Homicídio Flashcards
Homicídio privilegiado (art. 121, § 1º, do CP – : causa de diminuição de pena.
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de X a X.
um sexto a um terço
É possível o homicídio privilegiado-qualificado? Qual a condição?,
O homicídio privilegiado-qualificado é crime hediondo?
Sim, desde que as qualificadoras sejam de natureza objetiva.
Não.
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
subjetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
II - por motivo futil;
subjetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
objetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
objetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
subjetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
objetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
Há divergência.
1) Objetiva
2) Subjetiva
3) Mista - objetiva quando o agente estiver na função, subjetiva quando decorrer da função ou envolver familiares
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
objetiva
Qualificadora objetiva ou subjetiva?
IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:
objetiva
O homicídio culposo na direção de veículo automotor será tratado pelo X.
CTB.
No crime de latrocínio, a finalidade (dolo) do agente é a X, mas para isso acaba matando.
subtração da coisa
Causas de aumento de pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos:
I - X até X se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
II - X se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
III - X se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada
1/3 (um terço) até a metade
2/3 (dois terços)
2/3 (dois terços)
Aborto autorizado ou legal
O aborto eugênico ou eugenésico ocorre quando há deformidades ou anomalias no feto que possam gerar inviabilidade para vida extrauterina e há/não há previsão ou autorização no Código Penal. Porém, o STF admite e autoriza o aborto em casos de X.
não há
anencefalia
STF: homicídio qualificado-privilegiado é/não é considerado hediondo.
não é
STJ: homicídio qualificado-privilegiado é/não é considerado hediondo.
não é
STJ: a vingança vem/não vem sendo compreendida pelo STJ como um motivo torpe.
vem
STJ: o STJ já decidiu que a vingança pode ou não configurar motivo torpe, a depender do X.
caso concreto
STJ: o STJ entende ser/não ser admissível a configuração do crime praticado sem motivo como qualificado por motivo torpe.
não ser
STJ: o STJ considera a violência doméstica uma circunstância de natureza objetiva/subjetiva, razão pela qual entende possível/impossível a sua cumulação com a circunstância do motivo torpe.
objetiva
possível
STF: O Supremo Tribunal Federal entendeu que se configura/não se configura o crime de aborto quando realizada pesquisa com célula-tronco.
não se configura
STF: o STF também considerou configurar/não configurar o crime de aborto a interrupção da gravidez quando o feto for anencéfalo.
não configurar
STF: houve decisão da Primeira Turma do STF de considerar tipificado/não tipificado o crime se a interrupção ocorrer nos três primeiros meses de gravidez.
não tipificado
