Homicídio

Question 1

Homicídio privilegiado (art. 121, § 1º, do CP – : causa de diminuição de pena.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de X a X.

Answer 1

um sexto a um terço

Question 2

É possível o homicídio privilegiado-qualificado? Qual a condição?,

O homicídio privilegiado-qualificado é crime hediondo?

Answer 2

Sim, desde que as qualificadoras sejam de natureza objetiva.

Não.

Question 3

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

Answer 3

subjetiva

Question 4

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

II - por motivo futil;

Answer 4

subjetiva

Question 5

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

   III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

Answer 5

objetiva

Question 6

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

Answer 6

objetiva

Question 7

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Answer 7

subjetiva

Question 8

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:

Answer 8

objetiva

Question 9

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

Answer 9

Há divergência.

1) Objetiva

2) Subjetiva

3) Mista - objetiva quando o agente estiver na função, subjetiva quando decorrer da função ou envolver familiares

Question 10

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

Answer 10

objetiva

Question 11

Qualificadora objetiva ou subjetiva?

IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:

Answer 11

objetiva

Question 12

O homicídio culposo na direção de veículo automotor será tratado pelo X.

Answer 12

CTB.

Question 13

No crime de latrocínio, a finalidade (dolo) do agente é a X, mas para isso acaba matando.

Answer 13

subtração da coisa

Question 14

 Causas de aumento de pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos:

I - X até X se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

II - X se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

III - X se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada

Answer 14

1/3 (um terço) até a metade

2/3 (dois terços)

2/3 (dois terços)

Question 15

Aborto autorizado ou legal

O aborto eugênico ou eugenésico ocorre quando há deformidades ou anomalias no feto que possam gerar inviabilidade para vida extrauterina e há/não há previsão ou autorização no Código Penal. Porém, o STF admite e autoriza o aborto em casos de X.

Answer 15

não há

anencefalia

Question 16

STF: homicídio qualificado-privilegiado é/não é considerado hediondo.

Answer 16

não é

Question 17

STJ: homicídio qualificado-privilegiado é/não é considerado hediondo.

Answer 17

não é

Question 18

STJ: a vingança vem/não vem sendo compreendida pelo STJ como um motivo torpe.

Answer 18

vem

Question 19

STJ: o STJ já decidiu que a vingança pode ou não configurar motivo torpe, a depender do X.

Answer 19

caso concreto

Question 20

STJ: o STJ entende ser/não ser admissível a configuração do crime praticado sem motivo como qualificado por motivo torpe.

Answer 20

não ser

Question 21

STJ: o STJ considera a violência doméstica uma circunstância de natureza objetiva/subjetiva, razão pela qual entende possível/impossível a sua cumulação com a circunstância do motivo torpe.

Answer 21

objetiva

possível

Question 22

STF: O Supremo Tribunal Federal entendeu que se configura/não se configura o crime de aborto quando realizada pesquisa com célula-tronco.

Answer 22

não se configura

Question 23

STF: o STF também considerou configurar/não configurar o crime de aborto a interrupção da gravidez quando o feto for anencéfalo.

Answer 23

não configurar

Question 24

STF: houve decisão da Primeira Turma do STF de considerar tipificado/não tipificado o crime se a interrupção ocorrer nos três primeiros meses de gravidez.

Answer 24

não tipificado