HOMICIDIO QUALIFICADO

Question 1

Qual a pena do delito?

Answer 1

12 a 30 anos

Question 2

Diferença de majorante e qualificadora?

Answer 2

1-Majoração: Aplica-se o aumento sob uma fração. EX:1/3 a 1/6
2- Qualificadora: Vai-se aumentar a pena base

Question 3

Qual são as hipóteses subjetivas?

Answer 3

I- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime

Question 4

Quais são as hipóteses de objetiva?

Answer 4

III-com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:
VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:

Question 5

Há hipótese de crime hediondo ?

Answer 5

Todas as hipóteses são consideradas hediondas

Question 6

O homicídio qualificado é compatível com o dolo eventual?

Answer 6

Depende.
1- No caso das qualificadoras do motivo fútil e/ou torpe (art. 121, § 2°, / e Il, do CP): SIM.
2- No caso de qualificadoras de meio há duas correntes.