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História, Evolução e Organização do SUS Flashcards

1
Q

Faça uma linha do tempo sobre como era o sistema de saúde no Brasil até a criação do SUS.

A

1920-1930: CAPs

1930-1960: IAPs

1960-1980: INPS

1980-1990: INAMPS

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2
Q

O que foi a Lei Eloy Chaves (1923)?

A

Criação dos CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

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3
Q

O que eram as CAPs?

A

Forma embrionária de Previdência Social criada com a Lei Eloy Chaves (1923), onde o empregador depositava parte do seu salário (3%) para custear eventuais gastos em saúde, bem como reserva previdenciária (aposentadoria). Era financiada em um modelo tripartite: empregado, empregador e Estado. Dividida com base no setor de trabalho (CAP dos ferroviários, CAP dos comericantes, CAP dos bancários…)

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4
Q

O que eram as IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)?

A

As IAPs são resultado de uma modificação dos CAPs durante a Era Vargas, em que o controle da saúde e da previdência foi centralizado ao Governo Federal. Ainda eram subdividas de acordo com o setor de atuação. Como possuíam muito dinheiro em caixa, houve a criação dos Hospitais para cada um dos setores (Hospital dos bancários, Hospital dos servidores públicos)…

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5
Q

Qual o grande problema das IAPs?

A

Exclusão social. Só tinha acesso à saúde nas IAPs os trabalhadores de setores específicos. Grande parte da população ainda era marginalizada, sendo atendidos pelas instituições filantrópicas.

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6
Q

O que foi o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)?

A

O INPS é resultado da Reforma Previdenciária de 1967, em que houve a unificação dos IAPs em um único instituto.

No INPS, participavam os trabalhadores de cada setor (como nas IAPs), além de abrir a possibilidade para trabalhadores autônomos e demais trabalhadores, desde que contribuíssem com 16% do salário mensal.

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7
Q

Como era feito o financiamento do INPS?

A

O Governo Federal pagava aos hospitais pelas consultas/procedimentos médicos realizados.

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8
Q

Qual o grande problema do INPS?

A

Desvio da verba do INPS para a construção de obras faraônicas

Corrupção dos hospitais: cobravam por serviços não realizados

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9
Q

Qual a solução para a falência do INPS?

A

Criação do INAMPS, que estabelecia tetos de gastos para os serviços médicos prestados pelos hospitais.

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10
Q

O que foi a Reforma Sanitária e quais as suas propostas?

A

A Reforma Sanitária foi um movimento CIVIL ocorrido entre os anos 70 e 80, que traziam propostas para melhorar a saúde da população. Eram elas:

1) Universalização
2) Descentralização
3) Cuidado integral (curar, prevenir…)
4) Participação social

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11
Q

Qual era o lema da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)?

A

Primeira conferência que contou com a participação social para debater assuntos sobre a saúde da população.

Lema:
“Saúde: direito de todos, dever do Estado”

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12
Q

Quais são os princípios éticos e doutrinários do SUS?

A
  1. Universalidade: acesso a todos
  2. Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
  3. Equidade: tratar de maneira DESIGUAL os DESIGUAIS
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13
Q

Quais são os princípios operacionais do SUS?

(6)

A

Mnemônico: DesComPaRe HieRe

  1. Descentralização: gestão fica a cargo dos municípios
  2. Complementariedade do setor privado: o SUS pode contratar serviços privados para complementar a assistência, dando preferência para instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas
  3. Participação social: conselhos / conferências em saúde
  4. Regionalização: definir regiões em que englobam todos os níveis de atenção
  5. Hierarquização: definição de níveis de complexidade
  6. Resolutividade: ser capaz de resolver os problemas
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14
Q

Se tivesse que definir sucintamente o papel da Lei 8.080, qual seria?

A

ORGANIZAR como o SUS funcionaria, estabelecendo as responsabilidades de cada esfera.

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15
Q

A Lei 8.080 (1990) define como é feita a descentralização dos serviços de saúde. Defina qual o papel das esferas NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

A

Nacional
- ELABORA e define políticas e normas
- Execução das normas em portos, aeroportos e fronteiras

Estadual
- COORDENA as políticas e normas, mas também auxilia na elaboração

Municipal
- EXECUTA as políticas e normas, mas também auxilia na elaboração

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16
Q

Quais outras definições importantes a Lei 8.080 traz?

A

Vigilância sanitária: controle de fatores de risco à saúde (bens de consumo e serviços)

Vigilância epidemiológica: controle de doenças e/ou agravos

Saúde do trabalhador: prevenção, cura e reabilitação daqueles submetidos a agravos das condições de trabalho

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17
Q

Se tivesse que definir sucintamente o papel da Lei 8.142, qual seria?

A

COMPLEMENTAR a Lei 8.080, estabelecendo a PARTICIPAÇÃO SOCIAL e os gastos do SUS

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18
Q

Como a Lei 8.142 definiu a participação social no SUS?

