Incidente De Falsidade E Insanidade Mental Flashcards
V ou f
A instauração do incidente de falsidade é exclusiva do curso do processo judicial.
Verdadeiro
V ou f
A arguição da falsidade documental por si só, suspende o curso do processo legal.
Falso
Diferentemente do incidente de insanidade mental, que tem o condão de suspender o a falsidade de documental não suspende
V ou f
O documento falso juntado ao inquérito policial é plenamente possível que a autoridade policial determine o desentranhamento de tal documento.
Verdadeiro
Que passara a funcionar como notitia criminais para a instauração de novo inquérito policial
V ou f
O incidente de insanidade mental não suspende o processo nem a prescrição.
Falso
Suspende o processo e não suspende a prescrição
Qual é o único exame que o delegado de polícia não pode ordenar de ofício?
Incidente de insanidade mental
V ou f
Pode o magistrado discordar das conclusões do laudo de insanidade mental.
Verdadeiro
Desde que o faça por meio de decisão devidamente fundamentada
Crise de instância é?
A marcha processual paralisada com a prescrição correndo normalmente aguardando o reu recuperar sua rigidez mental na hipótese de insanidade superveniente
V ou f
Portanto, podemos concluir que, se a doença mental veio ao tempo da infração mental o processos continuará com a presença de curador.
Verdadeiro,
É somente se a doença veio após a infração penal que o processo será suspenso até que restabeleça, não suspendendo o prazo prescricional