IN 17/2006 Flashcards
V ou F: O Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle é estratégia passível de aplicação em todas as Unidades da Federação (UF), para promover ações direcionadas à defesa sanitária animal, visando ao fortalecimento do sistema de atenção veterinária e à implementação do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), em todo o território nacional.
VERDADEIRO
A adesão das UF’s às normas previstas no plano tem caráter voluntário. Para que servirão os critérios descritos?
=> Avaliar os sistemas locais de atenção veterinária
=> Classificar as UF’s por status sanitário em relação à Influenza Aviária e Doença de Newcastle.
Realizará auditorias periódicas naquelas UF’s que aderirem ao plano, a fim de confirmar a implementação das normas previstas no Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e a adequação dos serviços de defesa sanitária animal.
O Departamento de Saúde Animal - DSA
V ou F: As UF’s poderão aderir ao plano isoladamente, mediante a formação de blocos regionais de UF, ou ainda delimitando áreas internas em seu território, desde que apresentem garantias equivalentes de funcionamento do sistema de defesa sanitária animal na área proposta.
VERDADEIRO
Farão parte do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e
Prevenção da Doença de Newcastle os seguintes setores:
I - Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Departamento de Saúde Animal - DSA;
b) Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA;
c) Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários - DFIP;
c) Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial - CGAL;
d) Coordenação do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO;
II - Superintendências Federais de Agricultura - SFA;
III - Secretarias de Agricultura Estaduais e seus Órgãos de Defesa Sanitária Animal; e
IV - Iniciativa privada.
O DSA, dentro do PNSA irá:
COORDENAR / inquérito epidemio
MANTER / leis e manuais / emergência sanitária
DEFINIR / parâmetros equivalência/ eficiência de execução
COORDENARÁ as ações que visem à determinação da situação epidemiológica da região em relação à Influenza Aviária e Doença de Newcastle no Brasil, mediante a realização de inquéritos epidemiológicos anuais;
MANTERÁ atualizado o marco legal de ações para combate à IA e DN e os manuais de atuação do PNSA referentes aos procedimentos operacionais e atividades de campo e de emergência sanitária;
DEFINIRÁ os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de atividades dos serviços de defesa sanitária animal, referentes ao Plano;
O DSA, dentro do PNSA irá:
FORNECER / material/ todos os níveis
EDITAR / regras trânsito interestadual
ATUALIZAR / requisitos sanitários/ import. export.
FORNECERÁ material educativo modelo, para promoção de ações uniformes no território nacional, em todos os níveis de execução;
EDITARÁ as regras específicas de trânsito interestadual para os diferentes tipos de exploração avícola, visando às necessidades da implementação do Plano;
ATUALIZARÁ permanentemente os requisitos sanitários exigidos à importação e à exportação de aves vivas, material genético, produtos e subprodutos avícolas, visando ao atendimento das normas previstas pelo Plano;
O DSA, dentro do PNSA irá:
ESTABELECER / modificações / biosseguridade
MANTER / cadastro nacional MV / GTA aves
ESTABELECER / normas / eventos
ESTABELECERÁ modificações nas medidas de biosseguridade e higiênico-sanitárias para prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle nos estabelecimentos avícolas nacionais;
MANTERÁ atualizado o cadastro nacional de médicos veterinários credenciados para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para aves;
ESTABELECERÁ normas sanitárias para a participação de aves em eventos agropecuários.
O DIPOA
Informará imediatamente ao DSA: (mortalidade)
Informará imediatamente ao DSA: (sinais)
Participará da: (vigil ativ + amost biolog)
a identificação da ocorrência de mortalidade acima de 10% (dez por cento) em lotes de aves de corte, ocorrida num período inferior a 72 (setenta e duas) horas, e descritas no boletim sanitário, previsto pela Portaria SDA no 210;
Identificação de sinais característicos de Influenza Aviária ou Doença de Newcastle, durante a inspeção ante-mortem do lote;
Vigilância ativa para Influenza Aviária e doença de Newcastle, mediante coleta de amostras biológicas em abatedouros, no momento da inspeção das aves.
O DFIP:
CONTROLE+REGISTRO
Realizará controle de vacinas, por UF, no que se refere à quantidade produzida ou importada por laboratório e da quantidade utilizada;
Avaliará vacinas e medicamentos disponíveis e realizará seus registros, por demanda do
DSA.
CGAL:
DIGA LAB+MODERNIZ/TREINAMENTO+MONITORAM
Garantirá oferta de diagnóstico laboratorial, demandado pelo DSA, para atendimento às
atividades de monitoramento epidemiológico anual dos plantéis avícolas e dos processos de vigilância
ativa e passiva para Influenza Aviária e Doença de Newcastle;
Desenvolverá, na rede laboratorial do LANAGRO, diagnóstico rápido e confirmatório para a Influenza Aviária e Doença de Newcastle, com modernização dos equipamentos e treinamento de técnicos responsáveis pela condução dos testes, objetivando à realização de monitoramento sorológico anual, sob demanda do DSA.
