Imposto Territorial Urbano

Question 1

Incidência:

Answer 1

PPD em imóvel não construído

Question 2

Considera-se n construído

Answer 2

1 n edificação conforme art 3
2 paralisada, condenada, ruína, temporária (PCRT)
3 inadequada à situação

Question 3

edificação conforme 3?

Answer 3

serve p habitação ou qql atividade

Question 4

N incidência?

Answer 4

apenas CF

Question 5

Imóveis com vegetação arbórea, declarada de preservação permanente, tem desconto de 50%. Como é o cálculo desse desconto?

Answer 5

API / ATI x 50
API = área protegida do imóvel
ATI = área total do imóvel

Question 6

Qual é o outro desconto que há para o ITU e qual é sua porcentagem?

Answer 6

50 %
Imóvel localizado em área de proteção aos mananciais

Question 7

Isenção ITU?

Answer 7

De manhã fiz uma reforma a uma instituição educacional, o qual foi cedida por particular em comodato e à tarde a associ de ex-combatentes. E a tarde fiz uma cessão (por meio de comodato) a para fins culturais a uma fundação. No fim do dia, fui visitar a casa do meu avó, ex-combatente da IIWW.

Question 8

Isenção IPU?

Answer 8

De manhã fui a igreja. A tarde fui à cinemateca/cineclube e então fui fazer uma reforma no imóvel de um governo estrangeiro, entidade cultural, e de uma instituição educacional, o qual o imóvel foi cedido por um particular.
À noite dormi na minha casa pastoral, no outro dia, continuei as reformas em uma agremiação esportiva, assoc ex combatente do Brasil (que meu avó fez perte) e por fim, participei da assoc dos amigos de bairro.

Question 9

Quem tem direito ao incentivo fiscal no ITU?

Answer 9

AFC.D: agremiações, federações, confederações desportivas

Question 10

critério do incentivo (agremiações, federações, confederações) e seu valor?

Answer 10

federações e confederações projetos socias crianças/adolescentes
100 % valor efetivamente doado

Question 11

Caso que não poderá usar o incentivo?

Answer 11

Se já usou para ISS.