisar o nexo causal

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6
Q

Quem, dentro do SNT, estabele diretrizes para a Política Nacional de Trânsito, JARI, CETRAN, CONTRANDIFE?

A

O órgão máximo normativo e consultivo, o CONTRAN

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7
Q

Quem normatiza processo de habilitação e arrecadação de multa?

A

O órgão máximo normativo e consultivo, o CONTRAN

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8
Q

Quem estimula e orienta as campanhas educativas de trânsito?

A

O CETRAN/CONTRANDIFE

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9
Q

Quem cria as Câmaras Temáticas?

A

O CONTRAN :)

Art 4º $12º

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10
Q

Qual órgão aprova, complementa e altera os dispositivos de sinalização de trânsito?

A

CONTRAN

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11
Q

Qual a competência do DENATRAN e qual sua classificação dentro do SNT?

A

O Denatran tem competência da União

Ele é executivo de trânsito de tal competência :)

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12
Q

O DENATRAN aplica e arrecada multas?

A

Não!
Mas mesmo assim, dentro do CTB, ele é elencado para funcionar a JARI
Foi um erro legislativo

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13
Q

A PRF pode ter JARI?

A

A PRF de acordo com o CTB não pode ter uma JARI
Mas a resolução 357 do Contran adiciona a JARI à PRF e exclui o DENATRAN, já que ele é um órgão que não aplica nem arrecada multas

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14
Q

De qual órgão é a competência de expedir documento de habilitação?

A

ORIGINALMENTE é o DENATRAN

Mas a competência foi delegada para os DETRANS

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15
Q

De qual órgão é a competência de cassar ou suspender habilitação?

A

Do Detran, por delegação do órgão superior (Denatran)
Mas o Detran deve informar os suspensos e cassados para o Denatran atualizar os registros de RENAINF, RENACH, RENAVAM e RENAECH.

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16
Q

Quem é a autoridade de trânsito do Detran?

A

O Presidente

Ele é o responsável pelos atos

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17
Q

Qual a PRIORIDADE dos órgãos e entidades do SNT?

A

VIDA

Inclui-se na vida “saúde e meio ambiente”

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18
Q

Qual é a composição do Contran?

A

Diretor do Denatran
Ministros dos Ministérios da Educação, Defesa, Meio Ambiente, Infraestrutura, Ciência e Tecn., Saúde, Justiça, Economia e ANTT

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19
Q

Quando o Ministro não pode comparecer sobre reuniões de do Contran, quem o substitui?

A

Cargo de direção e assessoramento com ADS maior que 6

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20
Q

A PRF pode autuar quando estiver indo assumir o plantão, devidamente uniformizado em seu carro particular?

A

Não pode autuar
Ele precisa estar devidamente identificado, inclusive com o carro! Somente o uniforme não consta
Precisa estar com o carro caracterizado

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21
Q

A PRF é uma polícia judiciária ou ostensiva?

A

É ostensiva!

Precisa estar identificada com uniforme e carro

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22
Q

Qual diferença entre a PRF dentro do CTB e da Constituição?

A

Constituição: PASSEAR ostensivamente nas rodovias

CTB: PASSEAR nas rodovias e estradas federais

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23
Q

O Departamento da PRF realizar auto de infração?

A

NÃO! O Departamento não!
Quem autua é o agente

O Departamento da PRF aplica e arrecada as multas que já tiveram o processo administrativo do auto de infração

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24
Q

A Polícia Militar possui Poder Administrativo de forma original?

A

Não :)
A PM precisa ter convênio para ter poder administrativo
A PM irá autuar na pista, mas a empresa que estiver com convênio que irá aplicar e arrecadas as multas

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25
Q

A DPRF repassa algum valor arrecadado de multa?

A

NÃO!
É o departamento que aplica e arrecada as multas

Só é repassado quando existe convênio!

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26
Q

A quem compete a escola de cargas superdimensionadas e cargas perigosas?

A

DPRF

Mas pode ser credenciado à terceiro a depender da carga e quando haja regulamentação e fiscalização pela DPRF

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27
Q

Qual a principal diferença entre as vias Arteriais e Coletoras?

