História geral Flashcards
Breve História do pré-constitucionalismo
Nos tempos antigos como eram as constituições?
Tempos antigos=era clássica e pré medieval
Nos tempos antigos a constituição tinha um espírito muito diferente do atual, sendo sincréticas, estas seriam as bases das leis fundamentais da europa cristã. Já na antiga Grécia, as cidades-estado, tinham as suas próprias constituições, ligando valores políticos, socias e éticos com as instituições próprias da altura, como a escravatura.
Como é que se caracterizavam as constituições da era absolutista e como ela evoluiu?
Na era absolutista, a constituição era a expressão do direito de estado e do monarca, mostrando a contínua centralização do poder, mesmo que a sociedade mantenha os aspetos feudais
No estado absoluto, o rei tinha de obedecer a alguma norma jurídica?
Sim, os monarcas tinham de obedecer a algumas normas jurídicas e às leis fundamentais, leis essas que representavam a unidade do soberano, religião do estado, forma de governo, sucessão, garantias, instituições, grupos sociais e representação
De que maneira estas constituições e as leis fundamentais se demarcam na história das constituições?
A constituição da era absolutista não fala da atividade do governante, limites a essa atividade, dos requisitos e na relação entre governantes e governados. O Constitucionalismo encontrava-se ainda muito primitivo
Em que século nasce o constitucionalismo moderno?
No século XVIII, a partir das ideias iluministas, que rompem com a tradição
