História

Question 1

A Lei Eloy Chaves de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil e criou a caixa de aposentadorias e pensão para os ferroviários. Verdadeiro ou Falso?

Answer 1

Verdadeiro

Question 2

Ano da Lei Eloy Chaves

Answer 2

1923

Question 3

Qual é o marco inicial da Previdência Social?

Answer 3

Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n° 4.682/1923) ficou essa norma conhecida como o marco inicial da Previdência Social.

Question 4

Lei que instituiu a caixa de aposentadorias e pensão para os empregados das empresas de estrada de ferro (ferroviários).

Answer 4

Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n° 4.682/1923)

Question 5

A Lei Eloy Chaves não foi o primeiro normativo a tratar de seguridade e previdência social.

Answer 5

Verdadeiro

Question 6

A Lei Eloy Chaves é considerada o marco da Previdência Social mas ela não foi o primeiro normativo a tratar de seguridade e previdência social, por quê?

Answer 6

Antes, houve alguns atos que tratavam do tema, como a Constituição Federal de 1891 que assegurou a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos

Question 7

A Constituição Federal de 1891 que assegurou a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos?

Answer 7

Verdadeiro

Question 8

Qual Constituição Federal assegurou a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos?

Answer 8

de 1891

Question 9

Antes da Constituição Federal de 1988 a proteção social aos trabalhadores brasileiros já estava prevista no ordenamento jurídico brasileiro?

Answer 9

Verdadeiro

Question 10

Qual Constituição Federal trouxe, pela primeira vez, o termo seguridade social?

Answer 10

de 1988

Question 11

Qual a definição de seguridade social ?

Answer 11

Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social

Question 12

Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Answer 12

Seguridade social

Question 13

Em 1824 que a Constituição do Império incluiu a previsão dos auxílios públicos no seu artigo 179, inciso XXXI.

Answer 13

Verdadeiro

Question 14

Ano em que a Constituição do Império incluiu a previsão dos auxílios públicos no seu artigo 179, inciso XXXI.

Answer 14

1824

Question 15

A proibição de prestação de benefício social sem a correspondente fonte de custeio só ocorreu com a promulgação da Constituição de ?

Answer 15

por meio da Emenda Constitucional n° 11/1965. Portanto, tal vedação é anterior ao advento da Constituição Federal de 1988.

Question 16

Princípio _________?
“Não se pode criar um novo benefício ou serviço da seguridade social, sem saber, de antemão, de onde virá o recurso para isso.”

Answer 16

princípio da preexistência do custeio

foi incluído no ordenamento jurídico por meio da Emenda Constitucional n° 11/1965.

Question 17

Primeira Constituição a prever o seguro-desemprego.

Answer 17

1967

Question 18

Constituição que instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL.

Answer 18

Lei Complementar n° 11/1965

Question 19

Benefícios Lei Complementar n° 11/1965 PRORURAL

Answer 19

Tinha natureza assistencial, cujo principal benefício era a aposentadoria por velhice, após 65 anos de idade, equivalente a 50% do salário mínimo de maior valor no país

Question 20

A Constituição de ——— foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária.

Answer 20

1934

Question 21

Constituição de 1934 que estabeleceu pela primeira vez a tríplice forma de custeio previdenciária. O que é?

Answer 21

A previdência seria custeada com contribuições do Estado, do empregador e do empregado.

Question 22

O art. 1° da Lei n° 6.439/77, previa que: Art 1° - Fica instituído o _______

Answer 22

sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, sob a orientação, coordenação e controle do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, com a finalidade de integrar as seguintes funções atribuídas às entidades referidas nesta Lei.

Question 23

Lei n° 6.439/77 instituiu o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social).
Faziam parte dele: 7

Answer 23

• o INPS (Previdência Social),
• o INAMPS (Assistência Médica),
• o lAPAS (arrecadação, cobrança e fiscalização das contribuições previdenciárias),
• CEME (Central de Medicamentos),
• a LBA (Legião Brasileira de Assistência),
• a FUNABEM (Fundação Nacional do bem-estar do menor) e
• a DATAPREV (Empresa Pública de
  Processamento de Dados da Previdência Social).