A

Ambas possuem semáfoto, cruzamentos e passagem de nível, mas a Arterial faz a LIGAÇÃO ENTRE CIDADES e a Coleta são as vias DENTRO DA CIDADE´
Além disso, quando não tiver sinalização as velocidades são diferentes
Arteriais 60km/h
Coletoras 40km/h

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28
Q

Quais as características da Via Arterial?

A

Qnd sem sinalização, velocidade máx 60km/h

Tem semáforo, passagem de nível, cruzamentos e liga regiões ENTRE as cidades

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29
Q

Quais as características da Via Coletora?

A

Qnd sem sinalização, velocidade máx 40km/h

Tem semáforo, passagem de nível, cruzamentos e liga regiões DENTRO das cidades

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30
Q

Quais as características da Via de Trânsito Rápido?

A

Qnd sem sinalização, velocidade máx 80km/h

Trânsito livre, sem semáforos e sem passagem de nível

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31
Q

Qual velocidade máxima permitida quando não tiver sinalização nas Rodovias?

A
  • Se pista dupla os ACM (auto, camioneta, motocicleta) 110km/h e demais 90km/h
  • Se pista simples os ACM (auto, camioneta, motocicleta) 100km/h e demais 90km/h
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32
Q

Qual a diferença entre camionete e camioneta?

A

Camionete tem compartimento aberto e diferencia o local de transporte de pessoas e carga

Camioneta tem compartimento fechado e o local que são transportadas cargas tbm podem ser transportadas pessoas

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33
Q

O que é a sinalização de trânsito horizontal?

A

São as sinalizações no asfalto, na via.

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34
Q

A sinalização horizontal AMARELA define o que dentro do ‘trânsito’?

A
  • define fluxos oposto
  • áreas de proibido estacionamento
  • DEMARCAÇÃO DE OBSTÁCULOS
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35
Q

A sinalização horizontal BRANCA define o que dentro do ‘trânsito’?

A
  • designa fluxo de mesmo sentido

- áreas de estacionamento permitido

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36
Q

A sinalização horizontal AZUL define o que dentro do ‘trânsito’?

A
  • define áreas de embarque

- desembarque e áreas especiais como para idosos, gestantes, deficiente físicos

37
Q

Qual a diferença entre ciclovia e ciclofaixa?

A

Ciclovia existe separador físico, uma “mureta”

A ciclofaixa é apenas a tinta no chão

38
Q

Qual a utilidade da cor vermelha nas ciclovias e ciclofaixas?

A

Ela é como a cor preta, serve para dar contraste

É utilizada com a cor branca OU amarela

39
Q

A sinalização horizontal PRETA define o que dentro do ‘trânsito’?

A

Dá contraste para as outras cores

40
Q

Quando o agente precisa parar um veículo ele utiliza uma lanterna para fazer a sinalização. Qual cor da lanterna?

A

Vermelha

41
Q

Qual é a regra para o formato da Sinalização Vertical de Regulamentação?

A
  • Placa redonda
  • Fundo Branco
  • Borda vermelha
  • Letras pretas

EXCEÇÃO placa R-1 e R-2, que é ‘parada obrigatória’ e ‘dê a preferência’ respectivamente.
Possuem formato octogonal e triângulo invertido, as cores são as mesmas.

42
Q

Qual é a placa R-1?

A

Parada obrigatória
Octogonal
É sinalização vertical de regulamentação, indica ordem
Fundo branco, borda vermelha, letras pretas

43
Q

Qual é a placa R-2?

A

Dê a Preferência
Triângulo invertido
É sinalização vertical de regulamentação, indica ordem
Fundo branco, borda vermelha, letras pretas

44
Q

Qual é a regra para sinalização vertical de advertência?

A
  • Placa formato losango
  • Fundo amarelo
  • Bordas e letras pretas

EXCEÇÃO placa Cruz de Santo André (cruzamento de trem) e sentido único e sentido duplo, além das cores de obras (laranja) e semáforo (cor deles)

45
Q

Qual é a regra para sinalização vertical de advertência?

A
  • Placa formato losango
  • Fundo amarelo
  • Bordas e letras pretas

EXCEÇÃO placa Cruz de Santo André (cruzamento de trem) e sentido único e sentido duplo, além das cores de obras (laranja) e semáforo (cor deles)

46
Q

Qual é a ordem de Prevalência da Sinalização?

