Historia do SUS Flashcards
princípios éticos/doutrinários (3)
universalização
integralidade x foco na cura
equidade
(vogais)
princípios organizacionais/operativos (6)
descentralização regionalização hierarquia participação social resolubilidade complementaridade
lei 8080/90
direção nacional define, estadual cordena, municipal executa.
vigilância sanitária formulada e executada pelo SUS sobre bens e serviços
vigilância epidemiológica
financiamento
lei 8142
participação popular
transferência de recursos automática e proporcional entre os fundos, de acordo com pré-requisitos, dentre eles o conselho de saúde.
conselhos (mensais) convocam conferências (4 anos)
resolução 333/2003: 50% usuários, 25% trabalhador, 25% prestador de serviço ou governo
NOB 91
centraliza gestão (federal)
um passo atrás
NOB 93
retoma descentralização
CIB: SES e COSEMS
CIT: MS, CONASS, CONASEMS
NOB 96
municipalização: gestão plena básica ou municipal
PAB: somente se plano municipal de saúde
- SF, ACS, SB, NASF, índio, preso, compensações
NOAS 2001
equidade em recursos e acesso à saúde
habilita 100% dos M
NOAS 2002
amplia atenção básica nos municípios
PAB ampliado (TB, HANS, DM, HAS, urgência e emer, ext)
PDR: Plano diretor de regionalização
pacto da saúde 2006
pela vida: ca colo uterino e mama, idoso, mortalidade infantil e materna, emergências e epidemias, promoção da saúde, AB (PSF)
em defesa do SUS
de gestão do SUS
pacto pela vida 2008
saúde do trab, saúde mental, deficientes, violência, homem, hepatite e AIDS
2011 SB
financiamento
COFINS, CSLL e recursos de seguridade social
empresas ou capitais estrangeiros vinculados a ONU, ou de entidades de cooperação técnica ou de financiamento e empréstimos
LC 141 ou EC 29/2000
vinculação e base de calculo
percentuais mínimos de investimento
calculado sobre o produto de arrecadação de impostos pra Estados e Municípios
como era organizado o serviço de saúde antes do SUS?
CAPS > IAPS > (reforma previdência) INPS > INAMPS > (reforma sanitária) SUS na 8a conferencia nacional de saúde
decreto 7508/2011
regiões de saúde: identidade cultural, comunicação e infraestrutura com serviços mínimos de AB, urgência e emer, atenção PS, ambu especializado e hosp, vigilância.
mapa da saúde: indicadores SUS +privado
portas de entrada
RELASES, RENAME