A

Criação dos Conselhos e Conferências de Saúde.

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19
Q

Defina o papel e a organização dos Conselhos de Saúde.

A

Composição:
- 50% usuários do SUS
- 25% profissionais de saúde
- 12,5% gestores
- 12,5% prestadores de serviço

  • São PERMANENTES (se reúnem 1x por mês) e DELIBERATIVOS (definição e controle da política de saúde – gestão da saúde)
  • Fiscalizam os gastos da saúde
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20
Q

Defina o papel e a organização das Conferências de Saúde.

A

Composição: 50% usuários do SUS

  • Ocorrem de 4 em 4 anos
  • Avaliam e criam diretrizes da política de saúde (como a saúde deverá ser gerida)
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21
Q

O que diz a NOB 91?

A

Centralização da gestão na esfera federal (municípios ainda não estavam preparados para gerir a saúde)

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22
Q

O que diz a NOB 93?

A

Descentralização da gestão para os municípios novamente (municipalização), com a criação de Comissões Intergestores Bipartite (município e estado) e Tripartite (município, estado e federação) para auxiliar na gestão.

23
Q

O que diz a NOB 96?

A

Gestão PLENA da saúde pelos municípios, assim como a criação do Piso de Atenção Básica (PAB)

24
Q

O Pacto da Saúde (2006) estabeleceu o Pacto pela Vida. Quais eram as suas prioridades?

(6)

A
  1. Saúde do idoso
  2. Ca de colo de útero e de mama
  3. Controle de endemias e doenças emergentes: hanseníase, dengue, malária, tuberculose e influenza
  4. Mortalidade infantil e materna
  5. Atenção básica
  6. Promoção da saúde
25
Q

O que define o Decreto 7.508 (2011)?

A
  • Regiões de saúde
  • Portas de entrada do SUS
  • Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAPS): quem organiza a região
26
Q

O que são as regiões de saúde?

A

Espaço geográfico que engloba um grupo de municípios, de forma a oferecer à população:

1) Atenção primária

2) Urgência e Emergência

3) CAPS

4) Atenção ambulatorial especializada

5) Vigilância em saúde

27
Q

Quais são as portas de entrada do SUS definidas pelo Decreto 7.508?

A
  1. Atenção primária
  2. Urgência e emergência
  3. CAPS
  4. Serviços especiais de acesso aberto
28
Q

Quais são as portas de entrada do SUS definidas pelo Decreto 7.508?

A
  1. Atenção primária
  2. Urgência e emergência
  3. CAPS
  4. Serviços especiais de acesso aberto
29
Q

Qual o princípio do SUS o Decreto 7.508 abrange?

A

Regionalização

30
Q

Quais as principais fontes de recursos do SUS?

A
  1. COFINS (Contribuição sobre faturamento)
  2. Recursos da Seguridade Social (desconto compulsório sobre a folha de salário das empresas)
  3. CSLL (contribuição sobre o lucro líquido)
31
Q

O que determina a Emenda Constitucional nº 29 (2000)?

A

Aporte mínimo que as 3 esferas do governo devem realizar destinado à saúde

32
Q

De acordo com a Emenda Constitucional nº 29 (2000), qual o valor mínimo que Federação, Estado e Município devem aportar para a saúde?

A

Município: 15%

Estado: 12%

Federação: O valor do ano anterior corrigido pela variação do PIB

33
Q

O que diz a Lei 141?

A

A Lei 141 nada mais é do que a aprovação e sanção na Constituição da EC 29

34
Q

O que determina a Emenda Constitucional 95 (2016)?

A

Determinou o teto de gastos e alterou a forma de repasse da União para a Saúde. Portanto, agora, funciona da seguinte maneira:

Municípios: 15%

Estado: 12%

União: Valor do ano anterior corrigido pelo IPCA

35
Q

O que objetifica o HumanizaSUS?

A
  1. Redução nas filas de espera, com ampliação do acesso
  2. Atendimento acolhedor e resolutivo
  3. Gestão participativa nos serviços
36
Q

Quais são os conceitos que orientam o trabalho de humanização do SUS?

(4)

A
  1. Acolhimento: garantia de que todos serão ouvidos ao chegarem no estabelecimento de saúde, porém sem desrespeitar as prioridades / urgências (se necessário, remarcar a consulta para outra data)
  2. Ambiência: criação de espaços agradáveis
  3. Clínica compartilhada: discussão do caso com equipe multiprofissional
  4. Projeto Terapêutico Singular: definição de um projeto terapêutico conforme as individualidades daquela pessoa, visando maior adesão e efetividade do tratamento
37
Q

Qual o tamanho considerado ideal da população sob os cuidados de uma ESF?

A

2000 - 3500 pessoas

38
Q

Quais os primeiros passos a serem feitos por uma ESF?

A
  1. Territorialização
  2. Adscrição da clientela

Como forma de conhecer as necessidades de saúde da população, bem como condições de moradia etc

39
Q

Qual o número máximo de pessoas que deve ficar sob responsabilidade de um ACS?