Question 24

o INPS

Answer 24

Previdência Social

Question 25

INAMPS

Answer 25

Assistência Médica

Question 26

IAPAS

Answer 26

arrecadação, cobrança e fiscalização das contribuições previdenciárias),

Question 27

LBA

Answer 27

Legião Brasileira de Assistência),

Question 28

FUNABEM

Answer 28

Fundação Nacional do bem-estar do menor

Question 29

DATAPREV

Answer 29

Empresa Pública de Processamento de Dados da Previdência Social).

Question 30

Características das CAP:

Answer 30

eram instituídas por empresas e tinham natureza privada. Lei Eloy Chaves foi o marco inicial da previdência social estruturada no Brasil, ela criou as caixas de aposentadorias e pensões (CAP) para os empregados das empresas de estradas de ferro (ferroviários).

Question 31

O surgimento dos ———— data dos anos 30, no governo de Getúlio Vargas. Com a criação dos ——- , o governo mantinha sob o seu controle a concessão e as arrecadações das poupanças que resultaram nas aposentadorias e pensões.

Answer 31

Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP

Question 32

. Em —-, os — foram instituídos, em substituição às —-. Esses institutos contemplavam os trabalhadores de acordo com a categoria profissional a que eles pertenciam

Answer 32

1933 IAP CAP

Question 33

A Lei n° 3.807/1960, conhecida como ? unificou toda a legislação previdenciária *à época.*

Answer 33

Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS)

Question 34

Ano da LOPS

Answer 34

A Lei n° 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) unificou toda a legislação previdenciária à

Question 35

A Carta constitucional de 1937 tratava, sob o nome de legislação social, apenas de alguns direitos trabalhistas, sem mencionar a proteção social por meio do estado.

Answer 35

Verdadeiro

Question 36

O conceito de seguridade social que envolve a proteção dos direitos à saúde, à previdência e à assistência social surgiu na ——, na década de —-, e foi constitucionalizado no Brasil somente com o advento da Constituição de ——

Answer 36

Inglaterra 1940 1988

Question 37

As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) eram organizações de natureza ——- financiadas pelas contribuições das —— e dos ——.

Answer 37

privada das empresas e dos empregados.

Question 38

As —- tinham natureza privada, sendo apenas o seu regramento definido pelo Poder Público. Eram custeadas apenas por contribuições das empresas e dos seus empregados.

Answer 38

CAP

Question 39

A CAP dos ferroviários tinha liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria.

Answer 39

Verdadeiro

Question 40

O Decreto-lei n° 4.682/23 (Lei ——-), que criou a ——- dos ——-, estabelecia os beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos, além de dispor em diversos de seus artigos sobre os critérios de aposentadoria.

Answer 40

(Lei Eloy Chaves), que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos ferroviários CAP Ferroviários

Question 41

Art. 9º Os empregados ferroviários, a que se refere o art. 2° desta lei, que tenham contribuído para os fundos da caixa com os descontos referidos no art. 3°, letra a, terão direito: 4

Answer 41

1º, a socorros médicos em casos de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família, que habite sob o mesmo tecto e sob a mesma economia; 2°, a medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração; 3°, aposentadoria: 4º, a pensão para seus herdeiros em caso de morte

Question 42

Em —-, surgiu o primeiro —-.

Answer 42

1933 IAP

Question 43

Em 1933 foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos — (IAPM). Depois foram sendo instituídos outros institutos para o amparo de diversas outras categorias profissionais.

Answer 43

Marítimos

Question 44

Na década de —, as —- foram substituídas progressivamente pelos —- organizados por ramos de atividade e de natureza ——.

Answer 44

1930 CAPS IAP Estatal

Question 45

A partir de —-, os IAP de outras categorias de trabalhadores foram surgindo, conforme a organização das categorias, tendo como base o modelo precursor do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos, criado em —-.

Answer 45

1934 1933

Question 46

Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente, ocorria a implantação dos seus respectivos ——- a partir da década de — do século XX.

Answer 46

institutos de aposentadorias e pensões 30

Question 47

O antigo —- era o instituto responsável pela assistência médica daqueles que eram filiados à previdência social e compunha o —

Answer 47

INAMPS SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social).

Question 48

A Lei —- de —-, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil e criou a caixa de aposentadorias e pensão para os ferroviários. Verdadeiro ou Falso?

Answer 48

Eloy Chaves 1923