História, Evolução e Organização do SUS Flashcards
Faça uma linha do tempo sobre como era o sistema de saúde no Brasil até a criação do SUS.
1920-1930: CAPs
1930-1960: IAPs
1960-1980: INPS
1980-1990: INAMPS
O que foi a Lei Eloy Chaves (1923)?
Criação dos CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
O que eram as CAPs?
Forma embrionária de Previdência Social criada com a Lei Eloy Chaves (1923), onde o empregador depositava parte do seu salário (3%) para custear eventuais gastos em saúde, bem como reserva previdenciária (aposentadoria). Era financiada em um modelo tripartite: empregado, empregador e Estado. Dividida com base no setor de trabalho (CAP dos ferroviários, CAP dos comericantes, CAP dos bancários…)
O que eram as IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)?
As IAPs são resultado de uma modificação dos CAPs durante a Era Vargas, em que o controle da saúde e da previdência foi centralizado ao Governo Federal. Ainda eram subdividas de acordo com o setor de atuação. Como possuíam muito dinheiro em caixa, houve a criação dos Hospitais para cada um dos setores (Hospital dos bancários, Hospital dos servidores públicos)…
Qual o grande problema das IAPs?
Exclusão social. Só tinha acesso à saúde nas IAPs os trabalhadores de setores específicos. Grande parte da população ainda era marginalizada, sendo atendidos pelas instituições filantrópicas.
O que foi o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)?
O INPS é resultado da Reforma Previdenciária de 1967, em que houve a unificação dos IAPs em um único instituto.
No INPS, participavam os trabalhadores de cada setor (como nas IAPs), além de abrir a possibilidade para trabalhadores autônomos e demais trabalhadores, desde que contribuíssem com 16% do salário mensal.
Como era feito o financiamento do INPS?
O Governo Federal pagava aos hospitais pelas consultas/procedimentos médicos realizados.
Qual o grande problema do INPS?
Desvio da verba do INPS para a construção de obras faraônicas
Corrupção dos hospitais: cobravam por serviços não realizados
Qual a solução para a falência do INPS?
Criação do INAMPS, que estabelecia tetos de gastos para os serviços médicos prestados pelos hospitais.
O que foi a Reforma Sanitária e quais as suas propostas?
A Reforma Sanitária foi um movimento CIVIL ocorrido entre os anos 70 e 80, que traziam propostas para melhorar a saúde da população. Eram elas:
1) Universalização
2) Descentralização
3) Cuidado integral (curar, prevenir…)
4) Participação social
Qual era o lema da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)?
Primeira conferência que contou com a participação social para debater assuntos sobre a saúde da população.
Lema:
“Saúde: direito de todos, dever do Estado”
Quais são os princípios éticos e doutrinários do SUS?
- Universalidade: acesso a todos
- Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
- Equidade: tratar de maneira DESIGUAL os DESIGUAIS
Quais são os princípios operacionais do SUS?
(6)
Mnemônico: DesComPaRe HieRe
- Descentralização: gestão fica a cargo dos municípios
- Complementariedade do setor privado: o SUS pode contratar serviços privados para complementar a assistência, dando preferência para instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas
- Participação social: conselhos / conferências em saúde
- Regionalização: definir regiões em que englobam todos os níveis de atenção
- Hierarquização: definição de níveis de complexidade
- Resolutividade: ser capaz de resolver os problemas
Se tivesse que definir sucintamente o papel da Lei 8.080, qual seria?
ORGANIZAR como o SUS funcionaria, estabelecendo as responsabilidades de cada esfera.
A Lei 8.080 (1990) define como é feita a descentralização dos serviços de saúde. Defina qual o papel das esferas NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.
Nacional
- ELABORA e define políticas e normas
- Execução das normas em portos, aeroportos e fronteiras
Estadual
- COORDENA as políticas e normas, mas também auxilia na elaboração
Municipal
- EXECUTA as políticas e normas, mas também auxilia na elaboração
Quais outras definições importantes a Lei 8.080 traz?
Vigilância sanitária: controle de fatores de risco à saúde (bens de consumo e serviços)
Vigilância epidemiológica: controle de doenças e/ou agravos
Saúde do trabalhador: prevenção, cura e reabilitação daqueles submetidos a agravos das condições de trabalho
Se tivesse que definir sucintamente o papel da Lei 8.142, qual seria?
COMPLEMENTAR a Lei 8.080, estabelecendo a PARTICIPAÇÃO SOCIAL e os gastos do SUS
Como a Lei 8.142 definiu a participação social no SUS?
