Critérios Flashcards
Diferentes Critérios para diferenciar constituições
Quais critérios podemos usar distinguir diferentes constituições?
Critério económico e temporal.
Segundo o critério económico como se distinguem as constituições?
Podemos distinguir as constituições liberais (EX: EUA), as constituições social democratas (EX: Países nórdicos), constituições autoritárias (EX: Fascistas) e as constituições compromissórias, onde existe um compromisso entre governados e governantes para atingir um certo objetivo social (EX: Portugal em relação à habitação).
Existe algum problema em relação a este critério?
Sim, o critério económico não pode ser considerado como decisivo, pois o direito tem uma incisão muito mais profunda na constituição e na sua escrita do que a economia.
Segundo o Critério temporal, de que maneira distinguimos as constituições?
Distinguimos as constituições estatuárias/orgânicas, doutrinais e as processuais.
No que consiste a constituição estatuária ou orgânica?
Este tipo de constituição preocupa-se mais com o estatuto do poder, dos órgãos e instituições, da participação política do que com aspetos sociais e económicos.
No que consiste a constituição doutrinal?
Estas constituições incidem mais a sua importância no sistema económico, com a cultura e o aspeto social do que com o sistema governativo.
De que outras maneiras podem-se considerar as constituições doutrinais?
As constituições doutrinais podem ser consideradas ainda programáticas/diretivas quando fixam objetivos ou metas a alcançar.
