Identificação - função dos agentes

Question 1

MPE e MPF

Answer 1

Responsável pela proteção da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e interesses individuais

Question 2

Poder: Executivo

Answer 2

• Ministérios e Secretarias
- fazer cumprir a lei, pondo-a em prática

Question 3

Poder: Legislativo

Answer 3

•Deputados e senadores
- Criar e aprovar leis

Question 4

Poder: Judiciário

Answer 4

• Juízes, desembargadore e ministros do STF)
- Julgar e punir infratores

Question 5

Agências reguladoras

Answer 5

• Fiscalizar a prestação de serviços públicos praticada pela iniciativa privada
• Fazer levantamento de dados
• Elaborar normas disciplinadoras
• Gerir contratos de concessão do serviço público

Question 6

Ministérios

Answer 6

• Coordenar e supervisionar os órgãos e as entidades da administração federal nas suas áreas de competência
• Estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação de recursos públicos nas respectivas áreas
• Auxiliar o exercício do Poder Executivo
• Integrar a cúpula administrativa do Governo Federal

Question 7

Quais são os Ministérios atuantes em 2023

Answer 7

Agricultura e Pecuária; Ministério das Cidades; Ministério da Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Integração e do Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome: Direitos Humanos e da Cidadania; Fazenda; Educação; Esporte; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Igualdade Racial; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia; Mulheres; Pesca e Aquicultura; Planejamento e Orçamento; Portos e Aeroportos; Povos Indigenas; Previdência Social; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho e Emprego; Transportes; Turismo; e Controladoria-Geral da União.

Question 8

Quais são as agências reguladoras atuantes em 2023?

Answer 8

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Agência Nacional de Mineração (ANM).