Criação dos Conselhos e Conferências de Saúde.
Defina o papel e a organização dos Conselhos de Saúde.
Composição:
- 50% usuários do SUS
- 25% profissionais de saúde
- 12,5% gestores
- 12,5% prestadores de serviço
- São PERMANENTES (se reúnem 1x por mês) e DELIBERATIVOS (definição e controle da política de saúde – gestão da saúde)
- Fiscalizam os gastos da saúde
Defina o papel e a organização das Conferências de Saúde.
Composição: 50% usuários do SUS
- Ocorrem de 4 em 4 anos
- Avaliam e criam diretrizes da política de saúde (como a saúde deverá ser gerida)
O que diz a NOB 91?
Centralização da gestão na esfera federal (municípios ainda não estavam preparados para gerir a saúde)
O que diz a NOB 93?
Descentralização da gestão para os municípios novamente (municipalização), com a criação de Comissões Intergestores Bipartite (município e estado) e Tripartite (município, estado e federação) para auxiliar na gestão.
O que diz a NOB 96?
Gestão PLENA da saúde pelos municípios, assim como a criação do Piso de Atenção Básica (PAB)
O Pacto da Saúde (2006) estabeleceu o Pacto pela Vida. Quais eram as suas prioridades?
(6)
- Saúde do idoso
- Ca de colo de útero e de mama
- Controle de endemias e doenças emergentes: hanseníase, dengue, malária, tuberculose e influenza
- Mortalidade infantil e materna
- Atenção básica
- Promoção da saúde
O que define o Decreto 7.508 (2011)?
- Regiões de saúde
- Portas de entrada do SUS
- Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAPS): quem organiza a região
O que são as regiões de saúde?
Espaço geográfico que engloba um grupo de municípios, de forma a oferecer à população:
1) Atenção primária
2) Urgência e Emergência
3) CAPS
4) Atenção ambulatorial especializada
5) Vigilância em saúde
Quais são as portas de entrada do SUS definidas pelo Decreto 7.508?
- Atenção primária
- Urgência e emergência
- CAPS
- Serviços especiais de acesso aberto
Quais são as portas de entrada do SUS definidas pelo Decreto 7.508?
- Atenção primária
- Urgência e emergência
- CAPS
- Serviços especiais de acesso aberto
Qual o princípio do SUS o Decreto 7.508 abrange?
Regionalização
Quais as principais fontes de recursos do SUS?
- COFINS (Contribuição sobre faturamento)
- Recursos da Seguridade Social (desconto compulsório sobre a folha de salário das empresas)
- CSLL (contribuição sobre o lucro líquido)
O que determina a Emenda Constitucional nº 29 (2000)?
Aporte mínimo que as 3 esferas do governo devem realizar destinado à saúde
De acordo com a Emenda Constitucional nº 29 (2000), qual o valor mínimo que Federação, Estado e Município devem aportar para a saúde?
Município: 15%
Estado: 12%
Federação: O valor do ano anterior corrigido pela variação do PIB
O que diz a Lei 141?
A Lei 141 nada mais é do que a aprovação e sanção na Constituição da EC 29
O que determina a Emenda Constitucional 95 (2016)?
Determinou o teto de gastos e alterou a forma de repasse da União para a Saúde. Portanto, agora, funciona da seguinte maneira:
Municípios: 15%
Estado: 12%
União: Valor do ano anterior corrigido pelo IPCA
O que objetifica o HumanizaSUS?
- Redução nas filas de espera, com ampliação do acesso
- Atendimento acolhedor e resolutivo
- Gestão participativa nos serviços
Quais são os conceitos que orientam o trabalho de humanização do SUS?
(4)
- Acolhimento: garantia de que todos serão ouvidos ao chegarem no estabelecimento de saúde, porém sem desrespeitar as prioridades / urgências (se necessário, remarcar a consulta para outra data)
- Ambiência: criação de espaços agradáveis
- Clínica compartilhada: discussão do caso com equipe multiprofissional
- Projeto Terapêutico Singular: definição de um projeto terapêutico conforme as individualidades daquela pessoa, visando maior adesão e efetividade do tratamento
Qual o tamanho considerado ideal da população sob os cuidados de uma ESF?
2000 - 3500 pessoas
Quais os primeiros passos a serem feitos por uma ESF?
- Territorialização
- Adscrição da clientela
Como forma de conhecer as necessidades de saúde da população, bem como condições de moradia etc
Qual o número máximo de pessoas que deve ficar sob responsabilidade de um ACS?
750
O que é o NASF?