A

1º - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
2º - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
3º - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
4º - demais normas

MAS NÃO É UMA ORDEM ABSOLUTA! Lembrar do caso da ambulância, que o pedestre precisará dar preferência para o veículo ao invés da sinalização.

47
Q

Quais são os modelos de Faixas de Pedestres que existem?

A

Faixa de pedestres existe o modelo tradicional e o modelo de duas linhas perpendiculares BRANCAS, faixas essas contínuas.

48
Q

Obra ou evento que acontece em via deve ter autorização de alguém?

A

Sim
Nenhuma obra ou evento poderá acontecer sem autorização do órgão com circunscrição sobre a via.
A responsabilidade sobre a sinalização é do responsável da obra/evento.

49
Q

O órgão que autoriza a obra/evento deve avisar com quanto tempo de antecedência?

A

48 horas antes

Exceção casos de emergência como por exemplo desastre da natureza.

50
Q

Qual a multa para quem infringir o artigo 95, que versa sobre autorização de obra/evento?

A

Descumprimento gerará multa de R$ 81,35 até R$ 488,10, mais penalidade civil e penal.
A multa será de competência da PRF ou do órgão rodoviário.
O valor é discricionário pelo fato.
Pode ter ainda infração civil e penal, mas não serão de competência do órgão da via.

51
Q

A autoridade competente que AUTORIZOU a obra ou evento na via é responsabilizada em caso de descumprimento da norma?

A

Sim!
O agente será responsabilizado de acordo com o salário base/dia dele, sendo metade do valor enquanto permanecer a obra/evento → ver o salário mensal e dividir por 30, o salário dia será reduzido em 50% enquanto durar o evento.

52
Q

As áreas portuárias são equiparadas às vias abertas a circulação?

A

Não!

Para elas serem equiparadas é necessário existir convênio.

53
Q

Quais são os executivos rodoviários?

A

União - DNIT
Estado/DF - DER
Municípios - com convênio

54
Q

Os órgãos executivos de trânsito compõem o SNT?

A

Não!

Eles precisam ser municipalizados para fazer parte

55
Q

A PM compões o SNT?

A

Sim! Mas ele não possui poder de polícia administrativa, apenas quando com contrato firmado.

56
Q

Qual é o coordenador máximo do SNT?

A

Ministério da Infraestrutura

57
Q

Qual é o coordenador e órgão máximo consultivo do SNT?

A

CONTRAN

58
Q

A PRF pode aplicar suspensão de CNH?

A

Não, apenas o DETRAN faz essa suspensão.

59
Q

Qual é a atuação da PRF?

A

Nas rodovias e estradas federais

60
Q

O Policial Rodoviário aplica multa?

A

Não! Ele apenas lavra o auto de infração e aplicação da multa será após o devido processo administrativo

61
Q

O Policial Rodoviário pode realizar levantamentos em locais de acidente de trânsito?

A

Sim, a PRF pode fazer perícia e lavrar o termo circunstanciado (TC)

62
Q

Quando a escola é necessária?

Trânsito

A

Quando a carga:

  • superdimensionadas;
  • indivisíveis;
  • excedentes em peso;
  • excedentes em dimensões ;
  • outras cargas que, pelo seu grau de periculosidade, dependam de autorização e escolta especial
    para transitar nas rodovias e estradas federais.
63
Q

Quando carga que precisa de escola, a PRF é responsável por qual atividade?

A

Pelo credenciamento e fiscalização das empresas que forem realizar a escola.

64
Q

Qual a distância de segurança que os veículos devem guardar uns dos outros e do bordo da pista?

A

O CTB não traz qual é a distância.

A única distância que existe dentro do CTB é dos veículos para com a bicicleta, que deve ser de 1,5m

65
Q

O que é a distância virtual de segurança?

Trânsito

A

É a distância que os veículos devem guardar um do outro e do bordo da pista.
É referente a direção defensiva e em condições climáticas boas é de 2 segundo entre dois veículos.
Se condição climática não favorável deve ser de 6 segundos.