A

750

40
Q

O que é o NASF?

A

Núcleos de Apoio à Saúde da Família. São compostos por profissionais complementares à ESF, como forma de tornar o cuidado da população cada vez mais integral. NÃO SÃO PORTAS DE ENTRADA DO SISTEMA!

41
Q

Qual a equipe mínima de uma ESF?

A

Médico, enfermeiro, téc de enfermagem, ACS

42
Q

Quais são os princípios essenciais da Atenção Primária?

A

PLInCípios:

P orta de entrada
L ongitudinalidade
In tegralidade
C oordenação do cuidado

43
Q

O NASF continua existindo?

A

Após o Previne Brasil, houve mudanças no financiamento da AB.

Com isso, ficou a critério do gestor cadastrar esses profissionais na ESF, mantendo-o no NASF ou deixá-lo sem vínculo com equipes.

44
Q

Quais são os 3 pilares do Previne Brasil?

A
  1. Capitação ponderada: financiamento per capita dos usuários
  2. Pagamento por desempenho
  3. Incentivo para ações estratégicas
45
Q

Quais os itens considerados no pagamento por desempenho no Previne Brasil?

A

São 7 ao total

Mulheres / gestantes
- Preventivo
- HIV / sífilis
- Pré natal
- Dentista para gestantes

HAS / DM
- aferição de PA
- DM2 com HbA1c

Vacina
- Polio e pentavalente

46
Q

Quais são os 6 componentes do Método Clínico Centrado na Pessoa?

A

6 E’s

  1. E xperiência com a doença (SIFE)
  2. E ntendendo a pessoa como um todo
  3. E laborar um plano conjunto
  4. E nglobar a prevenção
  5. E streitar a relação
  6. E xpectativas reais

OU

PESSOA

P ercepção do problema
E ntender a pessoa como um todo
S istematizar (plano conjunto)
S er realista
O bjetivar a prevenção
A profundar a relação

47
Q

O que significa SOAP?

A

S (Subjetivo): o que a pessoa experimenta sobre determinado sintoma

O (Objetivo): análise médica

A (Avaliação): hipótese diagnóstica

P (Plano): plano terapêutico / conduta

48
Q

Se você pudesse resumir o que é importante saber na atenção primária, como você faria?

A

Mnemônico: PRIMÁRIA

P LInC ipios PLInCipais (Porta de entrada, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação do cuidado)
R eorientação: centrado na pessoa
I nstrumentos: genograma, SOAP, ecopmapa
M ultiprofissional: médico, enf, tec enf, ACS
A colhimento / autonomia
R esponsabilização: clínica ampliada / PTS
I nterdisciplinariedade (Matriciamento / NASF não é porta de entrada)
A dscrição da clientela / territorialização (2000 - 3500 pessoas)

49
Q

Discorra sobre o modelo de saúde Bismarckiano.

A

Foi criado na Alemanha no final do século XIX. É o modelo previdenciário onde trabalhadores e empregadores contribuem em poupança compulsória, criando um fundo para arcar com os custos de saúde dos mesmos. Dominava no Brasil antes da criação do SUS.

50
Q

Discorra sobre o modelo de saúde Beveridiano.

A

Foi criado na Inglaterra na década de 40. Objetivava garantir a toda a população o direito de saúde gratuita. Todos contribuem através de impostos para financiar a saúde universal e gratuita. Serviu de inspiração para a criação do SUS.

51
Q

A Atenção Básica à Saúde se caracteriza por tecnologia de ALTA _____ e BAIXA _____ .

A

A Atenção Básica à Saúde se caracteriza por tecnologia de ALTA COMPLEXIDADE e BAIXA DENSIDADE.

ALTA COMPLEXIDADE: muito conhecimento e abrangência de equipes.

BAIXA DENSIDADE: equipamentos reduzidos, com poucos exames complexos.

52
Q

Quais são os modelos de atenção à saúde no Brasil e a qual período eles compreendem?

A

Modelo assistencial sanitarista (Rep. Velha - 1920): trata os problemas de saúde através de grandes campanhas e de programas especiais.

Modelo médico-assistencial privatista (Ditadura - 1970/80): modelo de demanda espontânea.

Modelo assistencial alternativo (SUS - 1980/90): integralidade de ações, foco na prevenção.

53
Q

O que é a Rede Cegonha, definida em 2011?

A

Projeto que engloba um conjunto de ações para garantir um atendimento de qualidade, seguro e humano para todas as mulheres e crianças nos DOIS primeiros anos de vida.

Estrutura-se a partir de 4 componentes:

  1. Pré natal
  2. Parto e nascimento
  3. Puerpério
  4. Sistema logístico (transporte sanitário e regulação).
54
Q

A Lei 13.097 / 2015 define as modalidades de atuação de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde no SUS. O que essa lei NÃO engloba?

A

Instalação e operacionalização de centros de pesquisa em humanos

preventiva (3 decks)

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