A VIGIAGRO:
COORDENARÁ
FISCALIZ INGRESSO PAÍS
ASSEGURARÁ
AUTORIZ PRÉVIA IMPORT+PROIB/DESTR RISCO
GARANTIRÁ
FISCALIZ E TTO RESÍDUOS SÓLIDOS
GARANTIRÁ
FISCALIZ BAGAGENS + DESTRU SEM AUTORIZ
PROMOVERÁ
EDUC SANIT TRANS INTERNAC
Coordenará a fiscalização, em todas as Unidades de Vigilância Agropecuária nos pontos de ingresso no País, da importação de: aves vivas, seus produtos e subprodutos comestíveis e não comestíveis; ovos, seus produtos e subprodutos comestíveis e não-comestíveis; ovos férteis e sêmen de aves, ou qualquer outro material de multiplicação animal de aves; produtos biológicos de aves;
Assegurará que os produtos supracitados serão passíveis de autorização prévia de importação e interceptação, proibição do ingresso ou destruição, quando originários ou que transitarem por países considerados de risco pelo DSA;
Garantirá a fiscalização dos resíduos sólidos de veículos de transporte aéreo, marítimo e terrestre, por meio da exigência do tratamento dos resíduos em áreas primárias, utilizando métodos de eficácia cientificamente comprovada, impedindo a entrada no território nacional de materiais passíveis de veiculação de doenças;
Garantirá a fiscalização de bagagens acompanhadas e desacompanhadas, em terminais internacionais de desembarque de passageiros em aeroportos internacionais, postos de fronteira, portos marítimos e fluviais, realizando destruição de produtos agropecuários apreendidos sem a devida autorização de importação ou certificação;
Promoverá a intensificação das campanhas de educação sanitária dirigida aos passageiros em trânsito internacional.
A SFA:
ASSEGURARÁ
CREDENCIARÁ
MANTERÁ
REALIZARÁ
PARTICIPARÁ
ATUALIZARÁ
No âmbito estadual, o cumprimento das medidas sanitárias de rotina e emergenciais constantes da legislação vigente e do Manual de Contingência, frente a uma suspeita de Influenza Aviária ou Doença de Newcastle;
Médicos veterinários para emissão de GTA para trânsito interestadual de aves;
Atualizado o cadastro de médicos veterinários credenciados para emissão de GTA;
Ações educativas, de acordo com normas e outras fontes indicadas pelo DSA;
Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária em Sanidade Avícola Estadual;
O cadastro georreferenciado, em formato eletrônico, de todos os estabelecimentos avícolas de reprodução e produtores de ovos livres de patógenos específicos (SPF) ou controlados.
Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, das UF que aderirem ao plano:
GARANTIRÃO
FUNCIONAMENTO PNSA
ADEQUARÃO
LEGISLAÇÃO
REALIZARÃO
AÇÕES EDUCATIVAS
CRIARÃO E PROMOVERÃO
CAPACITAÇÃO GEASE
PARTICIPARÁ
COESA
ATUALIZARÃO
CADASTRO GEORREF ESTAB E SÍTIOS
O funcionamento do sistema de atenção veterinária e de vigilância sanitária em sanidade avícola, para viabilizar a implementação do PNSA;
A legislação estadual específica para a sanidade avícola, colocando-a em consonância com a legislação federal, contemplando a atuação em emergência sanitária;
Ações educativas, de acordo com normas e outras fontes indicadas pelo DSA;
A capacitação permanente de Grupo de Emergência Sanitária, conforme a regulamentação do DSA;
Do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária em Sanidade Avícola Estadual;
o cadastro georreferenciado, em formato eletrônico, de todos os estabelecimentos avícolas comerciais e os sítios de invernada de aves migratórias.
Deverão ainda ser localizados e identificados por georreferenciamento: zoológicos, abatedouros e graxarias e estabelecimentos de comercialização de aves vivas.
V ou F:
A INICIATIVA PRIVADA
Comunicará, imediatamente, qualquer suspeita de presença de Influenza Aviária e Doença de Newcastle ao Serviço Oficial e executará as ações necessárias à completa investigação do caso;
Fomentará o desenvolvimento de fundos estaduais privados, reconhecidos pelo MAPA, para realização de ações emergenciais, frente ao acontecimento de foco da Influenza Aviária e Doença de Newcastle, nos plantéis avícolas comerciais ou não, incluindo a possibilidade de pagamento de indenizações;
Promoverá programas de educação continuada, dirigidos aos médicos veterinários, técnicos e produtores avícolas, conforme os manuais do PNSA;
Participará do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária em Sanidade Avícola Estadual;
Adotará ações mínimas de biosseguridade, definidas pelo PNSA, nos estabelecimentos
avícolas comerciais.
VERDADEIRO