66
Q

Qual a diferença entre ultrapassagem e passagem?

A
  • Ultrapassagem é o ato de passar o veiculo à frente, singular
  • Passagem é a troca de faixas, a transposição
67
Q

O que é a luz indicadora de direção?

A

É a seta

68
Q

Qual é a infração por conduzir veículo com CNH incompatível?

A

Gravíssima x2

Art 162 III

69
Q

Quais as medidas administrativas cabíveis dentro do art 162?

A
  • O 162 versa sobre dirigir veículo sem CNH, cassada, com categoria diferente, vencida a mais de 30 dias ou sem uso das observações da CNH como óculos.
  • A medida administrativa em todas é a RETENÇÃO do veiculo até apresentação de condutor habilitado
70
Q

Motociclista pode conduzir descalço a moto?

A
  • Se não trabalha em atividade remunerada GERA INFRAÇÃO grave. art 244
  • Se não exerce atividade remunerada não gera infração :)
71
Q

Qual é a infração por conduzir motociclista com viseira levantada?

A

Leve

72
Q

Quais são as infrações para excesso de velocidade?

A
  • Excesso até 20% - infração média
  • Excesso maior que 20% e menor que 50% - infração grave
  • Excesso maior que 50% - gravíssima x3 + multa + suspensão imediata + apreensão CNH
73
Q

É infração atirar coisas pela janela do veículo quando na via?

A

SIM!

Art 172 prevê infração média

74
Q

Atualmente, é possível utilizar documentos de porte obrigatório de forma virtual?

A
  • Se a agente de trânsito possui sistema para consultar o CRLV e a CNH eletrônica não gerará infração

Mas, se não tiver sistema, o porte físico continua obrigatório

75
Q

O valo de multa de R$ 293,47 é referente a qual infração?

A

Gravíssima

Sete pontos

76
Q

O valo de multa de R$ 195,23 é referente a qual infração?

A

Grave

Cinco pontos

77
Q

O valo de multa de R$ 130,16 é referente a qual infração?

A

Média

Quatro pontos

78
Q

O valo de multa de R$ 88,38 é referente a qual infração?

A

Leve

Três pontos

79
Q

Qual a infração para quando o condutor dirige sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança?

A

Apenas leve :)

80
Q

Como funciona a regra para aplicação de infração quando veículo abaixo da velocidade mínima permitida?

A
  • Quando veículo estiver com velocidade inferior a 50% da máxima permitida

Existem excludentes:

  1. Se estiver na faixa mais a direita
  2. Se não obstaculizar o transito, independente da faixa que estiver
  3. condições de tráfego e meteorológicas adversas

A questão terá que trazer as informações para poder excluir, se não, é infração!

81
Q

Motociclista que não segura o guidom com as duas mãos comete qual infração?

A

Grave

Art 244

82
Q

O que é via?

A

É o total da área composta pela pista, calçada, canteiros, acostamento e ilha.

83
Q

Qual a ligação do DENATRAN e CONTRAN com o Ministério da Infrestrutura?

A

O Ministério da Infraestrutura é o órgão máximo de coordenação do SNT

  • DENATRAN é subordinado
  • CONTRAN é VINCULADO!
84
Q

Qual o tempo intervalo para motorista de transporte de carga profissional?

A

30 minutos dentro de 5h30m

85
Q

O registro e licenciamento dos veículos de propulsão humana e tração animal são regulamentados por quem?

A
  • Legislação municipal do município ou residência dos proprietários
86
Q

A quem compete a aplicação das penalidades de multa e advertência por escrito no que tange as infrações relacionadas a estacionamento, parada e circulação?

A

Compete aos órgãos executivos de trânsito do município de acordo com o art 24 VII

87
Q

A PRF possui competência para atendimento, socorro e salvamento de vítimas?

A

Sim, é uma das principais competências.

88
Q

Qual é a ordem de parada que o agente de trânsito dá com o apito?

A

2 silos breves indica o sinal de parada

89
Q

As Câmaras Temáticas são vinculadas ou subordinadas ao CONTRAN?

A

As Câmaras são vinculadas e são integradas por especialistas com o objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.

Código de Trânsito (2 decks)

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