IN 87 2004

Question 1

MÉDICO VETERINÁRIO OFICIAL:

Answer 1

médico veterinário do Serviço Oficial federal ou estadual;

Question 2

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:

Answer 2

investigação contínua e sistemática sobre os dados de saúde de uma população determinada (coleta, análise e interpretação), com vistas a caracterizar a ocorrência de doença, essencial ao planejamento, implementação e avaliação das medidas sanitárias para o seu controle ou erradicação

Question 3

VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

Answer 3

conjunto de medidas que visam a eliminar, diminuir ou prevenir
os riscos à saúde de uma população, bem como controlar e fiscalizar o cumprimento de normas
e padrões de interesse sanitário

Question 4

. O cadastro deverá ser atualizado com periodicidade

Answer 4

Anual

Question 5

O médico veterinário, responsável pelo estabelecimento em processo de certificação ou certificado, fica obrigado a

Answer 5

participar de reuniões e encontros, promovidos em sua região pelo
DDA/MAPA ou Serviço Oficial, com assuntos pertinentes ao PNSCO.

Question 6

No caso de não cumprimento das exigências constantes da legislação do PNSCO, a critério do Serviço Oficial poderão ser adotadas as seguintes medidas

Answer 6

I - suspensão da autorização de importação, exportação e da emissão da GTA;
II - interdição do estabelecimento;
III - destruição;
IV - sacrifício sanitário;
V - aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA

Question 7

Para fins de produção e comercialização de material genético, os estabelecimentos
deverão atender

Answer 7

as normas sanitárias do DDA.

Question 8

Para fins de importação de caprinos e ovinos e seus materiais genéticos, o interessado
deverá

Answer 8

solicitar autorização prévia junto à DFA do Estado onde se localiza o estabelecimento.

Question 9

Comitê Estadual de
Sanidade dos Caprinos e Ovinos, será composto por

Answer 9

representantes da Defesa Sanitária Animal da DFA, dos Serviços de Defesa Estaduais, das instituições de pesquisa e ensino, bem como do setor produtivo.