Benefícios Flashcards
A previdência social tem caráter contributivo, mas existem alguns benefícios previdenciários que vão ser concedidos sem exigir número mínimo de contribuições (carência). 5
1 pensão por morte;
2 salário-família;
3 auxílio-acidente;
4 salário-maternidade;
5 benefícios por incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença e afecções graves listadas em Portaria dos
Ministérios da Saúde e da Previdência Social.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Verdadeiro
Os benefícios assistenciais independem de contribuições.
Verdadeiro
Apenas a previdência social tem caráter contributivo.
Verdadeiro
Detém competência privativa para legislar sobre seguridade social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988
União
Compete —— à União legislar sobre seguridade social, conforme dispõe o art. 22, XXIII, da CF/88. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar —— sobre previdência social.
privativamente
concorrentemente
Compete privativamente à União legislar sobre ——— conforme dispõe o art. 22, XXIII, da CF/88.
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre ——.
Seguridade social
previdência social
O regime próprio de previdência social dos servidores públicos que ocupam cargo efetivo é custeado mediante contribuição do ? 4
do ente federativo,
do servidor ativo,
do aposentado e
do pensionista.
Constituição Federal assegura a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com ? 2
- deficiência e
- à pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Veja que não é para qualquer pessoa de 65 anos de idade. É necessário que cumpra os requisitos da necessidade trazidos pela lei.
A previdência social assegura a proteção em face de? 6
1 incapacidade temporária ou
2 permanente para o trabalho
3 idade avançada
4 desemprego involuntário e
5 reclusão e
6 morte daqueles segurados de quem dependam economicamente.
As ações governamentais na área da assistência social serão organizadas com base na —— político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera — e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas — e —, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
descentralização
Federal
Estadual e municipal
A previdência social constitui um direito —, conforme previsão do art. 6° da Constituição Federal
Social
Art. 6° São direitos sociais ….10
1 educação
2 saúde
3 alimentação
4 trabalho
5 moradia
6 lazer
7 segurança
8 previdência social
9 proteção à maternidade e à infância
10 assistência aos desamparados
Art. 6° São direitos sociais ….10
1 educação
2 saúde
3 alimentação
4 trabalho
5 moradia
6 lazer
7 segurança
8 previdência social
9 proteção à maternidade e à infância
10 assistência aos desamparados
De acordo com o que dispõe o art. —, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado
198
De acordo com o que dispõe o art. —, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado
198
Diretrizes SUS
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
Il - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
Ill - participação da comunidade.
O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos
do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes
Pelo disposto no parágrafo único do art. 204, da Constituição Federal, é facultado aos Estados e ao Distrito Federal a vinculação de até —% da receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e à promoção social. Esses recursos não poderão ser aplicados no pagamento de despesas com pessoal e com encargos sociais, de serviço da dívida ou de qualquer despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados, conforme dizem os incisos 1, Il e Ill do parágrafo único do art. 204, CF.
0,5%
Dentre os objetivos da assistência social estão a proteção à —- 5 assim como a —
à família, à maternidade, à infância, à velhice, à adolescência,
promoção da integração ao mercado de trabalho
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Verdadeiro
São segurados obrigatórios da Previdência Social: 5
1 empregado,
2 empregado doméstico,
3 trabalhador avulso,
4 contribuinte individual e 5 especial.
O —- presta serviço, de caráter eventual, a empresa urbana ou rural, com intermediação obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra.
Trabalhador avulso
O servidor público que ocupa exclusivamente cargo em comissão é segurado obrigatório do RGPS na categoria de empregado. Se enquadra na categoria de empregado, também, o agente público que ocupa cargo temporário, o empregado público.
Verdadeiro
