Homicídios Flashcards
Tempo de reclusão do homicídio simples
6 a 20 anos
A pena no HS é aumentada em 1/3 se praticada contra…
Menor de 14 anos ou maior de 60
O que caracteriza o Homicídio privilegiado?
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,
A pena de quem comete o H.PRIV. pode diminuir de…
um sexto a um terço
Qualificadora objetiva
modo de execução do crime
Qualificadora subjetiva
motivo do crime
Homicídio qualificado – art. 121, §2º, CP
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
Tempo de reclusão do Homicídio qualificado
12 a 30 anos
A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;
III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Tempo de reclusão do H.Culposo
1 a 3 anos
No H.Culposo a pena é aumentada em 1/3 se…
o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
O H.Culposo é a…
quebra de um dever de cuidado por:
imprudência (ação)
negligência (omissão)
imperícia - falta de inaptidão técnica