Núcleos de Apoio à Saúde da Família. São compostos por profissionais complementares à ESF, como forma de tornar o cuidado da população cada vez mais integral. NÃO SÃO PORTAS DE ENTRADA DO SISTEMA!
Qual a equipe mínima de uma ESF?
Médico, enfermeiro, téc de enfermagem, ACS
Quais são os princípios essenciais da Atenção Primária?
PLInCípios:
P orta de entrada
L ongitudinalidade
In tegralidade
C oordenação do cuidado
O NASF continua existindo?
Após o Previne Brasil, houve mudanças no financiamento da AB.
Com isso, ficou a critério do gestor cadastrar esses profissionais na ESF, mantendo-o no NASF ou deixá-lo sem vínculo com equipes.
Quais são os 3 pilares do Previne Brasil?
- Capitação ponderada: financiamento per capita dos usuários
- Pagamento por desempenho
- Incentivo para ações estratégicas
Quais os itens considerados no pagamento por desempenho no Previne Brasil?
São 7 ao total
Mulheres / gestantes
- Preventivo
- HIV / sífilis
- Pré natal
- Dentista para gestantes
HAS / DM
- aferição de PA
- DM2 com HbA1c
Vacina
- Polio e pentavalente
Quais são os 6 componentes do Método Clínico Centrado na Pessoa?
6 E’s
- E xperiência com a doença (SIFE)
- E ntendendo a pessoa como um todo
- E laborar um plano conjunto
- E nglobar a prevenção
- E streitar a relação
- E xpectativas reais
OU
PESSOA
P ercepção do problema
E ntender a pessoa como um todo
S istematizar (plano conjunto)
S er realista
O bjetivar a prevenção
A profundar a relação
O que significa SOAP?
S (Subjetivo): o que a pessoa experimenta sobre determinado sintoma
O (Objetivo): análise médica
A (Avaliação): hipótese diagnóstica
P (Plano): plano terapêutico / conduta
Se você pudesse resumir o que é importante saber na atenção primária, como você faria?
Mnemônico: PRIMÁRIA
P LInC ipios PLInCipais (Porta de entrada, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação do cuidado)
R eorientação: centrado na pessoa
I nstrumentos: genograma, SOAP, ecopmapa
M ultiprofissional: médico, enf, tec enf, ACS
A colhimento / autonomia
R esponsabilização: clínica ampliada / PTS
I nterdisciplinariedade (Matriciamento / NASF não é porta de entrada)
A dscrição da clientela / territorialização (2000 - 3500 pessoas)
Discorra sobre o modelo de saúde Bismarckiano.
Foi criado na Alemanha no final do século XIX. É o modelo previdenciário onde trabalhadores e empregadores contribuem em poupança compulsória, criando um fundo para arcar com os custos de saúde dos mesmos. Dominava no Brasil antes da criação do SUS.
Discorra sobre o modelo de saúde Beveridiano.
Foi criado na Inglaterra na década de 40. Objetivava garantir a toda a população o direito de saúde gratuita. Todos contribuem através de impostos para financiar a saúde universal e gratuita. Serviu de inspiração para a criação do SUS.
A Atenção Básica à Saúde se caracteriza por tecnologia de ALTA _____ e BAIXA _____ .
A Atenção Básica à Saúde se caracteriza por tecnologia de ALTA COMPLEXIDADE e BAIXA DENSIDADE.
ALTA COMPLEXIDADE: muito conhecimento e abrangência de equipes.
BAIXA DENSIDADE: equipamentos reduzidos, com poucos exames complexos.
Quais são os modelos de atenção à saúde no Brasil e a qual período eles compreendem?
Modelo assistencial sanitarista (Rep. Velha - 1920): trata os problemas de saúde através de grandes campanhas e de programas especiais.
Modelo médico-assistencial privatista (Ditadura - 1970/80): modelo de demanda espontânea.
Modelo assistencial alternativo (SUS - 1980/90): integralidade de ações, foco na prevenção.
O que é a Rede Cegonha, definida em 2011?
Projeto que engloba um conjunto de ações para garantir um atendimento de qualidade, seguro e humano para todas as mulheres e crianças nos DOIS primeiros anos de vida.
Estrutura-se a partir de 4 componentes:
- Pré natal
- Parto e nascimento
- Puerpério
- Sistema logístico (transporte sanitário e regulação).
A Lei 13.097 / 2015 define as modalidades de atuação de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde no SUS. O que essa lei NÃO engloba?
Instalação e operacionalização de centros de pesquisa em humanos
