HOMICIDIO PREVILEGIADO Flashcards
Qual a consequência do homicídio privilegiado?
Diminuir a pena de 1/3 a 1/6
Quais são as hipóteses do homicídio privilegiado ?
1- Relevante valor social ou moral
2- Sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima
Quais as características?
1- Crime comum
2- Crime de Dano
2- Crime Material
Porque o homicídio privilegiado é sempre uma forma subjetiva?
Porque está relacionado ao motivo (que é subjetivo) que levou a pratica da conduta
O que é a influencia de violenta emoção ?
É uma forma atenuante, pertencentes a 2 fase da pena
A violenta emoção é compatível com o dolo eventual?
Sim. Por exemplo, em uma briga de trânsito, “A”, revoltado com a atitude de “B”, joga o carro em cima da vítima.